1 4 Os Sistemas Jurídicos Continental E Do Common Law

Norte-americana Índice: Introdução – pág. 3 Síntese do constitucionalismo britânico – pág. 4/5 Síntese do constitucionalismo norte-americano – pág. 6 Características, diferenças e singularidades da Constituição britânica e norte-americana – pág. 7/14 Introdução Não espanta que a Grã-Bretanha, localizada na periferia da Europa, tenha seguido um rumo distinto dos seus vizinhos continentais e que, pelo menos em alguns aspectos, tenha sido considerada como uma espécie de…

redimensionamento metodológico da atividade jurisdicional Ministro Gilmar Ferreira Mendes, quando do julgamento da ação proposta pela AMB sobre os candidatos ficha suja, afirmou: “cada vez nós sabemos mais que o Direito deve ser achado na lei e não na rua”1 CONCEITUAÇÃO “...origem, berço ou nascedouro do Direito. Procurar uma fonte de uma regra é buscar o ponto onde ela brotou para a vida social” (VENOSA, p. 120) De onde vem o direito? Onde podemos encontrá-lo? Onde está…

1-Corte de exceção é aquele instituído em caráter temporário e/ou excepcional. Tal corte não condiz com o Estado Democrático de Direito, motivo pelo qual é mais comum em estados ditatoriais. É constituído ao oposto dos princípios básicos de direito constitucional-processual, tais como: contraditória e ampla defesa; legalidade, igualdade, dignidade da pessoa humana, juiz natural, e todos os demais princípios relacionados ao devido processo legal. O tribunal de exceção não se caracteriza…

Sistemas Administrativos Sistemas Administrativos de tipo britânico e de tipo francês Os Sistemas Administrativos no Direito Comparado Introdução - A estruturação da Administração Pública varia em função do tempo e do espaço. - Os modos jurídicos de organização, funcionamento e controlo da Administração não são os mesmos em todas as épocas e em todos os países. - Sistema tradicional que vigorou na Europa até aos Séculos XVII e XVIII. - Sistemas modernos que se implantaram…

ÍNDICE 1. CONCEITO....................................................................................................................2 2. ESPÉCIES......................................................................................................................2 3. PARALELO ENTRE JURISPRUDÊNCIA E COSTUME...........................................3 4. O GRAU DE LIBERDADE DOS JUÍZES....................................................................3 1. A LIVRE ESTIMAÇÃO.

nglaterra (em inglês: England) é uma das nações constituintes do Reino Unido.[1][2][3] O país compartilha fronteiras terrestres com a Escócia ao norte e com o País de Gales a oeste; o Mar da Irlanda está a noroeste, o Mar Celta está a sudoeste, enquanto o Mar do Norte está a leste e o Canal da Mancha, ao sul, a separa da Europa continental. A maior parte da Inglaterra compreende a parte central e sul da ilha da Grã-Bretanha, no Atlântico Norte. O país também inclui mais de 100 ilhas…

10 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como ponto central a questão do caráter punitivo das indenizações por danos morais à luz do direito brasileiro, dando ênfase se é cabível ou não em nosso ordenamento jurídico. A Indenização Punitiva vem ganhando cada vez maior destaque na discussão da função da indenização por danos morais, pois representa atualmente uma mudança de paradigma da responsabilidade civil e deve seguir o seguinte binômio: prevenção e punição. É sabido…

REFLEXOS DA TRADIÇÃO INQUISITORIAL NA PERSECUÇÃO CRIMINAL BRASILEIRA NITERÓI 2015 Sumário: 1. Introdução...................................................................................3 2. Desenvolvimento........................................................................4 3. Conclusão...................................................................................7 4. Bibliografia.................................................................................8

positivismo jurídico, a partir da obra “positivismo jurídico”, de Norberto Bobbio Elis Wendpap Resumo: O presente trabalho objetiva apresentar uma breve análise do histórico do positivismo jurídico, a partir da leitura da obra de Norberto Bobbio “Positivismo Jurídico”, de 1960-1961. Referida obra não sofreu atualizações de conteúdo vez que, como coloca o autor, “apesar de toda água que se passou sob as pontes do positivismo jurídico, os pilares centrais…

consubstanciar a pesquisa de campo. Os resultados foram bem satisfatórios e permitiram concluir de forma bem adequada o levantamento e a análise dos dados coletados, a ponto de possibilitar um entendimento razóavel dos acontecimentos atuais. 1 - Introducão Uma das categorias profissionais com mais largo espectro de atuação dos seus integrantes é a Contabilidade. As opções são extremamente variadas, indo do ensino à auditoria, da perícia à atividade em escritórios de…