1 Como Se Caracteriza O Direito Instrumental Da Ação

definido como pós- moderno, tem a referência de uma modernidade antecedente. A modernidade caracterizou-se como um período em que a razão é como um elemento explicador e transformador do mundo. Ser moderno implicava em lançar-se à aventura da razão instrumental, tecnológica. Do ponto de vista político-econômico instalou-se o modelo liberal, a defesa do livre mercado, o incentivo à especialização, a discussão sobre os ideais de liberdade e igualdade. Globalização - fenômeno da expansão…

AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO Noções introdutórias Primeiramente cumpre esclarecer exatamente o significado das palavras busca e apreensão, busca no sentido objetivo da palavra, é procurar, pesquisar, achar uma coisa ou uma pessoa, enquanto, apreensão é o ato de apoderar-se, de pegar para si. A busca e apreensão cautelar, como quaisquer outras medidas cautelares, têm por finalidade assegurar a efetividade de um processo principal. Faz-se…

Comunicação, INTERCOM, 2007. ** Doutora em Educação. Professora do Departamento de Metodologia do Ensino e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). E-mail: . Olhar de professor, Ponta Grossa, 14(1): 27-40, 2011. Disponível em 27 Mídia-educacão: aspectos históricos e teórico-metodológicos nem sempre é a mesma da escola. Por mais que se fale que as atuais gerações de crianças e jovens cresceram com a TV, com o vídeo,…

PESSOAIS FAVORÁVEIS. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE. WRIT NÃO-CONHECIDO. 1. Ainda que desapareça a causa que atraiu a competência para determinado órgão jurisdicional, a regra da perpetuatio jurisdictionis (CPP, art. 81) impõe ao magistrado a continuidade no julgamento da causa, aproveitando-se a instrução criminal realizada, de modo a possibilitar um trilhar menos oneroso às partes e ao Estado - sem, obviamente, olvidar os direitos individuais do acusado - atendendo-se, assim, aos…

três funções importantes e distintas entre si: “a) medir as proporções reais do fato; b) compor a específica determinação da dívida; e c) confirmar, infirmar ou afirmar o verdadeiro critério material da descrição contida no antecedente da norma.”1 Sua primeira função, a de medir as proporções reais do fato, possibilita ao legislador uma gama enorme de situações fáticas capazes de fazer incidir conjuntamente a alíquota, de modo que se chegue ao valor final do tributo. Assim, a…

CONSELHO TUTELAR Em defesa dos direitos da criança e do adolescente DA TEORIA À PRÁTICA CARACTERÍSTICAS E ATRIBUIÇÕES João Pereira Conselho Tutelar        O que é o Conselho Tutelar? Qual foi o objetivo dele ter sido criado? Para que serve o Conselho Tutelar? Qual é a sua função? Quando deve ser acionado? O que faz e o que não faz Transfiguração do Conselho Tutelar Conselho Tutelar  Essas são as perguntas que mais nos aparecem e sobre as…

FATE - FACULDADE ATENEU SEDE MESSEJANA CIÊNCIAS CONTÁBEIS ANTÔNIA RAFAELA COSTA SILVA 2011100999 PERÍCIAL CONTÁBIL FORTALEZA 2014 1 – Qual a importância do planejamento na Perícia Contábil? Esta Norma constitui os procedimentos para o planejamento da perícia contábil judicial, extrajudicial e arbitral, etapa na qual o Perito-Contador e o Perito-Contador Assistente e decidem os seus planos de trabalho e o detalhamento dos procedimentos de perícia a serem aplicados. O…

ESTUDO DIRIGIDO TEORIA GERAL DO PROCESSO 1. O processo é: a) um meio de justificar e dar efetividade ao direito; b) a imposição do Estado na efetividade da solução de conflitos; c) um instrumento a serviço da paz social; d) NRA. 2. Considerando-se os meios alternativos de solução dos conflitos podemos dizer que: (I) Na autocomposição, uma das partes em conflito, ou ambas, abrem mão do interesse ou de parte dele; (II) Entende-se por desistência: a renúncia oferecida à pretensão;…

categorizava as informações que obtinha considerando as justificativas, o valor moral intrínseco e os argumentos apresentados pelo sujeito participante da entrevista. Dilema moral, no conceito de DE VRIES e ZAN (1998,p. 98), caracteriza-se por ser uma situação na qual reivindicações, direitos ou pontos de vista conflitantes podem ser identificados. As autoras ainda caracterizam o dilema sob duas visões: os dilemas hipotéticos e os dilemas que retratam a vida real, ambos apresentando…

Curso Português Instrumental – Módulo 1 SENASP/MJ - Última atualização em 09/10/2009 Página 0 Apresentação O curso Português Instrumental criará condições para que você possa: ►Compreender e desenvolver a comunicação oral e escrita em situações mais diversas, considerando o estilo pessoal e a adequação ao contexto comunicativo. ►Ampliar os conhecimentos a respeito da língua portuguesa de forma a aprimorar as habilidades comunicativas orais e escritas para informar,…