Alimentos Provisionais Resumo

MEDIDAS PROTETIVAS E SUA APLICAÇÃO APÓS O ADVENTO DA LEI MARIA DA PENHA1 Denise Moreira2 RESUMO A violência doméstica3 é um mal que abrange a humanidade desde o inicio dos tempos. Uma fatalidade que não afeta somente as famílias de classe mais baixa, muito pelo contrário, a violência4 contra a mulher5 afeta e há infelizmente um crescimento constante nas classes mais altas. Mas com o passar do tempo e avanço das Leis, o silêncio6 ainda é o maior empecilho para que todos os culpados…

RESUMO DIREITO DE FAMÍLIA (2ª NI) PARENTESCO Definição: é o vínculo que estabelece entre as pessoas que descendem uma das outras (linha reta), ou que descendem de um tronco comum (linha colateral), bem como cônjuges companheiros parentes do outro. E ainda o adotante com o adotado, o pai institucional e o filho sócio-afetivo. • O parentesco é contado mediante graus (distância de gerações entre os parentes). • O parentesco gera direitos obrigacionais, de alimentos, hereditários, etc.…

visitas regulares à filha xxxxxx, no interior da residência que servia de lar para o casal. 3. Ademais, o Autor é taxista e não motorista como aduz na inicial. (documentos em anexo.). O mesmo tem capacidade de contribuir com valor muito superior aos alimentos ofertados na exordial, e, de fato vem realizando depósitos na conta poupança da ré, desde dezembro do ano de 2013 até a presente data, no valor aproximado de R$ 600,00 (seiscentos reais) por mês. 2. DO DIREITO 2.1 Do nome de…

Passo 2. 2 Pesquise na CLT e Constituição Federal, os temas abaixo. Fazer um resumo das principais informações que serão utilizadas na prática da folha de pagamento. Anexe as tabelas divulgadas pela legislação, quando for o caso. a) Previdência Social b) Imposto de Renda c) FGTS d) Contribuição Confederativa e) Contribuição Sindical f) Faltas g) Pensão Alimentícia Contribuição à Previdência Social De acordo com a legislação previdenciária, a empresa é obrigada a preparar

A execução dos alimentos frente às reformas do CPC Maria Berenice Dias www.mbdias.com.br www.mariaberenice.com.br www.direitohomoafetivo.com.br Sumário: 1. Como era; 2. Como passou a ser; 3. A polêmica multa; 4. A imposição da verba honorária; 5. A execução dos alimentos frente à Lei 11.232/06; 6. O rito da coação pessoal; 7. A questão da competência; 8. Os alimentos constantes de título executivo extrajudicial; 9. Enfim... Resumo Recentes reformas no estatuto processual aboliram o

a efetividade da tutela definitiva. No corpo do Código de Processo Civil estão especificados alguns tipo de tutelas antecipadas como: arresto, sequestro, caução, busca e apreensão, exibição de documentos, produção antecipada de provas, alimentos provisionais, arrolamento de bens, justificação, protesto, notificações e interpelações, homologação de penhor legal, posse em nome de nascituro, atentado e protesto e apreensão de títulos. Contudo, este rol não é exaustivo, sendo admitido as…

O DIREITO DOS FILHOS À PENSÃO ALIMENTÍCIA Artigo cientifico apresentado a Universidade Estadual do Piauí como requisito a conclusão da cadeira de Metodologia da pesquisa jurídica. Floriano - PI 2012 RESUMO Pensão alimentícia é algo que gera muitas dúvidas, principalmente quando se refere à recebida pelos filhos na qual um dos pais tem a obrigatoriedade de pagar. Podemos definir pensão alimentícia aos filhos como uma quantia que foi fixada pelo juiz para…

procurador, devidamente qualificado nos autos, nos autos da Ação de Alimentos que promove em face de xxxxxxxxxxxxxxxxxx, também fartamente qualificado, vem perante Vossa Excelência requer ALIMENTOS AVOENGOS Em caráter complementar em face de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada em _________, o que faz com espeque nos pontos de fato e de Direito doravante articulados: 1) RESUMO DA DEMANDA Trata-se de Ação de Alimentos ajuizada em face de…

FACULDADE CAPIXABA DE NOVA VENÉCIA CURSO DE DIREITO KATHYRSHUZIANA RAMOS PEREIRA ALIMENTOS GRAVÍDICOS: UMA ANÁLISE DA SEGURANÇA JURÍDICA DE SUA CONCESSÃO NOVA VENÉCIA 2010 KATHYRSHUZIANA RAMOS PEREIRA ALIMENTOS GRAVÍDICOS: UMA ANÁLISE DA SEGURANÇA JURÍDICA DE SUA CONCESSÃO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof. Sania Raquel Brisson da Costa . NOVA VENÉCIA

a serviço da Justiça da Infância e da Juventude, devendo apresentar relatório minucioso acerca da convivência e do deferimento da medida – ECA, art. 46, §4º. Trabalho - 3º Ciclo – Individual – Entrega 06/06/2012 Conceito, definição (através de resumo informativo) Temas: Tutela e Curatela 29.05.12 Disposições Relativas ao Registro da Adoção Art. 47 ECA, §1º ao § 7º Art. 48 e § único Cadastro de Adoção Art. 50 até § 13 Adoção Internacional Art. 51 § 3º…