Alice De Barros Monteiro Foi Demitida

capitalismo e do modelo de produção taylorista-fordista. 4. Fator ideológico: ideologia de protesto e de contestação como o marxismo por meio do Manifesto Comunista de 1848 e ideologia de pacificação social da doutrina social da Igreja Católica. Alice Monteiro de Barros aponta que “o Direito do Trabalho tem como pressuposto sociológico a questão social obreira, como pressuposto antropológico o trabalhador na condição de proletário, e como pressuposto político-econômico o capitalismo em…

qualquer pessoa que faça parte do quadro funcional, independentemente do uso do poder hierárquico. Através deste conceito podemos verificar que podem ser duas as espécies de assédio sexual: O assédio sexual por intimidação, que segundo Alice de Barros Monteiro, "caracteriza-se por incitações sexuais importunas, de uma solicitação sexual ou de outras manifestações da mesma índole, verbais ou físicas, com o efeito de prejudicar a atuação laboral de uma pessoa ou de criar uma situação…

divergentes sobre esta matéria, principalmente quando a discussão traz como um dos principais pontos a definição de despedida arbitrária e efeitos do período do aviso prévio. A estabilidade da gestante foi criada para proteger mulheres grávidas de serem demitidas sumariamente por empregadores que não desejassem respeitar as interveniências de uma empregada em estado gravídico. Agora, se determinada empregada engravidou após sua demissão não parece que o sentido da norma seja atingido…

revisão das funções decorrentes da aplicação da terceirização – o aspecto social das demissões: quando ocorrem demissões é preciso tentar junto ao fornecedor de serviços que será contratado, se possível, o acolhimento parcial ou total desta mão-de-obra demitida. A Terceirização e o ambiente jurídico legal relacionado às experiências de aplicação da Terceirização trouxeram dúvidas na conceituação jurídica, trabalhista e legal para as empresas brasileiras. Hoje, está claro que as relações…

desenvolvimento da presente ação, face ao disposto no inciso XXXV do Art. 5. da Carta Republicana. 1.) A Reclamante foi contratada aos serviços da Reclamada sem registro no dia 14/06/2002, na função de empregada doméstica, sendo que foi demitida sem justa causa em 10/04/2015. O salário era de R$ 225,00 por mês. Ressalta-se que devido a falta de registro, a reclamante ficou prejudicada em relação ao pagamento das verbas decorrentes do pacto laboral. Destarte, não percebeu…

conceder à mulher que deu à luz licença remunerada de 120 dias. Essa concessão está prevista também no artigo 392 da CLT. A Constituição também garante que, do momento em que se confirma a gravidez até cinco meses após o parto, a mulher não pode ser demitida. Em função da gravidez 8, muitas mulheres precisam se afastar dos seus cargo, para que não haja complicações durante esse período. Então a mesma tem direito a uma coisa chamada licença maternidade, que permite que ela fique afastada…

Edição, Curso de direito do trabalho, p. 500) Segundo Alice Monteiro de Barros, o contrato de trabalho “é acordo expresso (escrito ou verbal) ou tácito firmado entre uma pessoa física (empregado) e outra pessoa física, jurídica ou entidade (empregador), por meio do qual o primeiro se compromete a executar, pessoalmente, em favor do segundo um serviço de natureza não eventual, mediante salário e subordinação jurídica.” (BARROS, Alice Monteiro, 8ª edição, p. 185). Orlando Gomes traz o…

trabalho, espera de sua passagem por determinado lugar, frequência no mesmo local de lazer, em supermercados etc. O stalker, às vezes, espalha boatos sobre a conduta profissional ou moral da vítima, divulga que é portadora de um mal grave, que foi demitida do emprego, que fugiu, que está vendendo sua residência, que perdeu dinheiro no jogo, que é procurada pela Polícia etc. Vai ganhando, com isso, poder psicológico sobre o sujeito passivo, como se fosse o controlador geral dos seus…

fundamentos jurídicos a seguir alinhavados: I- BREVE SUMÁRIO DOS FATOS 1. Alega a Reclamante, em apertada síntese, que fora admitido como prestadora de serviço pelo período de 90 dias, aos dias 28 de Julho de 2014, tendo sido supostamente demitida imotivadamente aos dias 14 de outubro de 2014. 2. Destacou que trabalhava fazendo diligências e Audiência pelo remuneração mensal de R$ 1000,00. 3. Diz a Reclamante que não percebeu as verbas rescisórias que, teoricamente, faria…

Monografia apresentada à Escola Paulista de Direito - EPD, como requisito para a conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Orientador: Dr. Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro São Paulo 2014 Escola Paulista de Direito Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho Ana Carolina de Castro Souza Jorge Proteção à Maternidade Monografia aprovada em