Alimentos Provisionais Resumo

exercícios realizados com os alunos e pesquisa, embora seja rara bibliografia sobre o assunto. Como adverte Campestrini ( 1994 ), as ementas devem ser elaboradas antes de se passar à redação do texto, haja vista que ela não deve ser considerada resumo do documento e sim delineadora dele, servindo de fio condutor da exposição, pois isso obriga o parecerista a definir claramente o seu ponto de vista. Deve-se advertir o aluno de que é essencial, que a ementa seja bem elaborada, tendo em…

apoiaram e nos motivaram em nossa pesquisa, tornando cada vez mais real tudo aquilo que planejamos. Aos nossos familiares que sempre acreditaram em nossa capacidade. Aos nossos amigos pela força e contribuição na montagem desse presente trabalho. RESUMO O presente trabalho teve como objetivo conhecer os direitos e deveres trabalhistas, assim como calcular a folha de pagamentos e os holerites que regem a vida assalariada do trabalhador e a prática do dia a dia de uma empresa. A…

(amplo) Passim: aqui e ali Pari passu: a passo igual (simultaneamente) Parquet: Ministério Público Periculum in mora: perigo de mora Status quo ante: no estado em que se encontrava Sub judice: com o juiz Vinculum juris: vínculo jurídico VII RESUMO Trata-se de uma dissertação de Mestrado em Direito, com enfoque direcionado à Antecipação de Tutela consagrada no Artigo 273 do Código de Processo Civil Brasileiro. Inicia-se o Capítulo I, com uma análise acerca do tema,…

............................................................................................................... 22 Sessão de chat ................................................................................................................. 22 Resumo ........................................................................................................................... 23 GLOSSÁRIO .............................................................................................................

o presente trabalho aos meus pais, pelo constante carinho e orientação. AGRADECIMENTO Agradeço ao Professor Orientador Acacio Miranda da Silva Filho, pela valiosa orientação neste trabalho. RESUMO Através de um estudo predominantemente bibliográfico, este trabalho estudará o aumento de relatos de violência doméstica, a constatada diminuição das denúncias contra agressores, e principalmente a insegurança física, psíquica e…

para a melhor formação dos pós-graduandos. Para a consecução desses objetivos, serão utilizados os seguintes métodos: - Aulas expositivas / discursivas; - Análise de textos previamente escolhidos, fora de sala de aula, com elaboração de trabalho resumo (resenha) em grupo, para posterior exposição e discussão, em sala de aula; - Estudos de caso. Recursos Didáticos: Quadro e pincel; Projeção usando Datashow; Apostila; Textos, estudos de caso e exercícios. Avaliação: Haverá…

nacionais que predominam as produções científicas; • Identificar o ano e o local das publicações; • Identificar as titulações dos autores dos artigos publicados; • Identificar as principais temáticas abordadas por meio de análise dos resumos. 2. Metodologia A pesquisa bibliográfica conforme Gil (2002) depende de muitos fatores, como a natureza do problema, o nível de conhecimento…

As medidas cautelares processuais penais e a novel sistemática processual penal: uma análise da Lei nº 12.403/2011 Pedro Ivo Leite Queiroz, Daniel Ferreira de Lira, Hertha França Costa Resumo: O presente ensaio objetiva analisar a evolução histórica da legislação penal e processual penal no tocante ao encarceramento de pessoas em virtude do cometimento de infrações penais, mostrando que a legislação do CPP, inspirada na lei italiana de 1930, em pleno regime fascista,…

da capacidade de diminuir as inibições, o que facilita a interação social. Os efeitos do álcool estão relacionados aos níveis da substância no sangue (Quadro 2), variando conforme o tipo de bebida ingerida, a velocidade do consumo, a presença de alimentos no estômago e possíveis alterações no metabolismo da droga por diferentes condições – por exemplo, na insuficiência hepática, em que a degradação da substância é mais lenta. Fermentação Processo anaeróbico de transformação de…

Separação consensual 5.3.2. Separação litigiosa 5.4. Pelo divórcio 6. A união estável 7. Parentesco 7.1. Filiação 7.2. Ação negatória de paternidade e de maternidade 7.3. Reconhecimento dos filhos 7.4. Adoção 7.5. Poder familiar 8. Dos alimentos 9. Do direito assistencial 9.1. Da guarda 9.2. Da tutela 9.3. Da curatela 9.4. Medidas de proteção e do menor VI. DIREITO DAS SUCESSÕES 1. Conceito, fundamento e conteúdo 2. Espécies de sucessão 3. A transmissão da herança…