Alimentos Provisionais Resumo

judicial 5.3.1. Separação consensual 5.3.2. Separação litigiosa 5.4. Pelo divórcio 6. A união estável 7. Parentesco 7.1. Filiação 7.2. Ação negatória de paternidade e de maternidade 7.3. Reconhecimento dos filhos 7.4. Adoção 7.5. Poder familiar 8. Dos alimentos 9. Do direito assistencial 9.1. Da guarda 9.2. Da tutela 9.3. Da curatela 9.4. Medidas de proteção e do menor VI. DIREITO DAS SUCESSÕES 1. Conceito, fundamento e conteúdo 2. Espécies de sucessão 3. A transmissão da herança 3.1.…

documentos hábeis e idôneos para informar os rendimentos recebidos, tais como contracheques ou recibos. O programa transporta os rendimentos tributáveis cujo imposto tenha sua exigibilidade suspensa e o valor do depósito judicial do imposto para a ficha Resumo da Declaração. Os dados fornecidos nessa ficha têm caráter meramente informativo, não sendo somados aos demais rendimentos tributáveis na apuração do imposto. - 32 - DIRPF 2013 DIRPF 2013 RENDIMENTOS RECEBIDOS…

dos sócios na empresa, o patrimônio líquido é conhecido como capital próprio (capital dos sócios). Exemplo: capital social, reserva de capital, reserva legal, prejuízos acumulados. Aula 3 – Definição de patrimônio 175 e-Tec Brasil Resumo do Patrimônio Patrimônio = Bens, Direitos e Obrigações Bens + Direitos – São os elementos positivos (+). Obrigações – São os elementos negativos (-). Patrimônio = A diferença entre os valores positivos e negativos, Líquido PL = Bens…

dos sócios na empresa, o patrimônio líquido é conhecido como capital próprio (capital dos sócios). Exemplo: capital social, reserva de capital, reserva legal, prejuízos acumulados. Aula 3 – Definição de patrimônio 175 e-Tec Brasil Resumo do Patrimônio Patrimônio = Bens, Direitos e Obrigações Bens + Direitos – São os elementos positivos (+). Obrigações – São os elementos negativos (-). Patrimônio = A diferença entre os valores positivos e negativos, Líquido PL = Bens…

dos sócios na empresa, o patrimônio líquido é conhecido como capital próprio (capital dos sócios). Exemplo: capital social, reserva de capital, reserva legal, prejuízos acumulados. Aula 3 – Definição de patrimônio 175 e-Tec Brasil Resumo do Patrimônio Patrimônio = Bens, Direitos e Obrigações Bens + Direitos – São os elementos positivos (+). Obrigações – São os elementos negativos (-). Patrimônio = A diferença entre os valores positivos e negativos, Líquido PL = Bens…

monografia. Várias pessoas passam por nossas vidas, de forma direta e indiretamente, no entanto, todas elas deixam de alguma forma, a sua contribuição para uma permanente e crescente evolução, e deixo aqui meus agradecimentos a tais pessoas. RESUMO O Estado como garantidor da paz social, avocou para si a solução monopolizada dos conflitos intersubjetivos pela transgressão à ordem jurídica, limitando o âmbito da autotutela. Dotou o Poder Judiciário, da atribuição de…

Schock. ____________________________________ Prof. Ms. : Ladghelson Amaro dos Santos. ______________________________________ Graduando: LUIZ ANTÔNIO MARTINS MARIA Este TCC Foi aprovado em: ________de________________de________ 8 RESUMO O presente trabalho visa pesquisar a importância da vida humana e o porquê da “desvalorização dessa preciosidade,” em uma sociedade moderna, onde valores como: respeito ao próximo, sentimento familiar e a preservação da vida, até…

Schock. ____________________________________ Prof. Ms. : Ladghelson Amaro dos Santos. ______________________________________ Graduando: LUIZ ANTÔNIO MARTINS MARIA Este TCC Foi aprovado em: ________de________________de________ 8 RESUMO O presente trabalho visa pesquisar a importância da vida humana e o porquê da “desvalorização dessa preciosidade,” em uma sociedade moderna, onde valores como: respeito ao próximo, sentimento familiar e a preservação da vida, até…

______________________________________________ ______________________________________________ Agradecimentos Ao Tribunal de Contas do Estado do Acre; Aos professores da Faculdade Integrada de Pernambuco; À direção e funcionários do CEJUR Acre; Aos nossos colegas de curso. Resumo Este trabalho tem por objetivo discorrer sobre os aspectos polêmicos das competências dos Tribunais de Contas, organismos fundamentais no controle externo da Administração Pública e que tiveram,…

“A violência, seja qual for a maneira como ela se manifesta, é sempre uma derrota.” (Jean-Paul Sartre) RESUMO O presente trabalho apresenta um estudo sobre a violência contra as mulheres, tendo o objetivo de entender este ciclo de violência e o que as fazem sair deste. O trabalho está dividido em três capítulos, sendo que o primeiro aborda família, gênero e sociedade. No segundo, violência doméstica