Alienação Parental Art 2

A Alienação Parental surgiu e começou a ser discutido no ano de 1985. Seu criador um médico psiquiatra descreve a situação em que, os pais separados, ou em processo de separação por discórdias temporárias pleiteiam a guarda da criança, De modo que a mãe a manipula e a condiciona para vir a romper os laços afetivos com o outro genitor, criando sentimentos de ansiedade e temor em relação ao ex-companheiro. Os casos mais frequentes estão associados a situações onde a ruptura da vida em…

SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: LEI Nº 12.318/10 – INFLUENCIAR NEGATIVAMENTE FILHOS CONTRA GENITOR Este artigo tem a pretensão de estabelecer uma análise sobre a Lei da Alienação Parental, instituto presente há décadas no judiciário, principalmente em casos divórcio litigioso, mas infelizmente, positivado somente em agosto de 2010 através da Lei n.º 12.318/10. O presente estudo foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica em livros, artigos, pesquisa de internet, revistas,…

RESUMO O objetivo deste trabalho foi analisar sob as vias legais como o genitor detentor da guarda filial pode responder legalmente pela conduta que incide na Alienação Parental. Para tanto, a metodologia utilizada fundou-se na pesquisa bibliográfica, com base na revisão da literatura e na legislação vigente relacionada ao assunto. Com esse aspecto, foi possível concluir que as normas e as leis devem adequar-se tomando por base as várias tipologias e caracterizações das necessidades a…

ALIENAÇÃO PARENTAL RESUMO Em defesa do que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente, destacando o seu artigo 4°, que regulamenta o dever da família, da comunidade e do poder público de cuidar, zelar para a proteção do direito da criança e do adolescente. O presente trabalho tem como objeto de estudo a alienação parental, mais precisamente a Síndrome da Alienação Parental (SAP) pois está presente em muitos casos de separação judicial e de extrema importância no direito da família. Este

A Síndrome de Alienação Parental, termo criado pelo Dr. Richard Gardner, um psiquiatra americano, em 1985, define o fenômeno em que o pai ou a mãe de uma criança ou adolescente a induz ou promove um rompimento dos laços afetivos com o outro genitor ou pessoa que a tenha sob sua autoridade, guarda ou vigilância. A formulação de Gardner para a SAP é criticada no âmbito científico como carente de base científica por ter fundamentação teórica descrita como incompleta, simplista e errônea,…

projeto de monografia, instrumento de planejamento e parte integrante e obrigatória no processo de investigação do tema a ser tratado no trabalho de conclusão do curso de Direito da faculdade Cathedral, e versará a respeito do tema: os Efeitos da alienação Parental de acordo com o Ordenamento jurídico brasileiro, buscando caracterizar o tema mostrando seus efeitos e conceitos de acordo com o âmbito jurídico, analisando as consequências advindas do rompimento do casamento e na conduta…

Lei SAP LEI Nº 12.318, DE 26 DE AGOSTO DE 2010 Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1 Esta Lei dispõe sobre a alienação parental. Art. 2 Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL. xxxxxxxxxxxxxxxxx 2013 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL. Projeto proposto pela acadêmica xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, sob orientação da profª. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx como…

Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 12.318, DE 26 DE AGOSTO DE 2010. Mensagem de veto Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. o 236 da Lei n 8.069, de 13 de julho de 1990. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: o Art. 1 Esta Lei dispõe sobre a alienação parental. o Art. 2 Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por…

A definição de Alienação Parental A Síndrome de Alienação Parental (SAP) é termo proposto por Richard Gardner, em 1985, para a situação em que a mãe ou o pai de uma criança a treina para romper os laços afetivos com o outro cônjuge, criando fortes sentimentos de ansiedade e temor em relação ao outro genitor. Em princípio, Richard Gardner definiu em 1985 a Síndrome de Alienação Parental (SAP) nos Estados Unidos como sendo: “um distúrbio da infância que aparece quase exclusivamente no contexto