Alienação Judicial Resumo

PROCESSO CIVIL RESUMO DE PROCESSO CIVIL 3 Cláudio Basques COMPETÊNCIA: - FORO DO DOMICILIO OU DA RESIDÊNCIA DO ALIMENTADO ESCOLHA DO PROCEDIMENTO: - PENSÕES VENCIDAS: CREDOR DE ALIMENTOS PODE OPTAR ENTRE OS DOIS RITOS DISTINTOS - O PRIMEIRO É DO ARTIGO 732 DO CPC: AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - O SEGUNDO, É DO ART. 733, CPC: REQUERIMENTO DE PRISÃO DO DEVEDOR (NÃO DEIXAR JUNTAR VÁRIAS PARCELAS EM ATRASO) OBS.: O INTERESSANTE É…

2015 ANO-CALENDÁRIO 2014 RENDIMENTOS SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA / DEFINITIVA (Valores em Reais) 01. 13º salário 2.153,58 02. Ganhos de capital na alienação de bens e/ou direitos 0,00 03. Ganhos de capital na alienação de bens, direitos e aplicações financeiras adquiridos em moeda estrangeira 0,00 04. Ganhos de capital na alienação de moeda estrangeira em espécie 0,00 05. Ganhos líquidos em renda variável (bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhados e…

importante desta lei, que trata de assuntos referentes à previdência, é que o prazo para pagamento do débito é de 2 dias úteis (contra os 5 dias da Lei 6.380/80). É importante salientar que a Fazenda Pública não está sujeita a custas e emolumentos judiciais, e não está obrigada a preparo prévio ou depósito para prática de qualquer ato, mas se vencida em embargos, fica sujeita ao pagamento de despesas feitas pela parte contrária, inclusive honorários advocatícios (LEF, art. 39).…

Não comparecendo a testemunha intimada, o Juiz poderá determinar sua imediata condução, valendo-se, se necessário, do concurso da força pública. Da sentença (arts. 38/46). A sentença mencionará os elementos de convicção do Juiz, com breve resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, dispensado o relatório. Não se admitirá sentença condenatória por quantia ilíquida, ainda que genérico o pedido. É ineficaz a sentença condenatória na parte que exceder a alçada estabelecida…

00 0,00 0,00 1.954,84 CPF: 008.852.858-83 DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL RENDIMENTOS SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA / DEFINITIVA 13º salário Ganhos de capital na alienação de bens e/ou direitos Ganhos de capital na alienação de bens, direitos e aplicações financeiras adquiridos em moeda estrangeira Ganhos de capital na alienação de moeda estrangeira em espécie Ganhos líquidos em renda variável (bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhados e fundos de investimento imobiliário)

00 0,00 0,00 0,00 1.898,91 CPF: 346.832.828-10 DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL RENDIMENTOS SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA / DEFINITIVA 13º salário Ganhos de capital na alienação de bens e/ou direitos Ganhos de capital na alienação de bens, direitos e aplicações financeiras adquiridos em moeda estrangeira Ganhos de capital na alienação de moeda estrangeira em espécie Ganhos líquidos em renda variável (bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhados e fundos de investimento imobiliário)

de licitação entre quaisquer interessados que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto. Deve ser utilizada, qualquer que seja o valor estimado para a contratação, tanto na compra ou alienação de bens imóveis, como nas concessões de direito real de uso e nas licitações internacionais, admitindo-se neste último caso, observados os limites, a tomada de preços, quando o órgão ou entidade dispuser de cadastro internacional de fornecedores

OLIVEIRA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO MONOGRAFIA JURÍDICA ENFOQUES JURÍDICO-PSICOLÓGICOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL ORIENTADOR: PÉRICLES BUENO NETO ORIENTANDO: RONALD MAIA Goiânia 2011 ORIENTANDO: RONALD MAIA ENFOQUES JURÍDICO-PSICOLÓGICOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia Jurídica apresentada à disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso, do Departamento Ciências…

UMA HISTÓRIA REVISADA DENTRO DO CENÁRIO JURÍDICO: AS RELAÇÕES ESTABELECIDAS NA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA SOB O OLHAR DA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL. Marcelo Prates da Fonseca Profª Maria Carolina Brassanini Centa RESUMO Este artigo está direcionado ao sistema judiciário, à sociedade em geral e, especificamente, as pessoas que praticam reflexões sobre as práticas jurídicas e aos desafios que se constitui nessa área de atuação a qual normatiza uma sociedade que se transforma…

como afirmação masculina". Mas embora os quatro temas possam afetar o casamento, o acento do conflito conjugal quase sempre se apresenta sob a forma de um destes tipos de colusão. Elementos Básicos Para a Compreensão do Conceito de Alienação Parental RESUMO: Alienação parental conceitua-se pelo distanciamento de um filho, do convívio de um dos pais, incentivado por um dos cônjuges em prejuízo da convivência com o outro. Com as crescentes transformações nas estruturas das famílias, as…