Alienação Monoparental

perda de identidade. Sem ordem paterna, sem lei simbólica, a família mutilada das sociedades pós-industriais seria, dizem, pervertida em sua própria função de célula de base da sociedade. Ela se entregaria ao hedonismo, à ideologia do "sem tabu". Monoparental, homoparental, recomposta, desconstruída, clonada, gerada artificialmente, atacada do interior por pretensos negadores da diferença entre os sexos, ela não seria mais capaz de transmitir seus próprios valores. Como conseqüência, o…

esferas cultural, econômica e política. Esta nova exclusão atinge segmentos sociais antes relativamente preservados do processo de exclusão social, tais como jovens com elevada escolaridade, pessoas com mais de 40 anos, homens negros e famílias monoparentais. A nova exclusão, ao revelar-se nas diversas esferas da sociabilidade, produz resultados diferentes ao se sobrepor às velhas formas de manifestação desse fenômeno, deixando-o mais complexo e mais amplo, aumentando ainda mais o…

ou fruição sobre coisas alheias 11.1. Enfiteuse 11.2. Servidões prediais 11.3. Usufruto 11.4. Uso 11.5. Habitação 11.6. Superfície 12. Direitos reais de garantia 12.1. Penhor 12.2. Hipoteca 12.3. Anticrese 12.4. Alienação fiduciária 12.5. Direito real de aquisição V. DIREITO DE FAMÍLIA 1. Conceito 1.1. Divisão do direito de família 1.2. Objeto do direito de família 1.3. Princípios do direito de família 1.4. O direito de família…

Direitos reais de gozo ou fruição sobre coisas alheias 11.1. Enfiteuse 11.2. Servidões prediais 11.3. Usufruto 11.4. Uso 11.5. Habitação 11.6. Superfície 12. Direitos reais de garantia 12.1. Penhor 12.2. Hipoteca 12.3. Anticrese 12.4. Alienação fiduciária 12.5. Direito real de aquisição V. DIREITO DE FAMÍLIA 1. Conceito 1.1. Divisão do direito de família 1.2. Objeto do direito de família 1.3. Princípios do direito de família 1.4. O direito de família em outros…

Direitos reais de gozo ou fruição sobre coisas alheias 11.1. Enfiteuse 11.2. Servidões prediais 11.3. Usufruto 11.4. Uso 11.5. Habitação 11.6. Superfície 12. Direitos reais de garantia 12.1. Penhor 12.2. Hipoteca 12.3. Anticrese 12.4. Alienação fiduciária 12.5. Direito real de aquisição V. DIREITO DE FAMÍLIA 1. Conceito 1.1. Divisão do direito de família 1.2. Objeto do direito de família 1.3. Princípios do direito de família 1.4. O direito de família em outros…

móvel 11. Direitos reais de gozo ou fruição sobre coisas alheias 11.1. Enfiteuse 11.2. Servidões prediais 11.3. Usufruto 11.4. Uso 11.5. Habitação 11.6. Superfície 12. Direitos reais de garantia 12.1. Penhor 12.2. Hipoteca 12.3. Anticrese 12.4. Alienação fiduciária 12.5. Direito real de aquisição V. DIREITO DE FAMÍLIA 1. Conceito 1.1. Divisão do direito de família 1.2. Objeto do direito de família 1.3. Princípios do direito de família 1.4. O direito de família em outros ramos do…

§4º – Entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes. Este dispositivo trata da família denominada “família monoparental”, isto é, aquela formada de um parente ascendente e outro descendente – pai e filho ou mãe e filho. Um exemplo clássico de “família monoparental” é a mãe solteira e sua prole. Embora o artigo de lei refira-se somente a pai e filho, isto é, parentes em linha reta, pode ser aplicada à enteados, sendo…

Constituição de 1988 iniciou a uma nova visão jurídica de família, desvinculando a entidade familiar do casamento, aceitando a realidade social fática da família plural, já vivenciada pela sociedade pós-moderna, haja vista que já existiam as famílias monoparental, unipessoal, anaparental, simultâneas, dentre outras. Ao outorgar a proteção à família, independentemente da celebração do casamento, a Constituição criou um novo conceito de entidade familiar, albergando outros vínculos…

forças produtivas. Porém, o aumento da capacidade produtiva da sociedade e o lucro daí extraído em benefício da emergente classe burguesa representou a expropriação de pro­dutores autónomos artesanais e camponeses, bem como a subsequente explora­ção, alienação e dominação das classes trabalhadoras. 41No quadro do modo de produção capitalista os meios de produção são centralizados e monopolizados por uma minoria – a classe burguesa – a qual, composta de diversas fracções (agrária,…

terceiros nos termos da legislação em vigor e dos acordos e tabelas aprovados, bem como as taxas moderadoras; • Outras dotações, comparticipações e subsídios do Estado ou de outras entidades; • O rendimento de bens próprios; • O produto da alienação de bens próprios e da constituição de direitos sobre os mesmos; • As doações, heranças ou legados; • Quaisquer outros rendimentos ou valores que resultem da sua actividade ou que, por lei ou contrato, lhe devam pertencer. Enquanto…