assedio moral

Assédio moral, bullying, mobbing e stalking: Semelhanças, distinções e consequências jurídicas

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Wanderley Elenilton Gonçalves Santos,
Resumo: O assédio moral no ambiente laboral é uma realidade que aflige milhares de trabalhadores pelo mundo afora. Trata-se de reiteradas condutas ofensivas à dignidade da pessoa humana praticadas por chefes e/ou colegas de trabalho. Desenvolve-se de várias maneiras, porém, sempre com o escopo principal de humilhar, depreciar, atingir a honra e a saúde psíquica da vítima. Sem um propósito definido, tal agressão se baliza por razões abjetas, vis, com nítido caráter degradante. Na presente dissertação veremos os conceitos que melhor definem o assédio moral, bem como as cinco modalidades mais usuais pelas quais tal conduta é praticada. Discorreremos sobre os sujeitos protagonistas do assédio moral, abordando tanto os agressores quanto suas vítimas. Trataremos de suas variantes: mobbing, bullying e stalking, ponderando sobre a existência ou não de distinções. Por fim, versaremos sobre as conseqüências do assédio moral em cada uma das searas jurídicas: penal, trabalhista e civil.
Palavras-chave: assédio moral; dignidade humana; ambiente de trabalho; conseqüências; responsabilidades.
Abstract: Psychological harassment in the work environment is a reality that afflicts thousands of workers around the world. This is repeated conduct offensive to human dignity perpetrated by bosses and / or coworkers. It develops in several ways, but always with the main purpose of humiliating, belittling, achieving the honor and mental health of the victim. Without a definite purpose, such aggression is goal