Alimentos Provisionais Resumo

terem me acolhido e acreditado no meu trabalho. “Embora ninguém possa voltar atrás e fazer um novo começo, qualquer um pode começar agora e fazer um novo fim.” (Chico Xavier) RESUMO A realização desse trabalho tem como objetivo apresentar as dificuldades enfrentadas tanto pelo patrão como pelo empregado no cumprimento do aviso prévio. Diversos acontecimentos poderão surgir a partir da notificação feita por uma…

Cônjuge ou Companheiro(a).......................................................................................... 312 Índice / Índice Doações a Partidos Políticos, Comitês Financeiros e Candidatos a Cargos Eletivos.............................314 Resumo da Declaração........................................................................................................................... 315 Demonstrativo da Atividade…

RESUMO A presente pesquisa trata de um estudo teórico/prático da Lei Maria da Penha como instrumento de proteção as mulheres, ressaltando-se a experiência cotidiana da pesquisadora como Delegada de Polícia na Delegacia de Proteção a Mulher, Criança e Adolescente da Comarca de Balneário Camboriú. Procura-se evidenciar nesta pesquisa a inversão, na utilização equivocada da lei aos mecanismos dispostos na Lei Maria da Penha, colocados a disposição da mulher, vitima de violência…

amada família. Sou grata pelo apoio e segurança. Meu esposo Hernane, meus filhos Raphaela, Hygor e Henzo, espero que a cada dia possamos viver a plenitude do respeito mútuo. Minha vida é maravilhosa melhor porque tenho vocês! RESUMO Este trabalho monográfico é resultado de uma pesquisa bibliográfica de caráter exploratório, que teve como objetivo o estudo a Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006, popularmente conhecida como “Lei Maria da Penha”, cujo objetivo é…

CESUL – CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE DE DIREITO DE FRANCISCO BELTRÃO RESUMO DA OBRA HISTÓRIA DO DIREITO GERAL E DO BRASIL (Flávia Lages de Castro) MAYARA CAMPOS PORTES CARVALHO FRANCISCO BELTRÃO - PR INTRODUÇÃO – HISTÓRIA E HISTÓRIA DO DIREITO O principal objetivo deste livro é a iniciação ao estudo do Direito, suas primeiras linhas, e especificamente neste ponto, de uma iniciação histórica…

das cautelares: - Quanto à natureza: - contenciosas (jurisdicionais)  são aquelas em que há a existência de um conflito, lide. Geralmente, quando a cautelar for contenciosa, ela é verdadeiramente cautelar. Ex.: arresto; seqüestro; atentado; alimentos provisionais; arrolamento cautelar; etc. - administrativa ou não contenciosa ou voluntária  não há conflito ou é paralela à cautelar. Geralmente essas cautelares administrativas são aquelas que precisam ser verificadas o procedimento pelo…

direta ou indiretamente contribuíram para a realização deste trabalho. “Conhecer os outros é inteligência, conhecer-se a si próprio é a verdadeira sabedoria. Controlar os outros é força, controlar-se a si próprio é o verdadeiro poder”. Lao-Tsé RESUMO Uma vez que o conhecimento, análise e planejamento do próprio negocio são os meios mais eficazes e eficientes de se proteger o empreendimento contra percalços que venham de encontro aos planos do empreendedor, como mostram as…

..........151 VIII – DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA......................................................................................................................................154 IX – EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE DE ALIMENTOS..............................158 X – DOS EMBARGOS.............................................................................................................................................................................163 XI –…

Também é dedutível da base de cálculo do IRF a importância paga a título de pensão alimentícia em face das normas do Direito de Família, quando em cumprimento de decisão judicial ou acordo homologado judicialmente, inclusive a prestação de alimentos provisionais (Lei nº 9.250, art. 4º inciso II). A partir do mês em que se iniciar esse pagamento é vedada a dedução, relativa ao mesmobeneficiário, do valor correspondente a dependente. O valor da pensão alimentícia não utilizada, como…

sujeitará o responsável, o titular, os sócios ou os administradores da microempresa e da empresa de pequeno porte, juntamente com as demais pessoas que para ela concorrerem, às penalidades previstas na legislação criminal e tributária. 6 Em resumo ao disposto acima, têm-se da viabilidade da retenção de ISS das empresas do Simples Nacional, desde que isso esteja determinado em lei municipal e que respeite as alíquotas do Simples. A informação da faixa de enquadramento da…