Common Law Em Retifica O

4262 palavras 18 páginas
Índice

1. Introdução 1
2. Objectivos 2
2.1. Objectivo geral 2
2.2. Objectivos específicos 2
4. Common law 3
4.1. Vantagens: 4
4.2. Desvantagens: 5
4.3. Características da Common Law 5
4.4. Organização das jurisdições reais: os writs ou breves 6
4.5. As Fontes do Direito. 7
4.6. A diferenciação de outros grandes sistemas jurídicos 8
4.7. Common Law vs Sistema romano-germânico 10
5. Conclusão 11
6. Bibliografia 12

1. Introdução

A antiga lei da Inglaterra com base em costumes sociais e reconhecida e executada pelos julgamentos e decretos dos tribunais. O corpo geral de estatutos e jurisprudência que governaram a Inglaterra e as colônias americanas antes da Revolução Americana.
Os princípios e regras de acção, consubstanciado na jurisprudência, em vez de decretos legislativos, aplicáveis ao governo e protecção de pessoas e bens que derivam sua autoridade dos costumes e tradições da comunidade que se desenvolveram ao longo dos séculos, tal como interpretado pelos tribunais judiciais.
A designação utilizada para designar o oposto de legal, equitativo, ou civis, por exemplo, uma ação de “Common law”.
O sistema de “Common law” é usado em todos os estados dos Estados Unidos, excepto Louisiana, onde o direito civil francês combinado com Inglês Direito Penal para formar um sistema híbrido. O sistema de direito comum também é usado no Canadá, exceto na província de Quebec, onde o sistema de direito civil francês prevalece.

2. Objectivos
2.1. Objectivo geral
O objectivo deste trabalho é de analisar a lei de Common Low que é um tema de extrema importância no ramo da Introdução a Direito pois este se dedica ao estudo da Lei da Inglaterra e América.

2.2. Objectivos específicos
Analisar a lei de Common Low;
Descrever as vantagens e as desvantagens da Common Low;
Apresentar as características de Common Law;
Abordar sobre a sua organização;
Verificar a diferenciação de outros grandes sistemas jurídicos;
Relacionar o Common Law vs Sistema romano-germânico

3.

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