Alimentos No Direito

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA­ __ VARA DA FAMÍLIA DA JUSTIÇA SIMULADA DA COMARCA DE CANOAS. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. OBJETO: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PARENTALIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS. REGINALDO DA SILVA, brasileiro, menor, neste ato representado por sua mãe MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, brasileira, solteira, vendedora, inscrita no CPF sob o nº 369.852.147-25, ambos domiciliados na Av. Rio Claro, 570, Bairro Rio Branco, Canoas/RS, CEP 95240-000, vem, através de seus…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de Itapeva – Estado de São Paulo. XXXXXXX, menor impúbere, neste ato representado por sua genitora XXXXX, solteira, professora, portadora da cédula de identidade RG Nº XXXXX, e do CPF nº XXXXXXX, residente e domiciliada na Rua Olimpio Ruivo, nº 186, Conjunto Habitacional Gerson Pires de Camargo, município de Nova Campina, Estado de São Paulo, vem, por intermédio de sua procuradora infra firmada (mandado em

DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ª VARA DE FAMÍLIA, ORFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRADINHO – DF. PEDIDO LIMINAR FULANA, menor impúbere, neste ato, representada por sua genitora CICLANA, QUALIFICAR, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, por seus advogados que esta subscrevem (mandato anexo), propor a presente AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS COM PEDIDO LIMINAR DE ALIMENTOS…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Anápolis/GO. VICENTE DE MORAES, brasileiro, menor impúbere, neste ato representado por sua genitora MARIA HELENA DE MORAES, brasileira, divorciada, empregada doméstica, portadora da carteira de identidade n.º XXXXX, inscrita no CPF sob o n.º XXXXXXXXXXX, residente e domiciliada na Rua Q, Quadra 34, Casa 17, Bairro Recanto do Sol, Anápolis – GO, representada por sua Advogada que ao…

exame de docimasia hidrostática de Galeno, o recém-nascido adquire personalidade jurídica, tornando-se sujeito de direito, mesmo que venha a falecer minutos depois. Na mesma linha segue Carlos Roberto Gonçalves na sua obra, onde diz que de acordo com o código civil brasileiro, tem-se, pois, o nascimento com vida com vida como o marco inicial da personalidade. Respeitam-se, porém, os direitos do nascituro, desde a concepção, pois desde esse momento já começa a formação do novo ser. Ocorre…

EXMO(A) SR.(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA____VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES COMARCA DE SANTA MARIA, RS JUSTIÇA GRATUITA AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS (LEI 11.804, de 05 de novembro de 2008.) FULANA DE TAL, (Doc. 01) RG xxxxxxxxx, CPF- xxxxxxxx brasileira, solteira, dona-de-casa, residente e domiciliada à Rua das Pedras, nº 485, Vila Sem Nome, n/c, com legitimidade conferida pelos arts. 22 e 27 da Lei nº 8.069/90, com fulcro nos artigos 127 e § 6.º, 227 da Magna Carta,…

despacho concessivo dos alimentos provisórios, e esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 522 e seguintes, do Código de Processo Civil, interpor recurso: AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO URGENTE contra decisão proferida pelo MM. Juiz de Direito da ...ª Vara Cível da Comarca de (...), nos autos do processo nº (...) , sobre pedido de ação de investigação de paternidade com pedido de alimentos…

1 TRANSGÊNICOS E SEUS PRÓS E CONTRAS Edilaine Bastos Silva1 RES UMO:O presente artigo visa à relação de disparidade entre os alimentos geneticamente modificados e a sua interação junto a normas de prevenção e segurança, calcado no principio da precaução e na lei de biossegurança, bem co mo, os benefícios e os malefícios que o cercam, pois nesse liame há duas vertentes completamente opostas que visam de sobremaneira u m maio r interesse e informação quanto aos organismos geneticamente…

EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUÍZ(a) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _________________, ESTADO DE _____________. Fulana de tal, brasileira, solteira, menor impúbere, nascida em __/__/__, portanto com X ano de idade, sendo neste ato representada por sua genitora Ciclana , brasileira, solteira, desempregada, portadora da cédula de identidade RG nº xxxxxxxxx e do CPF nº xxxxxxx, residente e domiciliada à Rua xxxxxxxxx, nº x, bairro xxxxxxx, na…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA-CE. MOEMA PARISE PORTO, brasileira, solteira, desempregada, portadora da Carteira de Identidade nº 33.451 SSP-CE, inscrita no CPF sob o nº 002.331.890-44, residente e domiciliada na Rua Almiro de Moraes, nº 450, Centro, nesta cidade, CEP 81.901-590, no Estado do Ceará, por seu procurador infra-assinado, com escritório profissional situado na Avenida Presidente Vargas, nº 1000, Centro, Fortaleza-