1 A Clt Consolidação Das Leis Do Trabalho Que Consiste

Valdir Alves Vieira RA 1299933815 Abril/2013 SUMÁRIO Capa 01 Equipe e RA´S 02 Introdução 05 Capítulo 1 – Requisitos Legais de Prestação de Serviços 06 1.1 - Contrato CLT- Consolidação das Leis do Trabalho 06 1.2 - Terceirização 06 Capítulo 2 – Diferença entre as duas Formas de Contrato: 07 2.1 – CLT 07 2.2 - Setores Indicados do Hospital para o Contrato CLT 07 2.3 - Contrato de Terceirização 08 2.4 - Setores Indicados do Hospital para o Contrato Terceirizado 08 Capítulo 3 – Requisitos

busca demonstrar e analisar os aspectos e requisitos, que dão aos empregados o direito de pleitear equiparação salarial uma vez que para um trabalho igual deve corresponder igual salário, sem discriminação de qualquer espécie. Tem previsão legal no artigo 461 da Consolidação das Leis do Trabalho sendo seus principais requisitos: a identidade de função, trabalho de igual valor sendo estes com identidade quantitativa e qualitativa, diferença não superior a dois anos entre paradigma e…

1º TRABALHO DIREITO DO TRABALHO PROFESSORA THASSIA 1- Qual a diferença de um contrato por prazo determinado e um contrato por prazo indeterminado? Conforme o artigo 443 da CLT, § 1º considera-se como de prazo determinado o contrato de trabalho cuja vigência dependa de termo prefixado ou da execução de serviços especificados ou ainda da realização de certo acontecimento suscetível de previsão aproximada. O contrato de trabalho por prazo determinado é aquele que tem datas de início e término

05 2.4. 2.4. Recrutamento...........................................................................................052.6. Técnica de Seleção..........................................................................................062.7. Contrato de Trabalho.......................................................................................062.8. Processo de Integração...................................................................................062.9. Gestão…

Manga 2014 SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO......................................................................................................04 2.DESENVOLVIMENTO..........................................................................................05 2.1.Cargo.................................................................................................

Letícia Ramalho SLIDE 1 – DIREITO DO TRABALHO CONCEITOS INICIAIS   O direito trabalhista, também chamado de direito do trabalho ou laboral, é o ramo do direito que regula as relações existentes entre empregados e empregadores. Ela é estabelecida por meio de um conjunto de normas regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a Constituição Federal (um conjunto de leis superior às outras no caso do sistema jurídico) e outras leis esparsas (leis incomuns e que…

1. INTRODUÇÃO A extinção ou rescisão do contrato de trabalho trás consigo movimentações financeiras, tais movimentações geram a necessidade de algumas regras para que se tenha uma segurança na hora de ter nossos direitos atendidos. Existem vários tipos de rescisão de contrato que são tratadas caso a caso através da Consolidação de Leis Trabalhistas. Ante aos tipos de rescisão existem também alguns casos onde deve ser feita a homologação do contrato de trabalho que consiste em orientar

TIAGO FERNANDES DE SOUZA Advogado inscrito na OAB/RN 6584 Pós Graduado em Direito Privado Sócio da Monte de Hollanda Advocacia “PROVAS NO PROCESSO DO TRABALHO” 1 . Provas: Conceito e Princípios Probatórios. De acordo com o festejado magistério de CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE 1, tripartite apresenta-se o conceito de prova: (a) estabelece a idéia de atuação dos litigantes no escopo de demonstrar os fatos deduzidos em juiz; (b) encontra sentido instrumental, ou seja, como meio pelo qual…

Direito do Trabalho conceituando-o primeiramente, e analisando a historicidade da Leis que o regulamenta sob a ótica da Legislação Trabalhista brasileira, ou seja, desde o seu surgimento com o Decreto-Lei de nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e presente no Art. 791 da CLT, onde, dispõe sobre: os empregados e os empregadores poderem reclamar pessoalmente perante a Justiça do Trabalho e acompanhar a suas reclamações até o final”. Porém, com a implantação do Pje (Processo Judicial Eletrônico)…

apresentar uma análise sobre cada item que será colocado no presente estudo. Índice Iniciação ao Direito do Trabalho | Etapa I ................................................04 Direito do Trabalho no Brasil .........................................................04 Principais Leis Trabalhistas............................................................08 Consolidação das Leis do Trabalho CLT ........................................09 Conceito de Trabalhadores | Etapa II…