1 A Legislação Brasileira Traz Normas Que Só Se Aplicam

Horária Semanal: 8 Horas Carga Horária Total: 200 Horas Supervisor de Estágio: Renata dos Reis Vieira SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1.1OBJETIVOS DO ESTAGIO 2. A EMPRESA 2.1 VISÃO DA EMPRESA 2.2 MISSÃO DA EMPRESA 3. ATIVIDADES DESENVOLVIDADAS 3.1 GESTÃO DA QUALIDADE 3.2 EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL 3.3 LEGISLAÇÃO 3.4 NORMA REGULAMENTADORA 3.5 FORMULARIOS E RELATORIOS DIRECIONADOS A SEGURANÇA DO TRABALHO 3.6 RESPONSABILIDADES CIVIL E CRIMINAL 3.7…

ADOÇÃO: (I)LEGALIDADE E/OU (IM)POSSIBILIDADE DA ADOÇÃO INTUITU PERSONAE E À BRASILEIRA Lindaucy Siqueira de Oliveira1 Orientadora Professora Mestre Lívia Costa de Andrade2 RESUMO O presente estudo abordará os tipos de adoção tipificadas no ordenamento jurídico brasileiro e verificará a (i)legalidade e/ou a (im)possibilidade da aplicação da adoção intuitu personae e adoção à brasileira diante da legislação existente. Para tanto, o trabalho fará uso da combinação dos…

| | | | | | 1. INTRODUÇÃO Neste trabalho veremos que não basta que o Contador apenas evite os procedimentos viciosos para não se configurar fraude. Deverá, também, manter em ordem a Contabilidade da empresa e para isso deverá conciliar a Contabilidade com

AULA 1 1. PRIMEIRAS NOÇÕES SOBRE O DIREITO PENAL O Direito Penal qualifica alguns comportamentos humanos indesejados pela sociedade e os eleva ao status de infração penal, definindo seus agentes e estabelecendo as conseqüências jurídicas correspondentes. Ramo do Direito que é ao mesmo tempo garantista e punitivo, sendo que esse garantismo não se dá apenas contra atos humanos de violência, mas também contra uma possível ingerência estatal. Na medida em que o Estado retira das…

AULAS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - Legislação = Código Civil = LICC, Constituição Federal, Regimentos Internos do STJ e do STF, Estatuto dos Estrangeiros, Tratados e Convenções Internacionais, Estatutos dos organismos Internacionais. Estado = é uma instituição organizada políticamente, socialmente e juridicamente, ocupando um território definido, normalmente onde a lei máxima é uma Constituição escrita, e dirigida por um governo que possui soberania reconhecida tanto interna…

homoafetivos. Levantar-se-á um breve conceito de família e sua evolução, suas bases e princípios, dando ênfase à entidade familiar constituída por casais do mesmo sexo, que apesar de não serem expressamente tuteladas na atual Constituição Federal brasileira nem na legislação infraconstitucional, tais relações apresentam-se como uma realidade social que não deve ser ignorada, principalmente pelo Assistente Social, o qual encontra nos mais variados arranjos familiares,uma forte demanda…

APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MODERNA Vitória 2009 FIJ – FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ ABDO DIAS DA SILVA NETO CONTRATOS ELETRÔNICOS E A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MODERNA Monografia apresentada no curso de Pós-Graduação Latu-Sensu em Direito Civil das Faculdades Integradas de Jacarepaguá – FIJ, como requisito parcial para obtenção do grau de Especialista em Direito Civil. Vitória 2009 RESUMO O presente estudo traz à…

empregador é surpreendido, logo em seguida, com ação judicial movida pelo seu ex-empregado, pleiteando outros direitos relacionados com o contrato de trabalho rompido. Em regra, este aponta, como fundamento, doutrinas contendo interpretações da legislação trabalhista de modo muito mais benéfico para si ou postula direitos trabalhistas Ainstituídos@ pela jurisprudência dos Tribunais do Trabalho, especialmente do Tribunal Superior do Trabalho - a mais alta Corte da Justiça do Trabalho no…

Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Ciências Contábeis. A ÉTICA NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO CONTÁBIL RESUMO DAS AVALIAÇÕES: 1. Do professor orientador 2. Da apresentação oral 3. Nota final CONCEITO ________ ________ ________ ________ AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus pela oportunidade e possibilidade que me foi dada em vivenciar tamanha experiência e por…

comentar exercícios sobre DIREITO PROCESSUAL PENAL, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO. E aí, povo, preparados para a maratona? A Banca que irá organizar o concurso é o CESPE! Prof.Renan Araujo www.estrategiaconcursos.com.br 00000000000 - DEMO Página 1 de 81 Direito Processual Penal TJDFT (2015) TÉCNICO JUDICIÁRIO Teoria e exercícios comentados Prof. Renan Araujo Aula DEMO O edital ainda não saiu, mas está no forno. Previsão para MARÇO! Bom, está na hora de me apresentar a vocês,…