Alienação Trabalhista

AlienaçaoA palavra alienação vem do Latim “alienus”, que significa “de fora”, “pertencente a outro”. A alienação é estar alheio aos acontecimentos sociais, ou achar que está fora de sua realidade. Karl Marx em sua obra Manuscritos econômico-filosóficos usou o termo para descrever a falta de contato e o estranhamento que o trabalhador tinha com o produto que produzia. A alienação na sociologia de Marx é descrita também como um momento onde os homens perdem-se a si mesmos e a seu trabalho…

aumentando desta forma suas obrigações em face da renuncia do seu bem querer. Quanto mais se instrui mais a servidão se torna aparente, são mais horas e horas de trabalho carregado para o convívio familiar a qual é mascarada como responsabilidade trabalhista e ótimo desempenho ao invés de ser rotulado como de fato o é, a servidão moderna que invade o lar, o descanso, as férias e parte de todo o tempo disponível fora do ambiente de trabalho. Tudo isso nos leva a uma grande certeza: “A…

terceiro, o direito do credor o acompanhará, por força de conseqüência. Inadimplida a obrigação, o bem voltará ao credor das mãos de quem quer que seja. Os direitos reais de garantia são em números de três. A saber, hipoteca, penhor e anticrese. A alienação fiduciária em garantia, não é em verdade, direito real de garantia, mas espécie de propriedade resolúvel com escopo de garantia. Requisitos de validade: A validade e eficácia das garantias reais se sujeitam a determinados…

empresa; XIV – administração compartilhada; XV – emissão de valores mobiliários; XVI – constituição de sociedade de propósito específico para adjudicar, em pagamento dos créditos, os ativos do devedor. § 1o Na alienação de bem objeto de garantia real, a supressão da garantia ou sua substituição somente serão admitidas mediante aprovação expressa do credor titular da respectiva garantia. § 2o Nos créditos em moeda estrangeira, a variação…

karl marx Índice A vida Materialismo histórico Estrutura e superestrutura As classes sociais Mais-valia ALIENAÇÃO Fetichismo da mercadoria Comunismo Karl Heinrich Marx (1818-1883) foi o terceiro dos 7 filhos de uma família de judeus de classe media em Trier, Alemanha. Estudou em Bonn, Berlim e Iena. Karl Marx (1818-1883) Em 1842 mudou-se para Paris onde conheceu Friedrich Engels, seu companheiro de idéias por toda a vida Mudou-se para Londres onde se…

Periciais Súmula nº 10 do TRT da 4ª Região - HONORÁRIOS PERICIAIS. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. Os honorários periciais devem ser atualizados de acordo com a Lei nº 6.899/81, sendo inaplicáveis, dada a sua natureza, os índices de atualização dos débitos trabalhistas. - Comissão de Conciliação Prévia Súmula nº 2 do TRT da 2ª Região - COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. EXTINÇÃO DE PROCESSO. O comparecimento perante a Comissão de Conciliação Prévia é uma faculdade assegurada ao obreiro,…

indireta. Por derradeiro, há que se ressaltar que a proibição da alienação do nome empresarial sem a alienação do estabelecimento (CC. Art. 1164) não significa que o nome deixa de integrar o estabelecimento. Tal regra visa compatibilizar os interesses do empresário numa eventual alienação do nome empresarial que pode assumir um valor econômico, com o interesse dos consumidores sob determinado nome empresarial. Alienação do estabelecimento: CC.art.1144 a 1149 (TRESPASSE) Como…

preocupou-se em estabelecer essa regra em preceito expresso, que fulmina com a nulidade qualquer cláusula proibindo o proprietário de alienar o imóvel hipotecado. Admite-se apenas a previsão de antecipação do vencimento da dívida garantida no caso de alienação do imóvel hipotecado (CC, art. 1.475 e seu parágrafo único). Quem adquire imóvel hipotecado tem o direito de o remir nos 30 dias seguintes ao registro do título aquisitivo. Proporá, para tanto, ação judicial contra o…

peculiaridades. As declarações dos credores: Pedido de Habilitação, Apresentação de Divergência e Impugnação. O crédito retardatário e sua habilitação; Quadro Geral de Credores; * Classificação de Créditos: justificativa à classificação. Credores trabalhistas, fiscais, com direitos reais de garantia com privilégio especial sobre determinados bens, com privilégio geral e quirografários. PALAVRAS-CHAVE: Direito Falimentar. Lei 11.101/05. Falência. Credores. Pedido Restituição.…

concreto-------------------------------------------------------------------------06 3.2-Competência do juízo falimentar----------------------------------------------------07 3.2.1-Créditos Trabalhistas e equiparados--------------------------------------------08 3.2.2-Indenização por acidente de trabalho-------------------------------------------09 3.2.3-Créditos trabalhistas-----------------------------------------------------------------09 3.2.4-Créditos…