Alienação Judicial Resumo

FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA–FACISA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO LORRANA GOES ALIENAÇÃO PARENTAL E O PODER JUDICIÁRIO Barra do Garças – MT Agosto, 2011. LORRANA GOES ALIENAÇÃO PARENTAL E O PODER JUDICIÁRIO Artigo Científico elaborado sob orientação da professora Fátima Suely Ramalho dos Santos Corbelino para…

Hoje a execução de título judicial é denominada como cumprimento de sentença. Nesse caso cumpre-se sentença e todos os documentos produzidos dentro do processo. O tem aqui tratado diz respeito à execução extrajudicial. Essa tem uma finalidade: cumprir documentos que não foram produzidos por um juiz mas que a lei conferiu eficácia executiva. Processo de Execução |_ ocorre quando o devedor não satisfaz obrigação certa, líquida e exigível, consubstanciada em título executivo, caso…

Resumo Direito Administrativo Terceira Prova Licitação Conceito Licitação, no ordenamento brasileiro, é o processo administrativo em que a sucessão de fases e atos leva à indicação de quem vai celebrar o contrato com a Administração. Finalidade Visa, portanto, a selecionar quem vai contratar com a Administração, por oferecer proposta mais vantajosa ao interesse público. É um processo administrativo porque, além da sucessão de atos e fases, há sujeitos diversos – os licitantes –…

O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL FRENTE AO FENÔMENO DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO MUNICÍPIO DE NEÓPOLIS/SE Acadêmica 1 Akise Alves Bispo Acadêmica 2 Josiane Dantas Oliveira Acadêmica 3 Maria José Marques de Sousa RESUMO Este artigo tem por objetivo trazer elementos teóricos que contribuam para o enriquecimento do profissional da área de Serviço Social junto a sua atuação e participação no judiciário. Com o surgimento da síndrome de alienação parental, surgem novas demandas para os…

I – BREVE RESUMO DO ACÓRDÃO PROFERIDO NO RESP. 1163114/MG O presente trabalho visa o estudo de acórdão proferido no Recurso Especial número 1163114/MG, disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico em 01 de agosto de 2011, interposto por Renata Colen de Freitas Guimarães e Outros em face do Espólio de Cícero Reinaldo de Lima, julgado pela Quart Turma do Superior Tribunal de Justiça, com relatoria do Ministro Luis Felipe Salomão. Os Recorrentes opuseram embargos de…

2- DISSOLUÇÕES DA SOCIEDADE E DO VÍNCULO CONJUGAL 3- PROTEÇÕES DA PESSOA DOS FILHOS 4- RECONHECIMENTO DOS FILHOS 5- FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA CRIANÇA 6- SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL – (SAP) 7- CONCLUSÕES 8- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS A ENTIDADE FAMILIAR E OS EFEITOS DA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO EM RELAÇÃO AOS FILHOS RESUMO: Esse artigo científico baseia-se na esfera do Direito Civil, focado no Direito de Família e suas concepções em relação às atividades familiares decorrentes no…

SETEMBRO DE 1980. | |Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda | | |Pública, e dá outras providências. | O PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - A execução judicial para cobrança da Dívida Ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos…

fundado em título judicial ou extrajudicial. O legislador do Código considerou o processo de execução alguma coisa autônoma, inclusive quando fundado em título judicial, e tratou dele no Livro II, regulando-lhe o procedimento – a execução como ação autônoma, que por muito tempo prevaleceu entre nós, é trazida do Direito Romano, lembra-nos Humberto Theodoro Júnior. Até a edição das leis supracitadas não havia diferença substancial entre o procedimento da execução por título judicial ou…

Resumo: Psicologia Forense e suas conexões com as diversas áreas da Psicologia Conceito Psicologia forense em alguns países conhecida como psicologia jurídica, estuda sobre o comportamento humano quando tem algum tipo de envoltura com a lei, com o objetivo de fornecer um laudo justificando sobre a conduta do individuo. Origem na Psiquiatria Forense Psicologia forense desenvolveu através da psiquiatria

senhorio apenas terá de comunicar ao arrendatário a intenção de fazer cessar o contrato, ao fim de 3 meses sem receber renda, e instaurar uma acção executiva para a restituição do imóvel. Antes eram necessárias duas acções judiciais com a intervenção de advogados e custas judiciais. II - Vantagens para o arrendatário: O arrendamento é uma solução que apresenta inúmeras vantagens. É seguro, cómodo, consiste numa opção mais rentável do que a compra de um imóvel e dá-lhe uma maior…