1 Como Se Caracteriza O Direito Instrumental Da Ação

contribuinte de fato e o contribuinte de direito. Dê um exemplo de cada.R: Contribuinte de direito: É a pessoa realizou o fato imponível, isto é, que ocupa o pólo passivo da obrigação jurídica tributária. Ex: No ICMS, é o comerciante. Contribuinte de fato: É a pessoa que ao final suporta a carga econômica do tributo. Ex: No ICMS, é consumidor final. O contribuinte de direito é relevante para o direito tributário. Muitas vezes, o contribuinte de fato e de direito podem estar numa única…

PÁGINA DIREITO ADMINISTRATIVO.............................................................................02-13 DIREITO AMBIENTAL.........................................................................................14-15 DIREITO CIVIL......................................................................................................16-35 DIREITO COMERCIAL........................................................................................36-42 DIREITO CONSTITUCIONAL.......

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL ROSIMERE DA SILVA CORREA A ENTREVISTA COMO INSTRUMENTAL DO SERVIÇO SOCIAL Campos dos Goytacazes 2015 ROSIMERE DA SILVA CORREA A ENTREVISTA COMO INSTRUMENTAL DO SERVIÇO SOCIAL Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de Psicologia Social. Profs. Clarice da Luz Kernkamp, Marilucia Ricieri, Paulo Sérgio Aragão e Sergio Goes.

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO PROCESSO Nº 0030890-83.2012.8.26.0071 NºORIGEM 071.01.2012.030890-6 M,ARCUS VINICIUS PORTONI SOUZA, já qualificadi nos autos do processo supra, “IN REM PROPRIAM”, nos termos do artigo 36 do CPC , vem respeitosamente perante vossa excelência, com fundamento nos arts. 535 e seguintes do cpc,apresentar EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS…

DINÂMICA DAS IDÉIAS SOCIAIS AS REVOLUÇÕES QUE MUDARAM A ORGANIZAÇÃO E A INTERPRETAÇÃO DA SOCIEDADE: a Revolução francesa e a Revolução industrial JOSÉ EDMILSON DE SOUZA-LIMA[1] 1.1 Introdução Há dois núcleos de disciplinas em qualquer curso universitário. O primeiro é o conjunto de disciplinas classificadas como específicas ao processo formativo profissional do estudante. Por exemplo, disciplinas de contabilidade para formar tecnicamente o futuro profissional…

CRUZ DAS ALMAS 2013 Sumario 1 introdução------------------------------------------------------------------------------------------------3 2 DESENVOLVIMENTO----------------------------------------------------------------------------------4 3 CONCLUSÃO---------------------------------------------------------------------------------------------8 REFERÊNCIAS------------------------------------------------------------------------------------------ 1 INTRODUÇÃO Este…

disciplina que vem sendo cobrada de forma mais recente, muitos de vocês não tiveram um contato maior com ela, por isso meu objetivo aqui é traduzir ela para vocês. É uma disciplina um pouco diferente das que vocês estão acostumados, pois as matérias do direito (administrativo, constitucional, tributário, etc.), assim como as matérias das ciências exatas (estatística e matemática financeira), ou auditoria e contabilidade abordam conceitos mais precisos, sobre os quais não há muitas…

de vida para seus colaboradores faz a diferença na sua empresa “ Com esse pensamento que caracteriza o SESI demonstramos sua preocupação com o social, é que fundamenta o meu trabalho. Sendo uma instituição atuante na área de prestação de serviços sociais aos trabalhadores e empresas do seguimento industrial, busca estender-se Na educação e, principalmente, na inserção social. 1 IDENTIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO CONCEDENTE DE ESTÁGIO. .Esse capitulo situará a…

é deontológico e axiológico (diz respeito a valores) relacionado a Platão. Histórico: analisar as formas de governo passadas e pensá-las na forma de progresso, descrevendo suas evoluções. - Existem três maneiras de classificar as formas de governo: 1- todas as formas existentes são boas, se adéquam ao momento histórico; 2- todas as formas de governo são ruins, porque são formas da realidade, fora do ideal (tem forte valor axiológico - Platão); 3- existem formas boas e ruins, todas formas tem uma

não sendo senhor da sua própria vida. No Iluminismo, o que se considera é que o sujeito tem autonomia, liberdade para fazer suas próprias escolhas, ser dono da sua vida, fundando a subjetividade nesse sentido. -Kant diz que a condição humana se caracteriza pela autonomia e só o ser humano é plenamente autônomo. Sintetiza um fenômeno em um determinado contexto social. Kant ao falar da autonomia do indivíduo, diz que o sujeito só é individuo se ele tem liberdade para escolher seu estilo…