Alienação Judicial Resumo

cadastrado ou não junto aos órgãos públicos. É a mais complexa das modalidades de licitação. Utilizada para a contratação de obras, serviços, compra, de qualquer valor. SEMPRE exigida para a celebração de contratos de concessão de serviços públicos. #RESUMO Seja qual for o valor do contrato que a Administração pretenda firmar, a concorrência, em tese, pode ser utilizada. Art. 23, I – para obras e serviços de engenharia: c) concorrência: acima de R$ 1.500.000,00 (um milhão e…

ACESSO Á JUSTIÇA E O SISTEMA RECURSAL Aspectos jurídicos do seguro obrigatório Os Direitos da Personalidade. Direitos da Personalidade DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA NA REPRODUÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEN RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR SUA ATIVIDADE JUDICIAL: Estudo das questões doutrinárias sobre a responsabilidade civil decorrente dos atos do judiciário brasileiro (IM)PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR EM CONTRATO DE LOCAÇÃO E O DIREITO À MORADIA A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO…

credor (art. 591). Art. 647. A expropriação consiste: I - na adjudicação em favor do exeqüente ou das pessoas indicadas no § 2o do art. 685-A desta Lei; (Redação dada pela Lei nº 11.382, de 2006). II - na alienação por iniciativa particular; (Redação dada pela Lei nº 11.382, de 2006). III - na alienação em hasta pública; (Redação dada pela Lei nº 11.382, de 2006). IV - no usufruto de bem móvel ou imóvel. (Incluído pela Lei nº 11.382, de 2006). Art. 648. Não estão sujeitos à execução os…

resumo O presente artigo tem por objetivo fazer uma breve análise dos aspectos jurídicos da Lei 12.318/10 (Lei da Alienação Parental), e sua influência nas relações de família. Inicialmente aborda-se o momento histórico em que se deu a Lei da Alienação Parental para, posteriormente, diferenciar alienação parental de síndrome da Alienação Parental, bem como um comparativo com a implantação de falsas memórias e a necessidade de ser combatida tal postura por tratar-se de abuso do poder familiar.

2012 Ano-Calendário 2011 RENDIMENTOS SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA / DEFINITIVA (Valores em Reais) 13º salário 2.728,40 Ganhos de capital na alienação de bens e/ou direitos 0,00 Ganhos de capital na alienação de bens, direitos e aplicações financeiras adquiridos em moeda estrangeira 0,00 Ganhos de capital na alienação de moeda estrangeira em espécie 0,00 Ganhos líquidos em renda variável (bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhados e…

Alienação Fiduciária em Garantia Resumo: O trabalho apresenta alguns elementos sobre o que seja a alienação fiduciária, suas características, requisitos e modalidades de uso frequente, além de exemplos jurisprudenciais e doutrinários de como são tratadas as lides que se referem ao descumprimento do contrato com cláusula de alienação fiduciária. Palavras-chave: Alienação Fiduciária. Contratos com garantia. Aquisição Bem Imóvel ou Móvel por financiamento. Résumé: Le document présente certains

Resumo Prova Empresarial 1. Objeto do Direito Comercial A atividade dos empresários pode ser vista como a de articular os fatores de produção, que no sistema capitalista são 4: capital, mão de obra, insumo e tecnologia. Os bens e serviços necessários ou úteis à vida humana são resultado da ação dos empresários, ou seja, nascem do aporte do capital, compra de insumos, contratação de mão de obra e desenvolvimento ou aquisição de tecnologia que realizam. Estruturar a produção ou circulação de

Proporcionalidade e a Penhora On-line. Disponível em: . Acesso em: 05 out.2007. 7 DAL COL, Helder Martinez. Penhor agrícola: a natureza jurídica dos bens empenhados e as conseqüências do desvio. Disponível em: . Acessado em 04.10.2007. SUMÁRIO RESUMO .......................................................................................... XII INTRODUÇÃO ................................................................................... 1 CAPÍTULO 1…

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE OURINHOS DIREITO RAFAEL ZAIA PERINO SUCESSÃO TRABALHISTA NA LEI 11101/05: A SITUAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS NA ALIENAÇÃO DA MASSA FALIDA. Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, apresentado a Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos, como exigência parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. André Luiz Ortiz Minichiello

Processo de Franz Kafka e sua relação com a deficiência na acessibilidade de pessoas com necessidades especiais (PNE’s) – A alienação. Resumo: O presente artigo, produzido por estudantes do primeiro período curso de Direito, turno tarde, da Faculdade CET, apresenta a obra O processo de Franz Kafka, focando no conceito de alienação mostrada e sua relação contemporânea com a alienação sofrida por pessoas com necessidades especiais (PNE). Foi realizada pesquisa através de questionário…