Alienação Trabalhista

qual ele era obrigado a exerce-lo sem qualquer direito que hoje já é conhecido, como exemplo, o horário máximo de carga horária no dia de trabalho, férias, reajuste salarial previsto em lei, entre outros direitos previstos na Consolidação das Leis Trabalhistas, e que vai de acordo com a legislação de cada país. Essa luta por direitos e a dignidade já havia sido visto e estudado em outro momento, quando os sociólogos Marx e Max Weber organizavam o debate sobre as origens do capitalismo,…

procede à liquidação precipitada de seus ativos ou lança mão de meio ruinoso ou fraudulento para realizar pagamentos; b) realiza ou, por atos inequívocos, tenta realizar, com o objetivo de retardar pagamentos ou fraudar credores, negócio simulado ou alienação de parte ou da totalidade de seu ativo a terceiro, credor ou não; c) transfere estabelecimento a terceiro, credor ou não, sem o consentimento de todos os credores e sem ficar com bens suficientes para solver seu passivo; d) simula a…

meios de Comunicação trabalham de forma subliminar e de alienação dos seus seguidores, de forma que moldam a mente do individuo para o ato de Consumir e assim pertencer a uma Elite e diferenciar-se de outros. QUESTÃO 4 Com o avanço da Globalização, percebemos que a informalidade vem crescendo no mercado de Trabalho, e a sua funcionalidade para a acumulação do capital. Tudo o que foi conquistado ao longo dos anos como os “direitos trabalhistas” estão aos poucos perdendo espaço à…

1 A PREFERÊNCIA DO CRÉDITO TRABALHISTA NO CONCURSO PARTICULAR DE CREDORES Pedro Albino Vieira Vilande1 Sumário: 1. Introdução. 2. Concurso particular de credores. 3. O direito assegurado aos títulos legais de preferência. 4. A preferência do crédito trabalhista no concurso particular de credores. 4.1. O limite estabelecido na Lei 11.101/2005. 5. O procedimento no concurso particular de credores. 6. Limites cognitivos no procedimento do concurso particular de Credores. 7. Conclusão.…

PASSIVO CIRCULANTE 2.1.01 CONTAS A PAGAR 2.1.01.01 Fornecedores 2.1.01.02 Contas a pagar 2.1.02 EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 2.1.02.01 Financiamento p/ Ativo Circulante 2.1.02.02 Financiamento p/ Ativo Permanente 2.1.03 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS 2.1.03.01 Ordenados e Salarios a Pagar 2.1.03.02 Provisão p/ Férias 2.1.03.03 Provisão p/ 13 Salario 2.1.04 OBRIGAÇÕES PREVIDENCIARIAS 2.1.04.01 INSS a Recolher 2.1.04.02 FGTS a Recolher 2.1.04.03 IRFONTE a Recolher 2.1.06…

entrou em um ciclo de financiamentos bancários e factorings com taxas de 3,75%. O seu imobilizado está totalmente depreciado, e estava atualizado em 4,2 milhões; Estrutura do endividamento da empresa FJJ: * Classe I – Credores Trabalhistas: Os créditos trabalhistas são representados por 45 credores, no valor total de R$ 75 mil reais; * Classe II – Credores com Garantias Reais: Os créditos de garantias reais são representados por 3 credores, totalizando R$ 2.079 milhões;…

requisitos legais poderá propor e negociar com credores plano de recuperação extrajudicial. De acordo com o art. 161, §1º da lei de recuperação e falências, todos os credores estão sujeitos a recuperação extrajudicial, salvo os créditos tributários, trabalhistas, decorrentes de acidente de trabalho, dívidas com garantia fiduciária de móveis ou imóveis, arrendamento mercantil, compra e venda de imóveis com determinadas características, compra e venda com reserva de domínio (art. 49, §3º)…

XIV EXAME UNIFICADO Estudo Dirigido de 1ª Fase OAB Disciplina PROCESSO DO TRABALHO – Estudo Dirigido 2 Coordenador Leone Pereira Tema 1 2 3 4 Partes e Procuradores Perempção Trabalhista Recursos Trabalhistas Execução Trabalhista Ação Rescisória na Justiça do Trabalho 5 Artigos e Súmulas Pertinentes Artigos 791 a 793 CLT Súmulas 164; 286 e 425 TST Orientação Jurisprudencial 200 SDI-I/TST Artigos 731; 732; 786, parágrafo único, e 844 CLT Artigo 102, III, CF Artigos 893 a 901 CLT Artigo

Analisando o filme “Tempos modernos”, de Charles Chaplin é possível perceber a forte intenção social da temática abordada pelo mesmo ao longo do enredo. Este lado social está retratado especialmente pela escravização e alienação do ser humano. Ao longo do filme, inúmeras discussões são suscitadas, contudo, o teor sociológico destaca-se por focar as mazelas de uma sociedade miserável, onde a riqueza se concentra nas mãos de uma minoria, enquanto a maioria de submete aos mais desumanos trabalhos e

p. 101) nossa critica vai um pouco mais além, englobando os créditos trabalhistas, pois só vemos desvantagens da exclusão dos mesmos da recuperação extrajudicial. Se a exclusão se justificou por conta da natureza alimentar de que se revestem, e da necessidade de maior controle na negociação de tais dividas, bastaria que o legislador tornasse obrigatório a homologação judicial do plano que o mesmo envolvesse créditos trabalhistas, ou que tais acordos fossem firmados e homologados da…