Adm 4 Direito Tributario

de entender e completo) O mais importante é a aula e a Constituição Federal. Mais para frente o Código Tributário Nacional. Prova de 1.0 ponto só cai a parte de Direito Financeiro. DIREITO FINANCEIRO No direito tributário nós somos obrigados a recolher ("pagar") para os cofres públicos. Estado -> Obrigar -> Recolher -> Cofres Públicos O direito tributário tem origem na monarquia, antigamente os monarcas obrigavam a plebe a contribuir com…

CADERNO DE QUESTÕES ATIVIDADE ELETRÔNICA MÓDULO 3.1 AVISO Período da Avaliação: 4 à 20 de março Criado por Leonardo Flores http://admcoc.webnode.com/ Página 1 Antes de iniciar a resolução deste caderno, gostaríamos de informar que o Blog está disponibilizando um espaço para todos discutirem estas questões, bem como, enviar suas respostas, a afim de ajudar todos os acadêmicos. Você também poderá visualizar todas as estatísticas das questões e suas alternativas. Participe

Sociabilidade é característica fundamental de uma sociedade. O direito é o conjunto de regras obrigatórias que disciplinam a convivência social humana. Regras capazes de preservar a paz no convívio social. Direito e moral são conceitos que se distinguem, mas não se separam. A palavra moral quer dizer costumes. Cada direito corresponde um dever. A moral impõe apenas deveres. Direito Positivo compreende o conjunto de regras jurídicas em vigor num pais determinado e numa determinada…

Direito Empresarial • Direito Societário Teoria da Empresa: Adotada no Código Civil de 2002, tendo vigência em janeiro de 2003. Conceito: "A empresa é a atividade econômica e organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços". Este conceito é adotado tanto para atividade empresária, quanto pelas sociedades empresarias. O novo código adotou a teoria da empresa e não mais os atos de comércio (código comercial de 1850), com a vigência do CC, ele foi revogado

TEORIA GERAL DO DIREITO TRIBUTÁRIO Prof. Luiz Fernando Ferraz de Rezende Introdução 1. Objeto de estudo:  Regras que tratam da instituição, da arrecadação e da fiscalização de tributos. 2. Orientação ao estudante:  Texto do direito positivo:  Constituição da República – CR.  Código Tributário Nacional – CTN.  Rever as aulas – reler os textos. Finalidades do Direito Tributário 1. Atividade financeira do Estado:  Prestar serviços públicos.  Exercer o poder de polícia adm. …

obrigacional, “ não comporta beneficio de ordem” 3. Identifique os grupos de devedores solidários.1-as pessoas que tenham interesse na situação que constitua o fato gerador da obrigação tributária; 2-as pessoas expressamente designados por lei (art 124 CTN) 4. Imagine-se que João, Pedro e Antônio são proprietários de um imóvel na área urbana do Município de Teresinao/PI. O imóvel tem valor venal de cem mil reais, tendo João uma quota de setenta mil reais (70%), Pedro uma quota de vinte…

Públicos 3. Atos Administrativos 4. Agentes Públicos Avaliação 2 Provas – 8,0 pontos 2 Trabalhos – 2,0 pontos Participação do Simpósio – 1,0 ponto 1. Entidades da Administração Pública Subjetiva / Formal Adm. Pública Objetiva / Material Subjetiva / Formal São os sujeitos que fazem parte da Administração Pública, podendo ser chamada também de parte Orgânica. Diz respeito às pessoas que compõem da administração pública, os chamados ‘Sujeitos de Direito’. Objetiva /…

Sociabilidade é característica fundamental de uma sociedade. O direito é o conjunto de regras obrigatórias que disciplinam a convivência social humana. Regras capazes de preservar a paz no convívio social. Direito e moral são conceitos que se distinguem, mas não se separam. A palavra moral quer dizer costumes. Cada direito corresponde um dever. A moral impõe apenas deveres. Direito Positivo compreende o conjunto de regras jurídicas em vigor num pais determinado e numa determinada…

1. QUAIS SÃO AS CAUSAS DE SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. moratória, deposito integral do montante tributário, interposição de recursos administrativo com efeito suspensivo e medida liminar em mandado de segurança 2. INDIQUE QUAIS AS ESPÉCIES DE RECEITA PÚBLICA. Empréstimo compulsório- pode ser cobrada em situação de guerra, calamidade pública ou perante a necessidade de investimentos vultuosos. Ex: taxa cobrada para investimento de energia na área elétrica ou em caso de guerra. Taxas-

RETA FINAL 1- Direito Constitucional Tributário. Não é papel da constituição criar tributos, ela estabelece o rol de tributos que devem ser criados. O STF adota a classificação pentapartida IMPOSTOS Ordinarios Federais art 153 CF Estaduais art,155 CF Municipais art.156 CF Extrosdinários Residuais art.154,I,CF IEG ( imposto extraordinário de guerra)art. 154,II,CF TAXAS Policia Serviço Com melhoria Embargos Compulsórios Emergenciais Calamidade publica Guerra…