resumo historia do direito do brasil

CESUL – CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR
FACULDADE DE DIREITO DE FRANCISCO BELTRÃO

RESUMO DA OBRA HISTÓRIA DO DIREITO GERAL E DO BRASIL
(Flávia Lages de Castro)

MAYARA CAMPOS PORTES CARVALHO

FRANCISCO BELTRÃO - PR
INTRODUÇÃO – HISTÓRIA E HISTÓRIA DO DIREITO

O principal objetivo deste livro é a iniciação ao estudo do Direito, suas primeiras linhas, e especificamente neste ponto, de uma iniciação histórica ao direito brasileiro , de alguns pontos para maior aprofundamento e debate. Tomando por pressuposto lógico que não são as leis que formam uma sociedade, mas que essas, historias em si, são feitas a partir do que uma sociedade pensa ou deseja de si.

CAPÍTULO I – O DIREITO DOS POVOS SEM ESCRITA Só podemos estudar historia do direito a partir do advento da escrita, antes disso chamamos de pré-história, onde se encontram os povos sem escritas chamados ágrafos. Eles tinha uma abstração limitada, suas regras eram decoradas e passadas de pessoa à pessoa. Eram divididos em comunidades as quais tinham seus próprios costumes, e quando se encontravam em contato com grupos vizinhos a guerra era certa. Cada comunidade com sua característica. E na maior parte a regra era a religião, tornando a regra jurídica impossível. A partir do momento em um comportamento passa a ser considerado inconsciente acaba virando fruto de reflexão. Esse povo basicamente se utiliza de costumes como fonte de suas normas, o que é tradicional no viver e conviver de sua comunidade torna-se regra a ser seguida.
CAPÍTULO II – AS PRIMEIRAS LEIS ESCRITAS E O CÓDIGO DE HAMURABI As primeira leis escritas vieram da Mesopotâmia. Lá existia a escrita cuneiforme, o sistema de escrita mais antigo. O objevo dessas leis não era normas legais, mas medidas sociais adotadas para coibir abusos e corrigir injustiças vigentes. Leis estas que começou pelo código de Ur-Nammu, depois foram encontradas as leis de Eshunna e depois o