Alienação Monoparental

A maior mudança se fez notar no que tange à mulher: conseguiu a sua liberdade e conquistou seu espaço no mercado de trabalho e principalmente se tornou independente no campo financeiro. Com isso, se estabeleceu novos tipos1 de família como: a monoparental, constituída por apenas um dos genitores e os filhos da relação; a unipessoal, aquela formada exclusivamente por uma única pessoa; a anaparental, composta por um ou mais indivíduos consanguíneas ou não, mas com objetivos comuns; a unida…

bem. Tudo isso é questão de prova. Ontem eu estava vendo umas questões da PGE para dar aula em uma turma em que eu vou dar isso. 50% das perguntas da PGE são ligadas a propriedade, registro, cancelamento, evicção, promessa de compra e venda, alienação fiduciária. Marcele, além de você ter possibilidade de ajuizar uma demanda contra a Alessandra, você tem a possibilidade de entrar com ação de responsabilidade civil contra o Estado? E contra o tabelião? Claro que tem. A…

elevados de ansiedade materna; c) perspectivas parentais limitadas; d) interação limitada entre a criança e a mãe; e) chefe da família sem ocupação qualificada; f) baixa escolaridade materna; g) família de grupos étnicos minoritários; h) famílias monoparentais; i) presença de eventos estressantes; j) famílias com quatro ou mais filhos. Comparado com cada variável isoladamente, o efeito múltiplo de risco mostrou que as crianças consideradas de alto risco (por exemplo, problemas de saúde…

indignos (Oliveira, 2005:64). Assim sendo, além da deserdação por motivo que autoriza a indignidade, o descendente poderá ser deserdado pelo ascendente, e este por aquele, nos casos de ofensa física, injúria grave e desamparo nas graves enfermidades ou alienação mental. Assim, se a mãe sofre derrame cerebral e passa a precisar do auxílio dos filhos para os mais simples atos do cotidiano, e um deles falta ao dever de amparo, ele poderá ser deserdado. Do mesmo modo, se o filho, ao sofrer…

contemporânea pode ser biparental, constituída por casamento ou união estável, para muitos, heterossexual ou homossexual, uma vez que o Supremo Tribunal Federal, reconheceu a união estável homossexual. A Constituição reconhece também a família monoparental, aquela constituída por um dos pais e seu(s) filho(s). Com isso, a Lei brasileira permite a constituição e reconstituição livre da família, não mais obrigada a seguir um único modelo previsto em lei. Diante disso, o pátrio poder cede também a

estado de campanha) - morte real - comoriência: só há se entre as partes tiverem laços sucessórios. Afetividade: laço formador da família, existindo assim, uma gama de famílias, (casamento, união estável, união homoafetiva, mosaico, anaparental, monoparental, eudomonista, paralela, “eu”). Solidariedade familiar: alimentos. Liberdade de testar: testamento. A liberdade pode ser restrita, limitada. Até 50% do patrimônio. Direito de testar: limitado pelo princípio acima. Um completa o…

pessoas do mesmo sangue; descendência; linhagem...”1 A constituição de um núcleo familiar pode ocorrer de diversificadas formas: pelo casamento (constituição de direito), pela união estável (constituição de fato) ou pela filiação (constituição monoparental ou unilinear), além da adoção. Importante observarmos, o que dispõe a nossa Carta Magna,2“in litteris”: “Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. ... § 3°. Para efeito de proteção do Estado, é…

entre as gerações e o parentesco. Para Donati (1998), “é aquela relação que nasce especificamente na base do casal homem/mulher para regular suas interações e trocas de modo não casual”. O crescimento das famílias formadas por um parente (monoparentais) chefiadas por mulheres indica a importância do papel da mulher, a qual vem conquistando seu espaço no mercado de trabalho e que tem buscado constantemente sua independência financeira. Todavia, as mulheres ainda sofrem com o…

alheias pela vontade e pela ação dominada, de modo a fazer com que a perda da autonomia não seja percebida nem reconhecida, mas submersa numa heteronímia que não se percebe como tal. Em outros termos, a violência perfeita e aquela que resulta em alienação, identificação de vontade e da ação de alguém com a vontade e a ação contraria que a dominam. Considera-se que a violência acompanha o homem desde os primórdios, entende-se assim que a força, a agressividade é um comportamento…

subjetiva (quando subsiste a relação jurídica-subjetiva íntegra - ex. desapropriação. Atenção: os direitos da personalidade não comportam modificação subjetiva! Extinção dos direitos Extinguem-se os direitos pelo a) perecimento do objeto; b) alienação; c) renúncia; d) abandono; e) falecimento do titular; f) prescrição; g) decadência; i) confusão; j) implemento da condição resolutiva; k) escoamento de prazo, se a termo; l) perempção da instância ou do processo; m) aparecimento de…