Common Law

Índice

1. Introdução 1
2. Objectivos 1
2.1. Objectivo geral 1
2.2. Objectivos específicos 1
4. Common law 1
4.1. Vantagens: 1
4.2. Desvantagens: 1
4.3. A diferenciação de outros grandes sistemas jurídicos 1
4.4. Common Law vs Sistema romano-germânico 1
5. Conclusão 1
6. Bibliografia 1

1. Introdução

A antiga lei da Inglaterra com base em costumes sociais e reconhecida e executada pelos julgamentos e decretos dos tribunais. O corpo geral de estatutos e jurisprudência que governaram a Inglaterra e as colônias americanas antes da Revolução Americana.
Os princípios e regras de ação, consubstanciado na jurisprudência, em vez de decretos legislativos, aplicáveis ao governo e protecção de pessoas e bens que derivam sua autoridade dos costumes e tradições da comunidade que se desenvolveram ao longo dos séculos, tal como interpretado pelos tribunais judiciais.
A designação utilizada para designar o oposto de legal, equitativo, ou civis, por exemplo, uma ação de “Common law”.
O sistema de “Common law” é usado em todos os estados dos Estados Unidos, exceto Louisiana, onde o direito civil francês combinado com Inglês Direito Penal para formar um sistema híbrido. O sistema de direito comum também é usado no Canadá, exceto na província de Quebec, onde o sistema de direito civil francês prevalece.

2. Objectivos
2.1. Objectivo geral
O objectivo deste trabalho é de analisar a lei de Common Low que é um tema de extrema importância no ramo da Introdução a Direito pois este se dedica ao estudo da Lei da Inglaterra e América.

2.2. Objectivos específicos
Analisar a lei de Common Low;
Descrever as vantagens e as desvantagens da Common Low.
Verificar a diferenciação de outros grandes sistemas jurídicos;
Relacionar a Common Law vs Sistema romano-germânico

3. Metodologia
Para a materialização do presente trabalho tipo de pesquisa é exploratória, efectuaremos consulta de fontes bibliográficas de diversos autores que versam sobre o