Alienação Monoparental

consta do art. 1.647 do Código Civil, que especifica os atos que um cônjuge não pode praticar sem a vênia do outro. Se a adoção se efetuar por pessoa solteira ou que não tenha companheiro, constituir-se-á a entidade familiar denominada família monoparental. Sendo a adoção e o reconhecimento de filhos institutos diversos, de efeitos diferentes, não há empeço a que se adotem filhos havidos fora do casamento. Tem-se entendido, com efeito, que nada impede o pai, quando não queira…

jurídica não se confunde com a de seus membros. Entretanto, em razão da referida separação de direitos e obrigações, cometeram-se inúmeros abusos, causando prejuízo a terceiros, notadamente credores que não encontravam patrimônio para a devida alienação forçada e com o seu produto satisfazer a quem de direito. Notou-se que não raro, de modo fraudulento, o patrimônio pessoal dos sócios era vasto e a pessoa jurídica estava em penúria. Diante desse quadro foi desenvolvida alhures a…

buscando nela conhecimentos e habilidades que permitem uma melhor compreensão da realidade. Os trabalhadores, portanto, vêem a educação como um preparo para o mercado de trabalho, não percebendo a reprodução da exploração e subordinação e o processo de alienação. O papel social da educação, a relação entre o processo de produção e os processos educativos ou de formação humana, são marcados por ideais conflitantes e opostos (Ibid.). 1.1- A ERA VARGAS: A suposta revolução educacional …

Constituição Federal assegura à criança e ao adolescente o direito à convivência familiar, a qual não se constitui mais apenas através da união entre homens e mulheres pelo casamento, mas também concebe a união estável, a união homoafetiva, famílias monoparentais, famílias socioafetivas, família extensa, pois houve uma ampliação do conceito de família face a atual realidade, o que fez emergir o conceito de família plural. Sendo assim, o profissional que atua com famílias não pode…

buscando nela conhecimentos e habilidades que permitem uma melhor compreensão da realidade. Os trabalhadores, portanto, vêem a educação como um preparo para o mercado de trabalho, não percebendo a reprodução da exploração e subordinação e o processo de alienação. O papel social da educação, a relação entre o processo de produção e os processos educativos ou de formação humana, são marcados por ideais conflitantes e opostos (Ibid.). 1.1- A ERA VARGAS: A suposta revolução educacional …

posteriormente, de invenção de um outro referimento psiquiátrico podem ser consideradas como constituintes de uma ruptura que dá origem a um novo dispositivo. Ruptura que seria operada tanto em relação à psiquiatria tradicional (o dispositivo da alienação) quanto em relação à nova psiquiatria (o dispositivo da saúde mental), e demarcaria uma ruptura/descontinuidade aos níveis prático e teórico, tendo como ponto de referimento a negação da psiquiatria enquanto ideologia (AMARANTE, 1995). …

Impenhorabilidade relativa Ordem preferencial da penhora Deveres do executado Depósito dos bens penhorados A substituição dos bens penhorados Avaliação dos bens penhorados 10. MECANISMOS EXPROPRIATÓRIOS Considerações iniciais Meios Alienação por iniciativa particular Alienação em hasta pública Usufruto de móvel ou imóvel Remição da execução 11. PAGAMENTO DO EXEQUENTE Considerações iniciais Entrega de dinheiro Suficiência de pagamento ao exeqüente Concurso singular de credores 12.…

............. 24.3.3. Ruptura da vida em comum e grave doença mental 24.3.4. Separação de corpos ............................................... 24.4. Da proteção da pessoa dos filhos ........................................ 24.5. A síndrome da alienação parental ....................................... 24.6. Do uso do nome ............................................................... 24.7. Restabelecimento da sociedade conjugal ............................ 25. Do divórcio .....................

Constitucionalização 33 1.11. Direito subjetivo da família 34 2. FAMÍLIAS PLURAIS 37 2.1. Breve justificativa 37 2.2 Família constitucionalizada 38 2.3. Conceito atual de família 39 2.4. Matrimonial 42 2.5. Informal 44 2.6. Homoafetiva 45 2.7. Monoparental 46 2.8. Anaparental 47 .2.9. Eudemonista . 48 familiA. MORAL E etica 4.1. Moral. etica e direito prinCIPIOS DO DIREITO DAS famiLiAS Princípios constitucionais 2 Princípios regras nctpi~~~ cnnstit. Prin tc)ios <…

aos recursos disponíveis na sua Cidade, na sua Região e no seu País, tentando identificar e caracterizar necessidades das pessoas e grupos humanos mais vulneráveis, isto é, das pessoas que se encontram mais expostas à ameaça de privação e de alienação de poderes de cidadania. Visando alargar o estudo sobre os factores de inclusão e coesão social, o diagnóstico procurou ter em conta a qualidade relacional da Cidade, nas suas múltiplas dimensões, desde as que se prendem com a…