Alimentos Provisionais

CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM CURSO DE DIREITO LUANA VIEIRA UCHÔA SILVA ALIMENTOS PROVISIONAIS NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE SANTARÉM 2014 LUANA VIEIRA UCHÔA SILVA ALIMENTOS PROVISIONAIS NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Trabalho apresentado como requisito parcial para avaliação da disciplina Direito Processual Civil IV. Orientador: Professor Leandro Berwig …

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS PROVISIONAIS EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ___________/____: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS PROVISIONAIS REQUERENTE, menor impúbere, nesse ato representado por sua genitora ________________, brasileira, solteira, do lar, RG de nº ________, e de CPF de nº________, residente e domiciliada na Rua ___________, nesta capital, CEP:________, telefone de…

ETAPA 1 Passo 4 – Elaborar uma petição inicial de Ação Cautelar de Alimentos Provisionais. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _________, ESTADO DE _________. P.S.S., (nacionalidade), menor, neste ato devidamente representada por sua genitora, M.S, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador (a) da cédula de identidade RG nº____ e inscrito (a) no CPF nº _____, ambos residentes e domiciliados na Rua_________, nº___,…

estatuiu o princípio da preservação da dignidade humana, daí ter os alimentos a natureza de direito de personalidade, que por sua vez tutelam a inviolabilidade do direito à vida e integridade física. Com isso, o direito a alimentos passou a ter força de direito fundamental. É o instrumento capaz de assegurar uma vida digna àqueles que não têm como se manter. Assim, a obrigação alimentar está intrinsecamente ligada ao direito à vida. Alimentos prestações devidas, feitas para quem as…

OAB/______, com escritório profissional na ______,nº __, na cidade de ______-___onde recebe intimações e demais comunicações, vem, perante Vossa Excelência, infelizmente, propor AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM ALIMENTOS PROVISIONAIS Em face de JOÃO nacionalidade, casado em união estável, profissão, portador do RG nº _____, devidamente inscrito no CPF sob o nº ________, residente de domiciliado na Rua _____, ___, na cidade de ______, Estado…

por perdas e danos, no valor a ser arbitrado por Vossa Excelência, obedecendo-se o que dispõem os arts. 16 e 18, § 2.°., do CPC. 2.4 Do incidente da falta de interesse de agir no pedido de alimentos provisionais Às fls. 02 da peça vestibular, os autores requereram a concessão de alimentos provisionais sob a alegação de haver prova pré-constituída. Data venia, não existe qualquer tipo de prova capaz de possibilitar a concessão do aludido pedido. O requerido fora indiciado em Inquérito…

profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO ORDINÁRIA DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS em face de ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade .....,…

(procuração em anexo – DOC. nº), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 5º,caput, da Lei Nacional nº 6.515, de 26 de dezembro de 1977 propor a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO c/c PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS e PARTILHA DE BENS Com observância do rito ordinário, em face de “B”, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliado à rua, nº, bairro, cidade, estado, inscrito no RG nº, CPF nº, pelos motivos de fato e de…

ALIMENTOS PROVISIONAIS Autores: SOUZA, Gelson Amaro de SOUZA FILHO, Gelson Amaro de RESUMO: Procurou-se fazer uma pequena abordagem sobre os alimentos provisórios e os provisionais, na tentativa de demonstrar as diferenças existentes entre uma e outra espécie tendo em vista a grande confusão que se fazem com as duas espécies. Enganam-se, aqueles que pensam que os alimentos provisórios e provisionais são a mesma coisa. As diferenças existem e são muitas. Os reflexos desta confusão…

ALIMENTOS PROVISIONAIS Os alimentos provisionais são os de origem e natureza processual e nada têm a ver com os alimentos civis. Como foi exposto acima, mesmo que a pessoa que não tenha direito aos alimentos civis pode ter direito aos alimentos provisionais. De outra linha, também a pessoa não obrigada aos alimentos civis, poderá estar obrigada aos alimentos processuais (provisionais). O CPC, ao cuidar do processo cautelar, instituiu como espécie de tutela cautelar os alimentos…