Alienação Parental

I – Apresentação

Este trabalho consiste em projeto de monografia, instrumento de planejamento e parte integrante e obrigatória no processo de investigação do tema a ser tratado no trabalho de conclusão do curso de Direito da faculdade Cathedral, e versará a respeito do tema: os Efeitos da alienação Parental de acordo com o Ordenamento jurídico brasileiro, buscando caracterizar o tema mostrando seus efeitos e conceitos de acordo com o âmbito jurídico, analisando as consequências advindas do rompimento do casamento e na conduta nociva aos filhos. Trazendo para tal o entendimento de vários doutrinadores brasileiros que descrevem o assunto, como também a atuação do poder judiciário, bem como a legislação brasileira trata o assunto.

II – Tema

Tratar-se-á dentro do direito de família os efeitos da alienação parental no ordenamento jurídico brasileiro, buscando demostrar a forma que o judiciário vem percebendo esse fato, uma vez que ainda se e considerado novo, onde teve maior destaque em 2010 com a lei 12.318/2010 que trouxe além do conceito a previsão de pena.

III – Título

Os Efeitos da Alienação Parental de Acordo com o Ordenamento Jurídico Brasileiro.

IV – Objetivos Gerais

Analisar de modo especifico os efeitos da alienação parental de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, suas características e seu conceito, bem como o modo de intervir enfatizando o convívio com ambos os pais para melhor evolução do filho.

V – Objetivos Específicos

Buscar legislação pertinente ao tema;
Discorrer sobre a Evolução da Família;
Estudar e conceituar a família, a Alienação parental;
Descrever os Efeitos da Alienação parental;
Descrever a Lei 12.318/2010.

VI – Justificativa

A constituição federal de 1988, em seu artigo 227, determina que: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao