1 Como Se Caracteriza O Direito Instrumental Da Ação

MAYARA LIMA SANDRA KEIKO IKOMA SHAIANA LEITES SILVANO LAPUINKA TAFNES GOMES BUSCA E APREENSÃO – ARTIGOS 839 A 843 CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL Trabalho apresentada à mateira de Direito Processual Civil, como requisito parcial para a avaliação do 1° bimestre do 8° período noturno. SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 2015 SUMÁRIO 1. CONCEITO 4 1.1. BUSCA E APREENSÃO 4 1.2. NATUREZA 4 2. CLASSIFICAÇÃO 6 3. OBJETO 6 3.1. COISAS…

Resumo de TGA 1) Escola Clássica de Administração e o Movimento da Administração Científica • Origem - Taylor: escreveu os Princípios de Administração Científica. Racionalização do trabalho nas linhas de produção. Acredita que existe uma maneira certa para executar o trabalho e alcançar assim a maior eficiência possível. - Fayol: análise lógica-dedutiva da administração, definindo as tarefas dos gerentes (pensantes) e dos trabalhadores (executam). Dividiu as funções dos…

CAPÍTULO 1 - Aspecto gerais: A norma e o ilícito 1.1 Norma Jurídica As normas jurídicas são, em essência, normas de conduta que prescrevem comportamentos a serem levados em consideração quando da atuação do sujeito. Em consequência, são também impositivas, tendo em vista apresentarem consequências, mesmo que implícitas, ao comportamento prescrito. A norma tributária se vale dessa característica impositiva, pois, junto com a norma penal, é o campo jurídico marcado pela…

remédios constitucionais são garantias instrumentais, ou seja, são instrumentos processuais colocados à disposição do cidadão para a efetivação dos direitos fundamentais, tem por objetivo impedir ou invalidar os efeitos de ato contrário à Constituição. Garantido o direito à locomoção, o texto constitucional instituiu o habeas corpus para preservá-la. Significa “tomar o corpo”, “apresentar o corpo”. Tome a pessoa presa e apresente ao juiz para julgamento. 1. Origem Histórica: Magna Carta…

consiste em uma totalidade de diversas dimensões que se auto-implicam, se auto-explicam e se determinam entre si. Tais dimensões, em razão da diversidade que as caracteriza, constituem-se como “síntese de múltiplas determinações”, ou seja, caracterizam-se como unidade de elementos diversos, que conforma a riqueza e amplitude que caracteriza historicamente o modo de ser da profissão, que se realiza no cotidiano. Estando em sistemático processo de totalização, as dimensões que conformam a…

IBET - SEMINÁRIO I – REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA. QUESTIONÁRIO ALUNO: RICCARDO RONCATO MARÇO DE 2013 QUESTÕES: 1. Que é norma jurídica? E regra-matriz de incidência tributária? Qual a função do consequente normativo? RESPOSTA: Norma jurídica é a significação construída a partir dos textos positivados. É um documento normativo. (Carvalho, Linguagem e Método, p. 129). Entendo norma jurídica sendo o que…

da violência. Já as pesquisas de Zaluar (1996) mostram estes jovens não apenas enquanto vítimas mas também como algozes. A violência aparece como um problema ligado à educação, percebido tanto em relação à escola quanto à cultura, e investigando[1] desde a percepção da questão, o estudo de suas causas e manifestações, até a proposição explícita de uma educação para a paz. Estes debates demonstram que, em relação a esta problemática, não há consenso entre os pesquisadores quanto as…

Respostas das questões do roteiro de estudo I Texto: IAMAMOTO, Marilda Villela. Renovação e conservadorismo no Serviço Social: ensaios críticos. – 7ª ed. – São Paulo: Cortez, 2004, p. 17-39. Dezembro 2012, João Pessoa – PB Respostas das questões: 1. Na Perspectiva Conservadora a origem do Serviço Social está relacionada à evolução, organização e profissionalização da caridade e da filantropia, emergentes na Igreja católica, através do humanismo cristão, enfocando, sobretudo,…

A doutrina do Direito Penal tem procurado definir o ilícito penal sob três aspectos diversos. Atendendo-se ao Aspecto Externo, puramente nominal do fato, obtém-se um Conceito Formal; observando-se o Conteúdo do fato punível, consegue-se um Conceito Material ou Substancial; e examinando-se as Características ou Aspectos do crime, chega-se a um Conselho Analítico, como se segue: Conceito Formal => Crime é a ação ou omissão proibida pela lei, sob ameaça de pena; Conceito Material=> Crime é

psicológicos, em outro organismo ou objeto. Só se caracteriza como agressivo o ato que deliberadamente se propõe a inflingir dano a alguém.   Agressão não é só física, pode ser agressão psicológica (no caso do patrão assediar a empregada). Agressão hostil: deriva de estados emocionais fortes, como raiva, e tem por objetivo básico causar dano a uma pessoa ou objeto a fim de satisfazer impulsos hostis.   Agressão instrumental: visa prejudicar, ferir ou…