Alice De Barros Monteiro Foi Demitida

atividades e sujeitando-se aos mesmos horários, não pode sofrer discriminação, pois oi fenômeno da terceirização é imprestável à redução dos salários dos trabalhadores. (Ac. TRT – 3ª Reg. - 2ª T. - Proc. RO 3438/96, julg. Em 10.12.96, Rel. Juíza Alice Monteiro de Barros, in TEIXEIRA FILHO, João de Lima. Repertório de Jurisprudência Trabalhista, 7° vol., Rio de Janeiro: Renovar, 1999, p. 551, n. 1935 – apud. ROMITA, ob. cit., p. 296) Para a discriminação ser válida deve-se existir uma…

de trabalho. Os que negam a natureza de fonte formal ao regulamento de empresa o fazem diante de um argumento relevante: não há como enquadrar o regulamento de empresa como lei em sentido material dado seu processo unilateral de criação. Alice Monteiro de Barros, por sua vez, entende que o regulamento de empresa é fonte formal, sendo “considerado pela doutrina como fonte formal heterônoma, quando elaborado exclusivamente pelo empregador”, ou fonte formal autônoma, quando o empregado…

Trabalho e Competência: esboços de alguns critérios. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 40, n. 70 (supl. esp.), p.151170, jul./dez.2004. VIANA, Marcio Túlio. Direito do Trabalhador e Flexibilização. In: BARROS, Alice Monteiro (Org.). Curso de Direito do Trabalho: Estudos em Memória de Goyotá. 3. ed. São Paulo: LTR, 1997. 74  volta ao índice  volta ao sumário :: Ano X | Número 175 | Dezembro de 2014 :: Destaques Maria Helena Mallmann toma…

Dustimar, Victor Gadelha, Manoel Fernandes, Euzivan e todos que contibuíram para a efetivação desse projeto. Aqueles que dividiram o espaço da Biblioteca Vanildo de Brito (setorial do CCHLA) durante 24 meses quase initerrúptos, em especial, Juliana Barros, Artur Barbosa Lima Maia e Manoel Carlos. Um carinho especial a Sra. Vera Lúcia Nascimento de Oliveira (“Tia Vera”), por tudo o que proporcionou aos alunos da biblioteca setorial do CCHLA. A Sra. Miriam Bezerra da Silva (LAFE) pelos…

Claudinha, Mirella e Xandinho (e toda a turma de Recife/PE, pela compreensão e disponibilidade); Roberto, Eliede e Nathália (pela presença de sempre); Carolzinha; Maria Cristina Irigoyen Peduzzi; Otávio Brito Lopes; Nilza Reis; Júlio Gusmão; João Monteiro; Paulo Furtado; Carlos Alberto Dultra Cintra; José Justino Pontes Telles; Sílvia Zarif; Ivone Bessa Ramos; Tiago Alves Pacheco; a todos da Associação de Magistrados do Estado da Bahia e da Escola de Magistrados do Estado da Bahia;…

jornais femininos que estimulavam as brasileiras a lutarem por condições dignas de trabalho e pelo direito ao voto.”46 As mulheres deram continuidade a organizações, participando de piquetes e greves, denunciando maus tratos, sendo por isso, demitidas e perseguidas. Soma-se às reivindicações melhores salários, movimentos contra a violência sexual e pelo fortalecimento da consciência política. O movimento feminista brasileiro teve como sua principal líder a bióloga e zoóloga Berta Lutz, que

encabeçada por Alice Monteiro de Barros. Para ser empregado doméstico é preciso prestar serviço de natureza contínua, que não sofre interrupção. Se houver interrupção na prestação do serviço é diarista. Empregado doméstico trabalha todos os dias da semana, exceto domingo. Se não trabalha é diarista. Corrente de menor aceitação. 2ª corrente – Sergio Pinto Martins entende que Alice partiu de premissa verdadeira, mas alcançou conclusão falsa. A diferença está na forma de enxergar a…

um individuo (raramente mais) é atacado por um ou mais indivíduos (raramente mais de quatro), diariamente e por muitos meses, levando-o a uma posição quase indefesa e de alto risco de demissão [a pessoas é levada a pedir demissão ou acaba sendo demitida]. Em análise à definição apresentada por Leymann, Soboll e Gosdal (2009, p. 24) enumera alguns aspectos que contribuem recorrentes nos casos de assédio moral laboral: Ao analisarmos esse enunciado, percebemos que Leymann destaca…

no que diz respeito ao ensino de português nas escolas brasileiras. Obras do Autor: A invencao das horas (contos), Ed. Scipione, 1988 (IV Prêmio Bienal Nestlé de Literatura Brasileira) O papel roxo da maçã (infantil), Ed. Lê, 1989 (Prêmio “João de Barro” de Literatura Infantil) Um ceu azul para Clementina (infantil), Ed. Lê, 1991 Frevo, amor & graviola (juvenil), Ed. Atual, 1991 Amor, amora (juvenil), Ed. Bagaço, 1992 Os nomes do amor (juvenil) (co-autoria com Stela Maris Rezende),…

junho de 2012. Des. Moreira Chagas. Relator 1ª Câmara Cível Despacho DO RELATOR Agravo de Instrumento nrº 0005735-11.2012.8.22.0000 Agravante: M. Rosangela dos Santos Me Advogado: Miguel Antonio Paes de Barros(OAB/RO 301) Agravante: Maria Rosângela dos Santos Advogado: Miguel Antonio Paes de Barros(OAB/RO 301) Agravado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Elias Malek Hanna(OAB/RO 356B) Relator:Des. Moreira Chagas Vistos. Trata-se de agravo de instrumento manejado por M. Rosângela dos Santos ME…