Alimentos Provisionais Resumo

estado civil..., profissão..., portador da Carteira de Identidade RG n..., inscrito no CPF/MF sob o n..., residente e domiciliado na Rua..., n..., bairro..., Cidade..., Estado..., CEP..., pelas seguintes razões a seguir expostas: Dos Fatos (breve resumo, com destaque para o objeto da rescisória e para o vício 485) Do Direito Do Cabimento. Da Decisão Rescindenda. 485 CPC Da Tempestividade. 495 CPC. Súmulas 514 STF, 401 STJ Do Vício de Rescindibilidade 485 inciso... CPC Do Juízo…

incidência do imposto poderão ser deduzidos: I As importâncias pagas a título de pensão alimentícia em face das normas do Direito de Família, quando em cumprimento de decisão judicial ou acordo homologado judicialmente, inclusive a prestação de alimentos provisionais; II a quantia equivalente a R$ 164,56 por dependente; III as contribuições para a Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; IV as contribuições para as entidades de previdência…

pessoas assexuadas. Podem não ter actividade sexual mas têm uma identidade sexual. Neste campo, não há pessoas neutras ", concluiu Allen Gome Efeitos da reprodução assistida nos direitos da personalidade Ana Claudia Saldanha Resumo: Os avanços da biotecnologia têm elevado o conhecimento científico. As novas técnicas de reprodução assistida trouxeram esperança para casais que não poderiam ser pais pelos meios naturais. Entretanto, as conseqüências desta evolução não…

alienação; destino disposal; divestiture; divestment; sale; allienation alienante alienor; seller alienar to dispose of; to convey; dispose of; sell alienatário alienee; bruyer alimentada com maçarico fed with blowtorch alimentos (cônjuge); pensão alimentícia alimony alimentos (filhos) support alínea; elemento do ativo/passivo; rubrica item alinhamento da rua (imob.) the property line of the properties of Rua ... alíquota de imposto tax bracket; tax rate; duty rate alíquota…

uma imensa vantagem em termos de estudo que a aula presencial ou satelitária não podem acompanhar). Aqui o candidato estabelece os vínculos entre os conceitos, as teorias e a norma; 2 - Elaboração pequenos resumos ao término de cada tópico do livro que está sendo estudado. A elaboração de resumos, feitos DE CABEÇA, não só ajuda a delimitar o que não foi apreendido com a leitura inicial como é uma importantíssima etapa de fixação do conteúdo. Se você lembra, o conteúdo, ao menos naquele…

TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS Rafael Caselli Pereira Mestre pela PUCRS. Especialista em Direito Processual Civil pela ABDCP – Academia Brasileira de Direito Processual Civil; Curso de Direito Processual Constitucional pela Universidade de Lisboa. RESUMO: O presente trabalho pretende analisar as principais inovações trazidas pela vigência da Lei 11.232/2005, especialmente quanto à aplicabilidade da nova sistemática dos títulos executivos judiciais, originadas mediante a substituição…

Russel Aos meus pais, José Cláudio e Suely, grandes precursores no meu caminho pelo Direito. Agradecimentos À minha orientadora Martha Solange Scherer Saad, por toda a informação e auxílio prestados durante o desenvolver desse trabalho. RESUMO Este trabalho foi idealizado como instrumento de pesquisa acerca da anulação do casamento, mais especificamente com relação a anulação por erro essencial quanto à identidade do cônjuge. Pretende, portanto, analisar a legislação sobre o…

Assinatura __________________________________________________________ AGRADECIMENTOS RESUMO A folha de pagamento é um documento de emissão obrigatória para efeito de fiscalização trabalhista e previdenciária. Nesse contexto, este estudo objetivou realizar um estudo da folha de pagamento no setor privado, sob o…

bem hipotecado; quando convencional, somente deverá respeitar o negócio solene; fundamenta-se em dois princípios: publicidade e especialização, por este último entende-se que devem os contratos apresentar descrição detalhada, conforme explica o resumo nos requisitos formais dos direitos de garantias reais. Segundo elenca o artigo 1.473, do Código Civil, podem ser objeto de hipoteca: a) os imóveis e os acessórios dos imóveis conjuntamente com eles; b) o domínio direto; c) o…

Entrevista de Ana Maria Bruni Canal Futura - http://www.leimariadapenha.com.br/video/entrevista-ana-maria-bruni-1 FONTE: http://pt.wikipedia.org/wiki/Lei_Maria_da_Penha RESUMO Facilitar mecanismos que assegurem o acesso à justiça pelas mulheres que sofrem discriminação e opressão, além de proteção especial para que as mesmas alcancem a igualdade não apenas normativa, mas baseada em ideais de justiça…