1 Como Se Caracteriza O Direito Instrumental Da Ação

SEMINÁRIO VII – SANÇÕES, CRIMES E PRESUNÇÕES TRIBUTÁRIAS Questões 1. Conceituar e apresentar as principais diferenças (se existentes) entre: (i) tributo; (ii) ilícito tributário, (iii) infração tributária, (iv) multa tributária, (v) crime contra a ordem tributária e (vi) sanção penal tributária. 2. Há limites constitucionais para a eleição de hipóteses sancionadoras? As sanções tributárias sujeitam-se aos princípios constitucionais tributários? Analisar especificamente a…

1-IDENTIFICAÇÃO Nome do aluno (a): Heline Nascimento de Castro Turma: 6º período, ‘’ noite’’ Número de matrícula: Período de estágio: 18/08/2014 a 28/11/2014 Campo de estágio: CRAS PI Endereço do Campo de estágio: Nome do Supervisor de campo de estágio: Erika Góis 2- INTRODUÇÃO: O estágio supervisionado I tem um papel importante no processo de formação profissional; pois possibilita ao aluno uma aproximação da realidade cotidiana dos indivíduos sociais, associada à…

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM Direito Tributário Módulo Tributo e Segurança Jurídica Presidente Paulo de Barros Carvalho Coordenadora Priscila de Souza Seminário VI REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA – HIPÓTESE TRIBUTÁRIA Questões 1. Que é regra-matriz de incidência tributária? Qual sua funcionalidade operacional no direito positivo? 2. Que é hipótese de incidência tributária? Qual sua função na composição RMIT? Há necessidade de um critério pessoal compor a hipótese da RMIT? Por quê? 3. Que é…

profissional do assistente social. O Serviço Social tem na questão social a base de sua fundação, como especialização do desenvolvimento do seu trabalho e os Assistentes Sociais atua no campo das políticas sociais. Tendo como foco principal a defesa dos direitos humanos e a eliminação de todas as formas de desigualdades e injustiças sociais. MUDANÇAS PROFISSIONAIS A temática desafiadora desse trabalho foi de apurar e colher dados sobre as mudanças sofridas no mercado de trabalho,…

PROCESSO CIVIL PROFESSORA ELIANA BERTA PROVA DIA 26/03 – 60 ORAL 02/04 - 40 ATPS - 20 DIREITO PROCESSUAL CIVIL MEDIDAS CAUTELARES E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 1- Teoria geral do processo cautelar 2- Requisitos especiais da tutela cautelar “Fumus boni iuris” “ e periculum in mora” 3- Poder geral de cautela 4- Processo cautelar --- legitimidade 5- Petição inicial/ competência 6- Fungibilidade da medida cautelar 7- Medidas cautelares típicas / nominadas e inominadas

diferente: 1) Primeiro sentido coação significa violência física ou psíquica que pode ser feita com uma pessoa ou um grupo de pessoas. 2) Segundo sentido é dentro do direito, que é uma força organizada para fins de direito. Como o direito visa organizar a vida humana ela não pode ficar a marcê da boa vontade do indivíduo de querer cumprir a regra, e por isso precisa-se prever esse cumprimento obrigatório. E quando temos a força organizada em defesa do cumprimento do direito é…

SUMÁRIO 1-Introdução...........................................................................03 2-Desenvolvimento.................................................................04 3-Conclusão............................................................................07 4-Bibliografia...........................................................................08 1. INTRODUÇÃO O CRAS_Centro

profissional do assistente social. O Serviço Social tem na questão social a base de sua fundação, como especialização do desenvolvimento do seu trabalho e os Assistentes Sociais atua no campo das políticas sociais. Tendo como foco principal a defesa dos direitos humanos e a eliminação de todas as formas de desigualdades e injustiças sociais.MUDANÇAS PROFISSIONAISA temática desafiadora desse trabalho foi de apurar e colher dados sobre as mudanças sofridas no mercado de trabalho, como…

1-Eficácia e efetividade das leis versus efeitos reais da legislação simbólica. A utilização indiscriminada dos termos eficácia e efetividade em relação a legislação simbólica pode ser difusa sobre os efeitos específicos, no entanto há efeitos latentes que não importam função simbólica da lei. 2-Eficácia como concretização normativa do texto legal. A eficácia no sentido jurídico-dogmático refere-se á possibilidade jurídica de aplicação da norma, pode decorrer tanto da observância da lei tanto

FURB – UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU CENTRO DE CIÊNCIA HUMANA E DA COMUNICAÇÃO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E FILOSOFIA DIREITO CIÊNCIA POLITICA PROFESSOR: MARTIN STAEBL GARROTE ALUNO: REGINALDO DA SILVA TURMA: SOC.0151.00.001 FERNANDES, Antônio José. Introdução à ciência política: teorias, métodos e temáticas. Portugal: Porto editora, 1995. P11-20. Do Objetivo: O autor tem com objetivo desse estudo, elencar os principais argumentos sobre o entendimento do estudo da…