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Análise Comparada dos Sistemas Juridicos Tradicionais Introdução O presente trabalho pretende fazer uma análise comparada dos principais sistemas jurídicos tradicionais num sentido amplo, e nesse sentido definimos como prioridade definir numa fase inicial o conceito do sistema jurídico, tal análise é dotada de enorme importância para uma adequada compreensão dos 2 sistemas jurídicos, nomeadamente o sistema Romano-Germânico e o Common Law. São vários os sistemas jurídicos existentes no mundo, mas os 2 sistemas já citados são de suma importância visto serem os sistemas mais usados e com um ligeiro destaque a nível de disseminação para o sistema Romano-Germânico baseado no Direito Romano. 1 Análise Comparada dos Sistemas Juridicos Tradicionais CAPITULO I 1. SISTEMA JURIDICO (CONCEITO) Sistema jurídico é o conjunto de normas jurídicas interdependentes, reunidas segundo um princípio unificador. Essas regras utilizam uma linguagem prescritiva, cuja finalidade é disciplinar a convivência social. Assim, o direito positivo é um sistema nomo empírico prescritivo, pois objectiva preceituar a conduta dos indivíduos, isto é, o desenvolvimento e a evolução por meio de uma troca constante de normas que quando vigentes, constituem o direito de uma determinada sociedade. 2. ANÁLISE COMPARADA DOS SISTEMAS JURIDICOS TRADICIONAIS Ao longo da história do direito várias foram as influencias sofridas pelo direito pátrio com algum enfoque para os princípios…

O Direito dos Romanistas e O Sistema do Common Law GOIÂNIA 2013 CURSO: DIREITO NOTURNO DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO O Sistema Common Law TRABALHO APRESENTADO NO CURSO DE GRADUAÇÃO À FACULDADE CAMBURY PARA OBTENÇÃO DE…

Índice 1. Introdução 1 2. Objectivos 1 2.1. Objectivo geral 1 2.2. Objectivos específicos 1 4. Common law 1 4.1. Vantagens: 1 4.2. Desvantagens: 1 4.3. A diferenciação de outros grandes sistemas jurídicos 1 4.4. Common Law vs Sistema romano-germânico 1 5. Conclusão 1 6. Bibliografia 1 1. Introdução A antiga lei da Inglaterra com base em costumes sociais e reconhecida e executada pelos julgamentos e decretos dos tribunais. O corpo geral de estatutos e jurisprudência…

CURSO DE DIREITO OS SISTEMAS JURÍDICOS DA IDADE MÉDIA . . . . . . . . 2° SEMESTRE DE 2014 SUMÁRIO 1. Introdução 2. Direito Canônico 3. Direito Feudal 4. Common Law 5. Direito Germânico 6. Conclusão 7. Referências INTRODUÇÃO Com o presente trabalho pretende-se abordar sobre os sistemas jurídicos que vigoraram na Idade Média. Entre eles, podemos destacar: O Direito Canônico que é um direito religioso, O Direito Germânico que se diferencia…

Índice 1. Introdução 1 2. Objectivos 2 2.1. Objectivo geral 2 2.2. Objectivos específicos 2 4. Common law 3 4.1. Vantagens: 4 4.2. Desvantagens: 5 4.3. Características da Common Law 5 4.4. Organização das jurisdições reais: os writs ou breves 6 4.5. As Fontes do Direito. 7 4.6. A diferenciação de outros grandes sistemas jurídicos 8 4.7. Common Law vs Sistema romano-germânico 10 5. Conclusão 11 6. Bibliografia 12 1. Introdução A antiga lei da Inglaterra com base em costumes sociais…

1. introdução O sistema jurídico romano-germânico, é denominado pelos britânicos de civil law que, em oposição ao fenômeno tipicamente inglês da common law, formou-se na Europa continental, a partir do século XIII d.C., e, ainda hoje, conserva essa região como seu principal centro. Decorre dos princípios e regras dos antigo direito romano e canônico, os quais, associados aos costumes dos povos germânicos que definitivamente ocuparam a Europa central após o século V d.C., formaram um…

1- O que é sincretismo cultural? No caso específico do sincretismo romano-germânico após a queda do Estado romano no século V d. C. explique quais suas principais repercussões na vida jurídica europeia? (dualismo jurídico-administrativo, pluralismo jurídico, princípio da personalidade do direito, diversidade de costumes, direitos consuetudinários). Sincretismo cultural se da a partir de uma combinação entre duas sociedades que geram uma nova, não acontecendo uma fusão total, mas sim…

Resumo: Neste estudo, examinam-se as origens e fundamentos do regime de civil law, considerando-se sua construção histórica e caracteres primordiais, com ênfase para o primado da lei, o papel da jurisprudência e do precedente e a recente tendência à aproximação com o sistema anglo-saxônico. Abstract: This study examines the origins and foundations of the system of civil law, considering its historical and primordial character, with an emphasis on the rule of law, the role of case law and…

1. Introdução O sistema jurídico Romano-germânico, que, em oposição ao fenômeno tipicamente inglês da common law, é denominado pelos britânicos de civil law, formou-se na Europa continental, a partir do século XIII d.C., e, ainda hoje, conserva essa região como seu principal centro. Decorre dos princípios e regras dos antigos direitos romano e canônico, os quais, associados aos costumes dos povos germânicos que definitivamente ocuparam a Europa central após o século V d.C., formaram um…

29 capítulo 1 COMMON LAW E CIVIL LAW Os diversos sistemas jurídicos adotados mundo afora são normalmente agrupados para que se possa ter uma compreensão didática acerca das suas características, semelhanças e diferenças. Normalmente esse agrupamento leva em consideração critérios objetivos, sendo que a variação desses critérios faz como que tenhamos mais de um agrupamento. René David faz o agrupamento dos direitos em famílias, que é a forma mais clássica de distinguir os ordenamentos…