Direito civil

atps di civil 1 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SÃO PAULO CURSO DE DIREITO Disciplina de Direito Civil – Profª Carolina Nome:___________________________RA :________ Nome:___________________________RA :________ CARTILHA CIDADÃ ... 2231 Palavras9 Páginas atps civil I ANHANGUERA EDUCACIONAL ATPS DIREITO CIVIL I JACAREÍ-SP DIREITO 2 SEMESTRE ETAPA 1 PASSO 2 Relatório de obras que serviram como pesquisa para elaboração da atividade: Título da obra, Autor, editora e ano de publicação Direito Civil, Parte Geral – décima edição... 2252 Palavras10 Páginas Direito Civil - FAR CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL I DANILO LOPES DA SILVA GEISELLY LETICIA DE SOUZA FERRARI COUTINHO GISELY FERREIRA SANTOS JEFTE DA SILVA GOMES MARCELO MACEDO CASTRO WILLIAN DO CARMO VILANOVA ATPS - ETAPA 2: LEI DEINTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO - LINDB. RONDONÓPOLIS... 1580 Palavras7 Páginas sumario  ATPS DIREITO CIVIL I ETAPA 2 AULA-TEMA: LEI DE INTRODUÇÃO AS NORMAS DODIREITO BRASILEIRO-LINDB PASSO 1: Elaborar a introdução da cartilha na qual deverão constar os objetivos do trabalho, ou seja , demonstrar claramente ao futuro leitor a importância dos temas que serão desenvolvidos. ... 322 Palavras2 Páginas fichamento do art fontes do direito ATPS Direito Civil I Fichamento Fontes do Direito A expressão fontes do direito tem vários significados, tanto significa o poder de criar normas jurídicas quanto a forma de expressão dessas normas, ao segundo caso dis-se, ato de…

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Ahyrton Lourenço Neto* A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro1, ou, como antigamente denominada, Lei de Introdução ao Código Civil, é consubstanciada pelo Decreto-lei 4.657, de 4 de setembro de 1942, não é, na realidade, uma lei integrante do Código Civil; trata-se de um conjunto de normas para regulamentar as normas, não somente as de Direito Civil, mas todas as leis, por conter princípios gerais sobre as normas sem…

INTRODUÇÃO AO DIREITO I I - ( 1 º semestre / 2015 ) Profª. Samantha Stacciarini , MESTRE - Curso DIREITO - 2º período NOTURNO ------------------------------------------------------------------------------------------------------ MATERIAL DAS AULAS UNIDADE 1 CURSO DIREITO - 2º período - 2015 . 1 Obras Básicas: NUNES, Luiz Antônio Rizzato. Manual de Introdução ao Estudo do Direito. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito. 26. ed. Rio de…

Conflito de lei no espaço e preenchimento de lacunas jurídicas Conflito de lei no espaço Sob a égide do princípio da soberania do Estado, o Estado soberano não está subordinado a leis alienígenas, se assim não o quiser; dessa forma, surge o princípio da territorialidade, ou seja, a lei produzida em um país terá aplicação em seu território. Mas o princípio da territorialidade não é absoluto; algumas vezes, surge a necessidade do Estado regulamentar as relações entre…

INDICE -INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1.1 Direito, Lei e Justiça 1.2 Direito como Norma, Faculdade e Fato Social 1.3 Bibliografia 2. DIREITO E SOCIEDADE 1. A sociedade e o Direito – Relação de dependência 2. O Direito e o Controle Social 3. Relação entre o Direito e a Moral 4. As teorias dos círculos e o “mínimo ético” 5. A metodologia da Ciência do Direito 3. CONCEITOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS – As…

1 INTRODUÇÃO O Direito Brasileiro é uma disciplina introdutória do curso de direito. Tem como função principal definir o objeto de estudo, apresentar as noções e os princípios jurídicos fundamentais bem como as noções sociológica, históricas e filosóficas necessária a compreensão do direito em todos os seus aspectos. A principio será daremos enfoque a importância da lei de introdução as normas no direito brasileiro onde essas normas nos ira assegurar um equilíbrio na sociedade…

1. - Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro Artº 1: Ainda que promulgada e publicada a lei, se estiver em curso o prazo de vacatio legis, o diploma não poderá ser aplicado, pois não tem eficácia. Somente não haverá esse interregno da vacatio legis quando a lei entrar em vigor na data da sua publicação. Uma lei pode revogar outra anterior. Nesse período de tempo, ainda não estará em vigor a lei nova e se aplica a lei antiga. Se a lei nova não dispuser sobre o início de seu…

PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM CURSO: Direito Disciplina: Período Letivo: Direito Civil I 2° sem/2012 Semestre de Ingresso: 1° C.H. Teórica: C.H. Outras: 60 20 Série: 2ª Série Periodo: Não definido Ano de Ingresso: 2012 C.H. Total: 80 Ementa Estudo da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Introdução aos institutos de direito civil através do estudo dos sujeitos de direito e dos bens. Objetivos Analisar e compreender os princípios e regras norteadores do ordenamento…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO São José do Rio Preto 2014 SUMÁRIO Da Lei de Introdução ás Normas do Direito Brasileiro – LINDB 1.Dos Costumes: 1.1 Conceito................................................................................................................02 1.2 Requisitos..............................................................................................................02 1.3…

29/04/2013 LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO IED – AULA 9 A LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL leila beuttenmüller LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL LICC 3 LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO 2 1 - A LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL. 1.1 A importância da Lei de Introdução ao Código Civil. 1.2 Princípio da obrigatoriedade e da continuidade das leis. 1.3 Vigência da lei e conhecimento da lei. 1.4 Revogação da lei . 14.1. Ab-rogação.…