Alienacaoparental

UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS – UFGD FACULDADE DE CIENCIAS HUMANAS - FCH DISCIPLINA: PSICOLOGIA JURIDICA PROFESSORA: NAYLA ACADÊMICAS: NADINI FOLINI E PAULA OHANA Estudo de caso: Alienação Parental A Síndrome da Alienação Parental (SAP) é o termo proposto por Richard Gardner em 1985 para a situação em que a mãe ou o pai de uma criança a treina a fim de prejudicar os laços afetivos com o outro genitor, criando fortes sentimentos de ansiedade e temor em relação ao outro genitor. A alienação parental vem sendo discutida até mesmo pela mídia, tornando evidente a absurda crueldade perpetrada contra pais e filhos, na tentativa do guardião em afastá-los como forma de punição e vingança pelo “abandono” daquele que foi, e muitas vezes ainda é, seu objeto de amor. As crianças que passam pela tortura de um pai ou mãe alienador acabam acarretando diversas consequências tanto em sua saúde física como na mental, entre elas existem os distúrbios de alimentação, timidez, problemas de atenção e concentração e até mesmo as drogas, que funcionariam como fuga da difícil realidade em que este indivíduo está inserido. A lei Nº 12.318, DE 26 DE AGOSTO DE 2010 prevê que: Art. 2º: Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao…

observando a presente norma citada, não pode deixar o Estado de apreciar as questõesligadas à Alienação Parental, que causam danos irreparáveis às Famílias Brasileiras. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana disposto no art. 1º III da Constituição Brasileira é o mais abrangente de todos os princípios constitucionais posto que dele emergem todos os outros direitos, tendo colocado a pessoa humana como pontocentral da norma. Diante deste princípio, o Estado não tem apenas dever de…

do Adolescente (ECA), Lei 8.069, de 13 de julho de 1990. BRASIL. Alienação Parental. Lei 12.318, de agosto de 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12318.htm, acesso em 22 de março de 2013. DANTAS, Stephanie de Oliveira. Síndrome da Alineação Parental. Monografia. Curso de Direito. Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Paulista. São Paulo, 2011. Disponível em:…

2009. SOUZA, Ivone M. Candido Coelho. Alienação Parental. Revista de Direito de Família, ano XII, nº16, Jun-Jul. 2010. MAZZONI, Henata Mariana de Oliveira; MARTA, Taís Nader. Síndrome da Alienação Parental. Revista de Direito de Família, ano XIII, nº21, Abr-Maio 2011. DIAS, Maria Berenice. Alienação parental – um abuso invisível. www.alienaçãoparental.com.br. ANTAS, Stephanie de Oliveira. Síndrome da Alienação Parental. Monografia. Curso de Direito.Instituto de Ciências Jusídicas,…

uma crença de que um fato aconteceu sem realmente ter ocorrido. Essas recordações são muito subjetivase, possuem informações idiossincráticas da pessoa, isto é, cada indivíduo tem a sua própria maneira de ver, sentir e reagir a cada acontecimento. Na Síndrome das Falsas Memórias, o evento não acontece realmente, mas a pessoa reage como se efetivamente tivesse acontecido, pois passa a ser realmente vivido como real e verdadeiro. Existe confusão entre a Síndrome da Alienação Parental e a…

Disponível em http://sites.google.com/site/alienacaoparental/textos-sobre-sap/StephaneMonografia-Sindromedaalienacaoparental-VERSOLIMPA__2_.pdf. Acesso em: 19 mai. 2014. DIAS, Maria Berenice. Alienação parental: Um crime sem punição. In: DIAS, Maria Berenice (Coord.). Incesto e alienação parental. 2ª Ed.; São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010. FIGUEIREDO, Fábio Vieira ; ALEXANDRIDIS, Georgios. Alienação parental: aspectos materiais e processuais da Lei n. 12.318, de…

9. REFERÊNCIAS http://www.alienacaoparental.com.br/ http://www.alienacaoparental.com.br/lei-sap http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=11079&revista_caderno=12 DANTAS, Stephanie de Oliveira. Síndrome da Alineação Parental. Monografia. Curso de Direito. Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Paulista. São Paulo, 2011. Disponível em…

seja ela consensual ou de litigio, mesmo que o filho fique a maior parte do tempo com a mãe ou com o pai, neste tipo de guarda a participação é conjunta nas decisões da vida dos filhos, no que concerne, educação, saúde, religião e outros, este tipo de guarda é utilizado em países da Europa nos Estado Unidos, por participar de ganhos a todos envolvidos. • A Lei 12398/2011, alterado o art. 1589 do Código Civil, o qual inclui o direito de visita aos avós, garantindo a…

file:///C:/Users/IaneJovelina/Downloads/Disserta%C3%A7%C3%A3o-A_SAP_E_O_PODER_JUDICI%20(1).pdf Acessado em: 19/04/2014 as 19h:41min. FONSECA, Priscila Maria Corrêa da. Bacharel em ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica. Artigo publicado em Pediatria (São Paulo), 2006; 28(3)162-8, p.12. GUAZZELLI, Mônica.Incesto e alienação parental: realidades que a justiça insiste em não ver / Maria Berenice Dias, coordenação – São Paulo,…

maio 2013. 73 PINHEIRO, Vera Lúcia Andersen. (Editorial). In: Ministério Público do Estado do Pará - Procuradoria Geral de Justiça. Revista do Cao Cível, Belém, ano 11, n.5, p. 1-195. jan-/dez. 2009. Disponível em: <http://www.alienacaoparental.com.br/> Acesso em: 21 maio 2013. 74 PELEJA JÚNIOR, Antônio Veloso. Síndrome da alienação parental. Aspectos materiais e processuais. Jus Navigandi, Teresina, ano 15, n. 27-30, 22 dez. 2010 . Disponível em:…