Alice De Barros Monteiro Foi Admitida Em

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS-MA DISTRIBUIÇÃO DE URGÊNCIA LIMINAR E TUTELA ANTECIPADA ALICE MONTEIRO DE BARROS, brasileira, casada, coordenadora de série, portadora do RG nº, expedido pela SSP-MA, inscrita no CPF nº, com CTPS nº e série, e PIS nº, residente e domiciliado à rua n°, bairro, cidade, estado, CEP, por seu advogado que esta subscreve, com domicílio profissional à rua n°, bairro, cidade, estado, CEP, onde deverá receber suas…

possibilidade – necessidade. (art.6º, paragrafo único) Vale salientar que a titular para propor a ação será somente à mulher gestante, e após o nascimento da criança esta somente será sua representante. Atualmente a fixação de alimentos gravídicos será admitida como mencionado anteriormente for simples indícios, visto que é impossível a comprovação de quem possa ser o pai sem que isso não acarrete risco a gravidez, porém esta nova lei não veio trazer que necessitará de fortes provas…

capitalismo e do modelo de produção taylorista-fordista. 4. Fator ideológico: ideologia de protesto e de contestação como o marxismo por meio do Manifesto Comunista de 1848 e ideologia de pacificação social da doutrina social da Igreja Católica. Alice Monteiro de Barros aponta que “o Direito do Trabalho tem como pressuposto sociológico a questão social obreira, como pressuposto antropológico o trabalhador na condição de proletário, e como pressuposto político-econômico o capitalismo em…

bipolaridade conduziu a banalização da prisão cautelar. Muita gente está recolhida nos cárceres brasileiros desnecessariamente. O novo sistema (multicautelar – CPP, art. 319) oferece ao juiz varias possibilidades de não encarceramento. BIANCHINI, Alice et al. PRISÃO E MEDIDAS CAUTELARES. 2. ed. Editora Revista dos Tribunais. p. 27. As medidas cautelares são decretadas para os crimes que preenchem os requisitos objetivos e subjetivos previstos no artigo 282 do Código de Processo…

básicas que fundamentam as ciências. Para o Direito, o princípio e seu fundamento a base que irá informar e inspirar normas jurídicas”. Miguel Reale ainda ensina, ...princípios são verdades fundantes de um sistema de conhecimento, como tais admitidas, por serem evidentes ou por terem sido comprovadas, mas também por motivos de ordem prática de caráter operacional, isto é, como pressupostos exigidos pelas necessidades da pesquisa e da práxis. 2. PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO …

40%, compensando-se os valores pagos pela OGMO a título de férias e 13º salário. A reclamada interpõe recurso de revista às fls. 205/209, com fulcro nas alíneas -a- e -c- do art. 896 da CLT. Depósito recursal efetuado às fls. 210. A revista foi admitida pelo despacho de fls. 212. Sem contra-razões do recorrido, conforme a certidão de fls. 214. Não houve manifestação do Ministério Público do Trabalho. É o relatório. V O T O O recurso é tempestivo (fls. 202 e 205), a representação é regular (fls.

albergam formas contratuais dotadas de enorme semelhança com o pacto empregatício, conquanto deste se distingam em razão de peculiaridades próprias. No tópico presente, esquadrinharemos, na seara do Direito do Trabalho, as modalidades contratuais admitidas neste estuário, e, bem assim, trataremos dos contratos de trabalho não amparados pelo Direito do Trabalho, mas que aparecem, com bastante freqüência, na vida diária do operador do direito deste ramo especializado. Ao depois,…

podendo ser notificado na pessoa do Procurador Geral do Município, na Avenida Santos Dumont, nº: 5335, 11º andar, bairro: Papicu, CEP: 60.190-800, Fortaleza/CE, pelos fatos e fundamentos jurídicos abaixo expostos. DOS FATOS 01 - A reclamante foi admitida no INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E APOIO À GESTÃO EM SAÚDE e lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no dia XXX, para a função de Assessoria Técnica VIII, com remuneração mensal de R$ 2.948,92…

enquadrada na atividade permanente da empresa. (CAIRO JR, 2008, p. 198). Quer dizer que mesmo que os serviços sejam descontinuados, o imprescindível é que a atividade da empresa seja de natureza permanente, a exemplo dos professores conforme Alice Monteiro de Barros (2009, p. 266) assevera: O pressuposto da não-eventualidade traduz-se pela exigência de que os serviços sejam de natureza não-eventual, isto é, necessários à atividade normal do empregador. Observe-se que o legislador não…

ANTÓNIO M 1ª 5.1 EXCLUÍDO 16 13826 ADELAIDE FLORINDA DA COSTA F 2ª (*) 4.68 EXCLUÍDA 17 11127 ADELINA JOSÉ MANUEL F 1ª 3.85 EXCLUÍDA 18 13968 ADELINA MIGUEL PEDRO F 1ª 9.71 ADMITIDA 19 8540 ADELMIRA CRISTINA FERNANDES DA SILVA F 1ª 4.53 EXCLUÍDA 20 3608 ADERITO DE JESUS RAMOS M 1ª 4.31 EXCLUÍDO 21 20367 ADILSON CARLOS DEMBUE TOMAS M 2ª (*) 9.4 ADMITIDO…