Alimentos Provisionais Resumo

término será condicionado à conclusão dos serviços executados pelo empregado, não sendo permitido que sua duração ultrapasse dois anos. MÒDULO II FOLHA DE PAGAMENTO 1. PROVENTOS 2. DESCONTOS FOLHA DE PAGAMENTO A folha de pagamento é um resumo dos pagamentos e descontos por parte do empregador a seus empregados e contribuintes individuais (empresários, autônomos e equiparados). A obrigatoriedade de elaboração da folha de pagamento é decorrente da legislação…

Gestão de Políticas Públicas no Paraná psicológica da ofendida; restrição ou suspensão de visitas aos dependentes menores; prestação de alimentos provisionais ou provisórios; recondução da ofendida e dependentes ao domicílio após afastamento do agressor; determinar o afastamento da ofendida do lar sem prejuízo dos direitos relativos a bens, guarda dos filhos e alimentos; determinar separação de corpos; restituir bens indevidamente subtraídos; proibição temporária de vendas e contratos;…

reparadas para uso dos peregrinos. Era este o tempo em que se deviam sujeitar a testes as mulheres suspeitas de adultério; de purificação, pela queima, da vitela vermelha; de se furar as orelhas dos escravos que desejassem permanecer em servidão; em resumo, de se fazerem todos os arranjos preliminares antes que começasse a estação festiva. Jesus nos faz lembrar um destes interessantes preliminares. Em geral os cemitérios ficavam fora das cidades; mas qualquer cadáver que fosse…

Sales Araújo Nogueira _______________________________________________ 1º Examinador _______________________________________________ 2º Examinador _____________________________________________________ Coordenador(a) do curso 2014 Sumário Resumo...............................................................................................................4 Abstract...............................................................................................................5 Introdução ..

de qualquer forma, incansveis, pacientes, incentivaram-me fora e coragem. Em especial, ao meu namorado Tiago, a quem tanto amo. Principalmente, ao Dr. Mauro Fiterman, timo orientador, professor admirvel, pela dedicao, vontade e perseverana.  RESUMO A Constituio Federal de 1988 provocou uma importante alterao no Direito de Famlia atravs do princpio da igualdade da filiao. Introduziu no ordenamento jurdico uma mudana de valores nas relaes familiares, que influenciou na determinao de…

conditional sale; see trust receipt (black's) alienação fiduciária em garantia trust receipt alienante alienor; seller alienar to dispose of; to convey alienatário alienee; bruyer alimentada com maçarico fed with blowtorch alimentos (cônjuge); pensão alimentícia alimony alimentos (filhos) support alínea; elemento do ativo/passivo; rubrica item taxa do imposto de renda income tax rate alíquota de imposto tax bracket; tax rate; duty rate alíquota fixa (imposto) flat rate…

Resumo de Direito Civil IV – 1º Bimestre História das codificações civis brasileiras 22/4/1500 – descobrimento do Brasil – Portugal metrópole, Brasil colônia, subordinada administrativamente, politicamente e legislativamente. Legislação portuguesa – ordenações do Reino de Portugal, que na época era D. Manoel – O Venturoso, o rei. ( manuelinas, afonsinas e filipinas). 07-09-1822 – Independência do Brasil – autonomia de Portugal. D.Pedro só manda por decreto, a elaboração de lei apenas…

ALUNA: Vanessa Cristina Henschel Silveira RA 409101653 ORIENTADOR: Prof. Ms. Ricardo Azevedo Mestre em Biotecnologia Co-ORIENTADOR: Rodrigo O. da Silveira Farmacêutico do Serviço de Hematologia do Hospital Militar de Área de São Paulo RESUMO O uso de anticoagulantes orais tem sido recomendado na prevenção e tratamento de eventos tromboembólicos. A utilização da anticoagulação no tromboembolismo venoso diminuiu a recorrência tanto da trombose venosa profunda como da embolia…

CONTÁBEIS: PROFISSIONAL LIBERAL OU EMPRESA – O QUE É MELHOR? TAXATION OF FINANCIAL SERVICES: LIBERAL PROFESSIONAL OR COMPANY - WHAT IS THE BEST? Emanoel Marcos Lima UFGD emanoellima@ufgd.edu.br Amaury Jose Rezende USP/RP amauryj@usp.br RESUMO Este artigo tem por objetivo identificar, dentre as modalidades de tributação, a que mais oferece vantagens ao prestador de serviços contábeis. O estudo desenvolve-se a partir da definição de gestão tributária e caracterização das…

comunicações, de conformidade com o disposto nos artigos 44 a 51 da Convenção; Comparecer diante da Corte Interamericana de Direitos Humanos, nos casos previstos pela Convenção; Solicitar à Corte Interamericana de Direitos Humanos que tome as medidas provisionais que considere pertinentes em assuntos graves e urgentes que ainda não estejam submetidos a seu julgamento, quando se julgue necessário para evitar danos irreparáveis às pessoas; Consultar a Corte acerca da interpretação da…