Alice De Barros Monteiro Foi Admitida Em

exacerbado e canibal do sexo. Mas enquanto em Richepin o canibalismo é superficial e anedótico, nos brasileiros é mais complicado, com nervuras de sadismo. Para concluir sobre este assunto, um traço interessante: postos diante da sexualidade poética admitida naquele tempo, os versos dos jovens brasileiros representam uma ousada acentuação do erotismo; mas, noutro pólo, postos em face do sadismo, são freqüentemente tímidos (salvo alguns momentos de Fontoura Xavier), quando comparados com…

proibida a reprodução parcial ou total desta obra sem autorização. Curso de Bacharelado em Serviço Social Universidade Salvador – UNIFACS Diretor Presidente Marcelo Henrik Chanceler Manoel Joaquim Fernandes de Barros Sobrinho Reitora Marcia Pereira Fernandes de Barros Diretor de Educação Corporativa & Novos Projetos Adriano Lima de Barbosa Miranda Pró-reitora de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão Comunitária Carolina de Andrade Spinola Coordenadora do Eixo de…

sinóptico Constituição Federal e resolução do Congresso Nacional Título ou ementa Responsável pela promulgação CF 1824 Regimento Commum Bento Barroso Pereira – presidente do Senado1 Regimento Commum Prudente José de Moraes Barros – presidente do Senado2 CF 1891 28 Data da promulgação Publicação 2/6/1835 Regimento Interno do Senado, acompanhado do regimento comum e de outros textos. Rio de Janeiro, Typographia Nacional, 1883.…

Lopes. Ob. cit., p. 548. 20 SILVA, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional. São Paulo: Malheiros, 2004, p.313. 20 culpa exclusiva de terceiro ou da própria vítima como excludentes de responsabilidade nos casos de dano ambiental. Annelise Monteiro Steigleder observa que A adoção da teoria do risco integral na seara ambiental não é, todavia, pacífica, sendo contraposta pela teoria do risco criado, cujo diferencial mais evidente é a admissibilidade das excludentes de…

Filho, Rosane Cristina de Oliveira e Andréa Côrtes Torres 269 O Acervo INEP na UFRJ : 30 anos... e muita história pra contar Maria Cristina Rangel Jardim 279 Arquivos de Cultura Contemporânea: uma experiência de pesquisa e documentação Cristina Barros Barreto 291 O SINTUFRJ e a memória dos servidores técnico-administrativos em Educação Ana Maria Ribeiro 303 Os Autores 315 Apresentação Não poderia haver local mais apropriado para a realização da abertura do II Seminário…

do Tribunal Superior do Trabalho, Ministro Francisco Fausto, assim definiu essa mudança: “a forma mais evidente de flexibilização da legislação trabalhista na jurisprudência do TST diz respeito à terceirização, que passou a ser admitida em atividades-meio. Foi essa a maneira que a mais alta corte trabalhista encontrou para compatibilizar o emprego com as necessidades mais prementes da moderna atividade” (FAUSTO, 2002). Verifica-se, pois, que a…

far-se-á pela transmissão do ato deprecado realizado, ficando o original arquivado na vara deprecada para eventual consulta. Art. 121. A requisição de testemunha, via fax, à Diretoria da Polícia Civil e ao Comando Geral da Polícia Militar só será admitida quando: a) o policial não estiver lotado na comarca da Capital; e b) o réu estiver preso ou a proximidade da data designada para o ato exigir celeridade. Art. 122. A comunicação entre Juízes deprecantes e deprecados, deverão…

Nacional do Ministério Público (CNMP), nos termos do art. 130-A da Constituição. Composto de quatorze membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, para um mandato de dois anos, admitida uma recondução, quais sejam, o Procurador-Geral da República, que o preside (permanece enquanto ocupar o cargo de Procurador-Geral); quatro membros do Ministério Público da União, assegurada a representação de cada uma de suas…

DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS I AUTOR: LEONARDO DE ANDRADE COSTA COLABORAÇÃO: ANA ALICE DE CARLI PARTE I GRADUAÇÃO 2011.1 Sumário Direito Tributário e Finanças Públicas I AULA 1 — PRÉ-COMPREENSÃO DO TEMA. AS NECESSIDADES PÚBLICAS E A ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO. BREVE HISTÓRICO DOS TRIBUTOS E DAS FINANÇAS PÚBLICAS EM FACE DA EVOLUÇÃO SOCIAL .................................. 3 AULA 2 — ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO NA FEDERAÇÃO ......................................

INVESTIGADORES COLABORADORES Albertina Delgado Carlos Pinto Eduardo Sassa Fernando Pacheco Gilson Lázaro Luís Bonfim Margareth Nanga Milton Reis Salim Valimamade ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Margarida Teixeira Lúcia Couto Evadia Kuyota Afonso Romão Leonardo Monteiro ÍNDICE APRESENTAÇÃO ............................................................................................... 7 INTRODUÇÃO…