Resumo Capítulo X História do Direito Geral e do Brasil

DA MONARQUIA ABSOLUTA AO ILUMINISMO

- Foi um longo processo histórico,... marcado pelo capitalismo comercial (política mercantilista), sistema colonial e Absolutismo monárquico, com as suas origens na Idade Média;

- Renascer do comércio, monetarismo e busca por centralização política;

- Aparelho de dominação feudal recolocado e reforçado, destinado a sujeitar as massas camponesas à sua posição social tradicional.

- Suprimento de necessidades de formação de um Estado. Para exercer o poder: força de coerção, ... exército próprio e permanente; ... meios econômicos (tributos), ... centralização da Justiça e racionalizar a burocracia. (pag.199).

- Renascimento do direito romano, ... surgimento das Universidades e... de juristas com formação em direito romano.

- Direito romano era a mais poderosa arma intelectual disponível para seu programa característico de integração territorial e centralismo administrativo.

A França de Luix XIV.

- Por mais de meio século (1661 a 1715) ... exemplo de centralização de poder, mas não de prosperidade do país. (pag. 200).

- Tamanha centralização era justificativa por teorias que buscavam explicar o Absolutismo ... e da necessidade do Estado:

- Nicolau Maquiavel, ... sua obra “O Príncipe”, ensinando o governante a conquistar e a manter o poder.

- Thomas Hobbes: ... justificando o poder nas mãos de um só. No seu livro “Leviatã”, argumenta o surgimento do Estado os homens ... estavam em permanente estado de guerra... chamou de Estado de natureza. Para evitar a destruição total, para sobreviver, os homens teriam feito um pacto de sobrevivência... poder do rei como resultado desse pacto. (pag. 201).

- A teoria mais utilizada pelos monarcas absolutistas ... para justificar tamanho poder foi dada pelo Bispo Jacques Bossuet, ... a autoridade do rei é sagrada, pois emana de Deus.

– Governou sozinho, dissolveu o Conselho de Estado; ... descontentamento dos nobres