Alienação Parental Ação

direito, a psicologia é verdadeiramente como uma ciência auxiliar , pois ela é invocada a iluminar os fins do direito. A SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL Associado ao incremento dos litígios de custódia de crianças, temos testemunhado um aumento acentuado na freqüência de um transtorno raramente visto anteriormente, ao qual me refiro como Síndrome de Alienação Parental (SAP). Nesse distúrbio vemos não somente a programação (“lavagem cerebral”) da criança por um genitor para denegrir o…

76908-614, onde recebe intimaçãoes e demais comunicações, com fone/fax 69 3422 6552, vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL, consubstanciada no § 6º do art. 226 da Constituição Federal de 1988. Para tanto, o farão com espeque nos fatos e fundamentos a seguir elencados: 1. O casal proponente da presente ação de divórcio consensual é casado pelo regime de comunhão parcial de bens desde o dia 21 de janeiro de 1.999. Desta união nasceram dois…

paire qualquer dúvida, o artigo 1.584 do Código Civil, com a redação da mencionada Lei 11.698/2008, dispõe expressamente: "A guarda, unilateral ou compartilhada, poderá ser: I - requerida, por consenso, pelo pai e pela mãe, ou por qualquer deles, em ação autônoma de separação, de divórcio, de dissolução de união estável ou em medida cautelar; II - decretada pelo juiz, em atenção a necessidades específicas do filho, ou em razão da distribuição de tempo necessário ao convívio deste com o…

rural desta cidade de XX, Estado de Pernambuco, CEP: XX, por meio de sua advogada que a esta subscreve (procuração anexa), vêm, respeitosamente à presença de Vossa Excelência nos termos da Lei nº 5478/68 e da Lei nº 11.698/08, propor a presente AÇÃO DE OFERECIMENTO DE ALIMENTOS c/c REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS com PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em favor do menor XX, representado por sua genitora XX, brasileira, solteira, residente e domiciliada na XX, CEP XX, pelos motivos de fato e…

Respostas: 1-R:Durante uma ação judicial que envolva crianças e adolescentes,o Estado/Juiz pode precisar da psicologia para esclarecer determinados fatos do lítigio,crianças poderão ser ouvidas pelo psicólogo que envia um relatório ao Juiz.É o chamado Depoimento sem Dano.

Modelo de Ação de Divórcio Consensual, de acordo com a EC/66 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DE FAMÍLIA DE JI-PARANÁ/RO FULANO DA SILVA, brasileiro, empresário, residente e domiciliado na Rua dos Prazeres, 69, Jardim Amado, em Porto Velho/RO, portador da CI de RG n 7.777.777-7 SSP/RO, devidamente inscrito no CPF sob n. 111.111.111-11, e BELTRANA DE SOUZA DA SILVA, brasileira, professora, residente e domiciliada na Rua da Esperança, 123, bairro Casa Azul, em…

modalidade de guarda de filhos menores de 18 (dezoito) anos completos não emancipados, ou maiores incapacidados enquanto durar a incapacidade, que vem crescendo nos últimos tempos, como a maneira mais evoluída e equilibrada de manter os vínculos parentais com os filhos após o rompimento conjugal (separação, divórcio, dissolução de união estável). A Guarda Compartilhada está prevista na Lei nº 11.698, de 13 de junho de 2008. Em outras palavras, é o meio pelo qual os pais separados,…

questões relacionadas com crianças e adolescentes. Assim, a metodologia utilizada consta de levantamento bibliográfico sobre o tema, seguido de reflexões sobre a atuação do psicólogo em questões como violência e maus tratos, disputa de guarda e alienação parental, processos de adoção e adolescentes em conflito com a lei. O psicólogo judicial, nas avaliações psicológicas judiciais, analisa aspectos do desenvolvimento e da aprendizagem humana para, posteriormente, elaborar laudos e…

semanas Abandono Afetivo Constituição Federal de 1988 +6 Alienação parental e abandono afetivo são punidos por estatuto Alienação parental e abandono afetivo são punidos por estatuto Por Agência Senado Os dramas da alienação parental... e do abandono afetivo também recebem tratamento específico na proposta do Estatuto das Famílias (PLS 470/2013). O texto... abordagem das duas questões. O combate à alienação parental e ao abandono afetiv... Leiam 6 • Comentários 0…

atrapalhe os estudos escolares. As férias escolares deverão ter o seu período dividido entre os pais. Tais disposições atendem o disposto contido no art. 1589 do Código Civil. Na ocorrência de qualquer modalidade de alienação parental, constatada por equipe interdisciplinar, nos termos da Lei n. 12.318/2010, o culpado pela prática terá o dever de indenizar ao outro a quantia de 50 (cinqüenta) salários mínimos vigentes a partir de sua constatação, sendo a…