TRABALHO

asquestões abaixo formuladas: 1. A legislação brasileira traz normas que só se aplicam ao trabalho da mulher? Em caso positivTRABALHO DE DIREITOS DA MULHER E DO MENOR NOME: Jéssica Costa RA: 3708612730 Janaina Manetti RA: 4211786130 Pelotas, outubro de 2013. Passo1: Estudar os capítulos correspondentes no Livro-Texto (GARCIA, Gustavo Felipe Barbosa. Manual de Direito do Trabalho. 4ª. Ed.rev.e atual – São Paulo: Método, 2011). Passo 2: Refletir sobre asquestões abaixo formuladas: 1. A legislação brasileira traz normas que só se aplicam ao trabalho da mulher? Em caso positivTRABALHO DE DIREITOS DA MULHER E DO MENOR NOME: Jéssica Costa RA: 3708612730 Janaina Manetti RA: 4211786130 Pelotas, outubro de 2013. Passo1: Estudar os capítulos correspondentes no Livro-Texto (GARCIA, Gustavo Felipe Barbosa. Manual de Direito do Trabalho. 4ª. Ed.rev.e atual – São Paulo: Método, 2011). Passo 2: Refletir sobre asquestões abaixo formuladas: 1. A legislação brasileira traz normas que só se aplicam ao trabalho da mulher? Em caso positivTRABALHO DE DIREITOS DA MULHER E DO MENOR NOME: Jéssica Costa RA: 3708612730 Janaina Manetti RA: 4211786130 Pelotas, outubro de 2013. Passo1: Estudar os capítulos correspondentes no Livro-Texto (GARCIA, Gustavo Felipe Barbosa. Manual de Direito do Trabalho. 4ª. Ed.rev.e atual – São Paulo: Método, 2011). Passo 2: Refletir sobre asquestões abaixo formuladas: 1. A legislação brasileira traz normas que só se aplicam ao trabalho…

1. A legislação brasileira traz normas que só se aplicam ao trabalho da mulher? Em caso positivo, isto fere o princípio constitucional da isonomia? Justificar. A necessidade de proteção ao trabalho da mulher é evidente em nossa CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. Em decorrência do tempo, as normas vieram a equilibrar uma relação extremamente desproporcional entre os trabalhos masculino e feminino, gerando certa discriminação entre as partes. O trabalho da mulher encontra-se…

DIREITO DO TRABALHO II ATPS – Etapa II Trabalho da Mulher. Trabalho da Criança e do Adolescente Passo II A legislação brasileira traz normas que só se aplicam ao trabalho da mulher? Em caso positivo, isto fere o princípio constitucional da isonomia? Justificar. Existem normas que se aplicam somente as mulheres como o Artigo 384 da CLT, O artigo 384 da CLT dispõe: “Art. 384 - Em caso de prorrogação do horário normal, será obrigatório um descanso de 15 (quinze) minutos no…

Sumario 1- Introdução: .................................................................................02 2- Questões: .................................................................................... 3- Trabalho da mulher: .................................................................. 4- Questões: ..................................................................................... 5- Conclusão:…

Direito Penal – Introdução: Conceito: “é o ramo do Direito Público dedicado às normas emanadas pelo legislador com a finalidade repressiva do delito e preservativa da sociedade”. Objeto: visa a proteger os bens jurídicos fundamentais (todo valor reconhecido pelo direito). Exemplos: No crime de furto o resultado é representado pela ofensa ao bem jurídico “patrimônio”; No homicídio, há lesão ao valor jurídico “vida humana”; Valor: é norma infraconstitucional, tem que estar de acordo com a…

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horas são denominadas pela doutrina e jurisprudência como horas in itinere. Banco de horas: e possível a fixação por acordo ndividual? O acordo instituído por negociação coletiva encontra limites? Acordo individual plúrimo referente a banco de horas não tem validade. A compensação anual só é permitida se estabelecida por negociação coletiva. Esse é o entendimento da Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou embargos da Magneti…

FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL – PELOTAS/RS NOMES: GUSTAVO EBLING SOARES RA: 4256816825 JASSON SOUZA DA ROSA RA: 4200059836 JOÃO MANOEL CORREA RA: 3723690502 JOSE VINICIUS MAIA DOS SANTOS RA: 1299887398 MAIQUEL FAGUNDES SOARES RA: 3715662104 CURSO: DIREITO TURMA: 4ªSem/Manhã 1. A legislação brasileira traz normas que só se aplicam ao trabalho da mulher? Em caso positivo, isto fere o principio constitucional da isonomia? Justificar. As…

Jornada de Trabalho. Intervalos para descanso. Descanso Semanal Remunerado. 1. Quais os limites que devem ser respeitados no tocante à jornada de trabalho? No caso de trabalho em ambiente insalubre, há alguma diferença? A doutrina indica algumas limitações da jornada de trabalho física: o labor em jornadas de elevada duração também pode acarretar a fadiga somática do empregado, resultando em cansaço excessivo, bem como aumentando o risco de acidentes de trabalho e doenças…

Roteiro de aula Aula 3 Direito Processual Penal I Turma: 4º semestre OBS: Mero roteiro de aula. Proibido divulgação e reprodução. Somente para alunos do 4º semestre que cursam a disciplina de Processo Penal I. 1. FONTES DO DIREITO PROCESSUAL PENAL: De acordo com a definição de José Frederico Marques, FONTE designa o modo de formação da norma jurídica ou a forma que essa norma reveste, ou seja, é a origem, o lugar de onde provém a norma jurídica. As fontes podem ser…