Alienação Monoparental

represen­ taria um mundo cujas condições seriam determinadas pela sua classe. No entanto, esta análise era seriamente perturbada pela percepção de que o mundo que iriam herdar se encontrava em uma profunda crise política e cultural caracterizada pela alienação e profundamente dividido pelas forças da modernização capitalista, que por vezes parecia ter ficado fora do controle. A industrialização e a economia de mercado tinham deixado cicatrizes profundas na sociedade alemã no início do…

lastreada no princípio da igualdade e da liberdade e a ocorrência do resgate do ser humano como sujeito do direito, viu a necessidade de reconhecer a existência de outras entidades familiares, além do casamento, mencionado a união estável e a família monoparental [...].21 Nas palavras de Carvalho22: Os elementos da família são a reciprocidade, alteridade, respeito e afetividade, que resumem em síntese os seus princípios. A alteridade, [...] significa a aceitação das diferenças, o…

a constituída pelo casamento civil ou religioso com efeitos civis (CF, Art. 226, §§ 1º E 2º); não-matrimonial – a constituída pela união estável entre o homem e a mulher devendo a lei facilitar sua conversão em casamento (CF, art. 226, § 3º); monoparental – a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes (CF, art. 226, § 4º). 24 3.1 Aspectos jurídicos de caráter alimentar Alimentos é um direito garantido na Constituição Federal em seu art. 5°, caput, na qual se…

possui conceito plural, múltiplo, como acima mencionado. Vários são os vínculos que unem os membros do grupo familiar, biológico ou afetivo, e diversas são as formas de constituir família, por meio de casamento, união estável ou até mesmo família monoparental. O ponto central para formação da família moderna é o desenvolvimento da dignidade da pessoa humana, vista como o ambiente indispensável para o desenvolvimento da personalidade dos cidadãos, não podendo o ser humano abrir mão…

filho. A importância de tal princípio deve-se principalmente ao fato de que hoje muitas famílias são monoparentais, isto é, constituídas ou só pela mãe, o que ocorre com a maioria, ou só pelo pai, uma vez que cada vez mais a separação, o divórcio ou até mesmo as relações casuais tem aumentado, tornando-se mais distantes os filhos de seus pais, e, deste modo, gerando uma alienação dos pais em relação aos seus filhos. A Lei nº 10.804/2008 neste sentido trouxe inovação ao…

adotados e menores sob tutela e, ainda o da família monoparental, pela referência a «o pai ou a mãe solteiros», apesar de, neste caso, não ter sido consagrado o «quociente familiar» como existe, por exemplo, em França (entre nós, o artigo 79.º, n.º 1, alínea c), do Código do IRS, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 53-A/2006, de 29/12, estabeleceu uma majoração à dedução específica a atribuir ao sujeito passivo, nas famílias monoparentais). Contudo, o conceito de família…

sobretudo na Europa e na América do Norte (mas também entre os Estados da Ásia oriental), existem casos em evidente aumento de uniões matrimoniais não abertas à vida, assim como de indivíduos que orientam a sua vida como singles. Também as famílias monoparentais estão em evidente aumento. Nos mesmos Continentes assiste-se ainda a uma vertiginosa aumento da idade matrimonial. Muitas vezes, sobretudo nos estados da Europa do Norte e da América setentrional, os filhos são considerados como…

........................................................ 24 Andrea Seixas Magalhães e Terezinha Féres-Carneiro – PUC-Rio Família e educação: aspectos relativos a diferentes gerações .................... 33 Adriana Wagner – PUC-RS Famílias monoparentais adotivas: a importância de uma rede de apoio ...................................................... 50 Lidia Levy – PUC-Rio Sintaxe subjacente a atitudes e percepções entre cônjuges ...................... 58 Cílio Ziviani – PUC-Rio…

Características: Inatos : Inerentes a pessoa humana. Absolutos: Oponíveis erga omnes. Mas relativizáveis diante de outros direitos da personalidade (princípio da razoabilidade) Irrenunciáveis. Indisponíveis e Intransmissíveis: Não são passíveis de alienação, nem objeto de transação e compromisso de arbitragem. Nota: Cabe a limitação quanto exercício, no que tange ao aspecto material do direito. Direitos dos Mortos: excepcionalmente estende-se a proteção aos direitos da…

penhor.............................................................. 10.4.3.2. Da hipoteca............................................................ 10.4.3.3. Da anticrese (arts. 1.506 e s. do CC)..................... 10.4.3.4. Da alienação fiduciária em garantia........................ 10.5. Súmulas e enunciados sobre Direito das Coisas............................ 375 378 378 382 386 389 390 391 11. Do Direito das Famílias 11.1. Aspectos…