Direito

Assédio sexual no trabalho, responsabilidade do empregador | |
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|Por Fábio Luiz Pereira da Silva - advogado da Pereira Advogados |
|[pic]O assédio sexual tornou-se um assunto de grande notoriedade nos últimos tempos. Vários debates englobando o assunto são travados |
|constantemente, principalmente nos Tribunais. |
|Também no âmbito do Direito do Trabalho verificamos que não são poucos os casos de lides versando sobre assédio sexual ocorrido no |
|ambiente de trabalho. |
|O caso mais rotineiro é o do superior hierárquico que, em troca de favores sexuais, promete ao subalterno vantagens, promoções, melhores |
|salários etc. |
|Mas o assédio pode se dar também em outros casos. Para que ele ocorra, no âmbito do Direito do Trabalho, basta que o assediador, no |
|intento de alcançar seus objetivos sexuais, ofereça ao assediado benefícios sem os quais, presumivelmente, este não conseguiria alcançar |
|sem a ajuda daquele. Ou, ainda, que o assediador demonstre intenção de prejudicar o assediado, caso não obtenha os favores sexuais que |
|busca. |
|Daí porque entendemos que pouco importa que o assediador seja superior hierárquico do assediado. Na nossa singela opinião, empregados de |
|nível hierárquico inferior podem praticar assédio sexual, na medida em que tenham