Alienação Monoparental

chamam de mais que restrito, encontramos a família monoparental. A monoparentalidade tem se sobressaído muito nos últimos tempos em razão do crescente número de divórcios, separações judiciais e até mesmo em razão dos filhos fora do casamento e fora da união estável. Então, quando estão casados ou vivendo em estado convivencial, temos uma família biparental. Se vem a se separar ou divorciar, formam duas famílias monoparentais. A família monoparental está consagrada, regulamentada pelo…

legislação de quase todos os outros países. (GONÇALVES, 2009, p.526) No ordenamento brasileiro ele é caracterizado como o imóvel utilizado como residência da entidade familiar, qualquer que seja sua origem: casamento, união estável, entidade monoparental etc. O enunciado da súmula 364 do STJ estende a ideia de bem de família até mesmo ao imóvel onde reside pessoa separada, solteira ou viúva. (WALD, 2009, p.214). Pode-se classificar tal instituto de Direito Civil em duas amplas…

crianças, mantiveram (e ainda mantém) relações, responsabilidades, funções e valores também diversos. Por outro lado, Del Priori (2000) relata o quando a evolução da intimidade entre nós foi precária em todas as classes sociais: Os lares eram monoparentais onde a mestiçagem, a pobreza material e arquitetônica que traduzia-se em espaços onde misturavam-se crianças e adultos de todas as condições, a presença de escravos,a forte migração interna capaz de alterar os equilíbrios…

Professores, Psicólogos, a mídia, entre outros. Destarte, uma rede faz parte agora da criação dos filhos devido à abertura do mercado de trabalho para a mulher, esta por sua vez encontra a necessidade de deixar seu filho com outra mulher ou numa relação monoparental e até mesmo numa creche, aí se percebe a escola como uma das participantes no processo de formação do indivíduo e não esquecendo a igreja com sua forte influência. Como antes citado, a escolha de ser mãe possibilitou a…

civil e nem penal. Essa emancipação não significa capacidade plena. 10) princípio da pluralidade familiar. Antes da CF, apenas tinha uma espécie de família: a originada do casamento. A partir da CF, reconheceu-se a união estável e as famílias monoparentais (ascendentes + descentdentes). Também há a possibilidade de reconhecimento das famílias homoafetivas, pois há princípios constitucionais (da não discriminação e da ) que proíbem a discriminação por sexo ou por opção sexual, apesar…

civil, sendo gratuita a sua celebração e tendo efeito civil o casamento religioso, nos termos da lei (art. 226, §§1º e 2º). b) União estável entre homem e mulher, devendo a lei facilitar a sua conversão em casamento (art. 226, §3º). c) Família monoparental, comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes (art. 226, §4º). Tem prevalecido o entendimento de que o rol constitucional é exemplificativo, sendo admitidas outras manifestações familiares, caso das categorias a seguir:…

13.º, bem como o disposto no Decreto-Lei n.º 280/2007, de 7 de agosto, não se aplica: a) Aos imóveis do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P. (IGFSS, I.P.), que constituem o património imobiliário da segurança social; b) À alienação de imóveis da carteira de ativos do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS), gerida pelo Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I.P. (IGFCSS, I.P.), cuja receita seja aplicada no…

“direito à sucessão aberta”, a exemplo da necessidade, apontada por parcela respeitável da doutrina, de se exigir a autorização do cônjuge do renunciante, no bojo do inventário, por se considerar que a renúncia, no caso, opera-se de forma semelhante à alienação de um imóvel, exigindo-se a vênia daqueles que não casaram no regime da separação absoluta de bens (art. 1647). Sobre o tema, tivemos a oportunidade de escrever: “Outro aspecto a considerar é que respeitável parcela da doutrina…

demográficas ou até tecnológicas porque se por um lado as pessoas casam se menos por outro divorciam-se mais e isso tem implicações no tipo de habitações que hoje ocupamos, mas as casas com cinco ou mais divisões têm vindo a crescer e a tendência monoparental tem crescido, e a nível tecnológico os audiovisuais perderam muita dimensão e ocupam menos espaço em casa, ou seja, são implicações que têm que ser averiguadas e que remetem para novos conceitos de mobiliário. Gráfico 2 – Dimensão…

considerados, de preferência, o grau de parentesco e as relações de afinidade e afetividade. A existência da distinção entre os institutos do “poder familiar” e da “guarda” constitui premissa para discussão dos vários adjetivos incorporados a este último: monoparental, unilateral, conjunta, compartilhada, revezamento, alternada, unipessoal - dentre outros tantos. O poder familiar sobre o filho, enquanto menor, foi conferido em igualdade ao pai e à mãe, independente de se tratar fruto de…