Alice De Barros Monteiro Foi Demitida

perto o tronco do ipê, que o preto velho tratara com tanta veneração, descobri junto às raízes pequenas cruzes toscas, enegrecidas pelo tempo ou pelo fogo. Do lado do nascente, numa funda caverna do tronco, havia uma imagem de Nossa Senhora em barro, um registro de São Benedito, figas de pau, feitiços de várias espécies, ramos secos de arruda e mentruz, ossos humanos, cascavéis e dentes de cobras. — Que quer dizer isto, pai? perguntei-lhe eu apontando para as cruzes. O velho…

após o parto. É aconselhável que, quando for confirmada a gravidez, por exame de laboratório, a empregada apresente ao empregador o comprovante do exame e exija recibo de entrega A empregada, se desejar, pode pedir demissão do emprego e pode ser demitida por justa causa, mesmo grávida ou no período de licença-gestante. Se o contrato for por prazo determinado, o empregador não tem obrigação de permanecer com a empregada, quando terminar o prazo do contrato. Licença-gestante ou…

vive desde pequeno na fazenda ao lado de sua prima Alice, com quem se envolve. Ele descobre que Joaquim, pai de Alice, foi quem assassinou seu pai e se desespera: não poderia casar com a filha de alguém que lhe fizera tamanho mal. Ele então tenta o suicídio, mas Benedito o impede. Ele conta-lhe a verdade: Joaquim não matara seu pai. Ele foralevado pelas águas do Boqueirão e estava enterrado junto ao tronco do ipê. Aliviado, Mário casase com Alice. Ubirajara Segue a linha de…

maternidade é uma forma de proteção à trabalhadora, que por motivos biológicos, necessita de descanso, proteção esta imposta pelo Estado ao empregador, visando à recuperação do desgaste físico e mental gerado pela gravidez. Tendo como referência Alice Monteiro (2006, pág. 1049) vê-se que o nosso ordenamento jurídico sofreu uma significativa influência das Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil. As de maior relevância sobre a proteção à maternidade foram, primeiramente, a de…

da documentação inclusa, pelo que devem responder solidariamente pelas verbas ora pleiteada. 6. DECLARAÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO - ANOTAÇÃO DA CTPS Conforme exposto, a parte autora foi admitida aos serviços da reclamada em DATA INICIO e demitida em DATA TERMINO. Inobstante, não teve sua CTPS anotada, tendo permanecido fora da tutela legal durante todo o/parte do período contratual. A relação jurídica existente entre as partes era de subordinação, habitualidade bem como…

do Trabalho. Orientadora: Fabrícia Monteiro Rangel Bacellar BELO HORIZONTE 2012 DAISY CARLA DE OLIVEIRA SILVA TRABALHADOR DOMÉSTICO Novos Direitos e Proteção Previdenciária no Brasil Justiça ou Retração de Mercado? Monografia apresentada à FIJ-Faculdades Integradas de Jacarepaguá, Pós-graduação “lato-sensu” à Distância como requisito parcial para a Conclusão da Especialização em Direito do Trabalho. Orientadora: Fabrícia Monteiro Rangel Bacellar…

prévio trabalhado quanto no aviso prévio indenizado. Denota-se, pois, a intenção do legislador, mais uma vez, de proteger a maternidade e o zelo com a criança, possibilitando à gestante a tranquilidade para que possa cuidar do seu filho e não seja demitida nesse importante período que acaba por reduzir a produtividade. Entretanto, muito há que se caminhar no tocante ao pai, que não conta com a estabilidade provisória, podendo ser surpreendido com uma demissão na data de nascimento…

qualquer pessoa que faça parte do quadro funcional, independentemente do uso do poder hierárquico. Através deste conceito podemos verificar que podem ser duas as espécies de assédio sexual: O assédio sexual por intimidação: que segundo Alice de Barros Monteiro, "caracteriza-se por incitações sexuais importunas, de uma solicitação sexual ou de outras manifestações da mesma índole, verbais ou físicas, com o efeito de prejudicar a atuação laboral de uma pessoa ou de criar uma situação…

inventariante maior e capaz (art. 5.º, caput, do CCB), não se sobrepõe à situação jurídica civil dos herdeiros que se encontram, momentaneamente, sob o manto do inventário. “A isenção prescricional, na hipótese, traduz uma justa medida de tutela” (Alice Monteiro de Barros, Curso de Direito do Trabalho, 1.a edição, pág. 978). Nesse sentido também vem decidindo o colendo TST, conforme se infere dos seguintes julgados: TST-E-RR- 569.384/99.8, Ac. SBDI-1, Relator Ministro João Batista Brito…

técnico-linguística dos textos é de inteira responsabilidade dos autores. 3 2. COMISSÃO ORGANIZADORA  Diretoria ANPUH PE Biênio 2012-2014 Presidente: Lucas Victor Silva Vice-Presidente: Márcio Vilela Secretário Geral: Maria Lana Monteiro 1º Secretário: Janaina Guimarães 2º Secretário: Augusto Neves 1º Tesoureiro: Bruno Melo 2º Tesoureiro: Joana Darc Conselho Consultivo Presidente: Adriana M. P. Silva Secretário: Ricardo Pacheco Relator: Pablo Porfírio…