Modelo Pre Projeto Sobre A Liberdade Provisoria No Trafico De Drogas artigos e trabalhos de pesquisa

  • Cabe liberdade provisória ao acusado por crimes tratados na lei 8072/90 após o advento da lei 11464/07?

    1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo a análise da possibilidade da concessão de liberdade provisória após o advento...

    12292  Palavras | 50  Páginas

  • ADOLESCENTE E A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA APLICADA PELA PR TICA DE ATO INFRACIONAL AN LOGO AO TR FICO DE DROGAS

    ADOLESCENTE E A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA APLICADA PELA PRÁTICA DE ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO TRÁFICO DE DROGAS (Lei n° 11.343/06)...

    10771  Palavras | 44  Páginas

  • Projeto Monografia Marcelo Cordeiro Almeida Monteiro PUCMG

    MINAS GERAIS MARCELO CORDEIRO ALMEIDA MONTEIRO PROJETO DE MONOGRAFIA A INCONSTITUCIONALIDADE DA PROIBIÇÃO À CONCESSÃO DA...

    3159  Palavras | 13  Páginas

  • Legalização da Maconha. Liberdade e Consciência

    MACONHA. LIBERDADE E CONSCIÊNCIA FLORIANÓPOLIS DEZEMBRO DE 2011 Eduardo Menezes de Oliveira Legalização da Maconha....

    20646  Palavras | 83  Páginas

  • A Veda O Da Liberdade Provis Ria Nos Delitos De T Xicos A Luz Da Jurisprud Ncia Dos Tribunais Superiores

    vedação da liberdade provisória nos delitos de tóxicos a luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores O objetivo é destacar o...

    14490  Palavras | 58  Páginas

  • Drogas e Etica

    CENTRO UNIVERSITÁRIO ÉTICA E DROGAS MANAUS 2014 ÉTICA E...

    18392  Palavras | 74  Páginas

  • TRABALHO DE DIREITO PENAL IV CRIMES HEDIONDOS E LEI DE DROGAS

    CEUMA CAMPUS COHAMA DIREITO PENAL Lei de Drogas (Lei 11.343/06) Crimes Hediondos (Lei 8072/90) Marco Aurélio Martins Carioca São...

    5536  Palavras | 23  Páginas

  • Modelo de Habeas Corpus Tráfico de Drogas

    XXX, no município de XXX, CEP XXX, atualmente recolhida no Presídio Regional de XXXX, contra ato do MM. Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de XXXX...

    6350  Palavras | 26  Páginas

  • Peças de liberdade

    Geovane Moraes e Ana Cristina Mendonça PEÇAS DE LIBERDADE 1. PRIMEIRO PASSO: IDENTIFICAR QUAL A PEÇA OU INSTITUTO O CASO CONCRETO...

    24862  Palavras | 100  Páginas

  • PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS: A ESCOLA NA REDE DE CUIDADOS

    ISSN 1982 - 0283 PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS: A ESCOLA NA REDE DE CUIDADOS Ano XXIII - Boletim 23 - NOVEMBRO 2013 Prevenção ao uso de...

    9770  Palavras | 40  Páginas

  • TRATAMENTO E REINSERÇÃO SOCIAL DOS USUÁRIOS E DEPENDENTES DE DROGAS

    FACULDADE RAÍZES CURSO DE DIREITO NELCYMAR RIBEIRO PEREIRA TRATAMENTO E REINSERÇÃO SOCIAL DOS USUÁRIOS E DEPENDENTES DE...

    11515  Palavras | 47  Páginas

  • Prevenção ao uso de drogas nas escolas

    PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS: A ESCOLA NA REDE DE CUIDADOS Ano XXIII - Boletim 23 - NOVEMBRO 2014 Prevenção ao uso de drogas: a...

    9833  Palavras | 40  Páginas

  • Politicas publicas sobre drogas

    PÚBLICAS PARA O COMBATE ÀS DROGAS NO BRASIL BARBACENA 2012 MARIA ANGÉLICA BELTRANI DIAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O COMBATE ÀS...

    14815  Palavras | 60  Páginas

  • INCONSTITUCIONALIDADE DA PROIBIÇÃO À CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA DO ART.44 DA LEI DE DROGAS

    INCONSTITUCIONALIDADE DA PROIBIÇÃO À CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA DO ART.44 DA LEI DE DROGAS...

    22904  Palavras | 92  Páginas

  • Pedido de Liberdade Provisória

    Constituição da República Federativa do Brasil, requerer LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA nos Autos de Pedido de...

    6078  Palavras | 25  Páginas

  • Política Criminal e Guerra as Drogas

    aprovação na Disciplina FSL0531 – A Prisão na Sociedade Moderna Professor Laurindo Dias Minhoto Modelo “Paper” Lucas GianiniCartocci –...

    6100  Palavras | 25  Páginas

  • Prevenção e repreensão a drogas

    Estado de Goiás Polícia Militar Comando da Academia de Polícia Militar APOSTILA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A DROGAS...

    15709  Palavras | 63  Páginas

  • Da prisão e liberdade provisória nos termos da lei 12.403/2011

     Reges Geller ALTERAÇÕES NA PRISÃO E LIBERDADE PROVISÓRIA NOS TERMOS DA LEI N° 12.403 DE 4 DE MAIO DE 2011...

    2452  Palavras | 10  Páginas

  • Perfil de presidiárias envolvidas com o tráfico de drogas em sobral – ce

    INTA FACULDADE DE ENFERMAGEM ELABORAÇÃO DE PROJETOS PROF°. MS.: ANTÔNIO JUNIOR RODRIGUES PERFIL DE PRESIDIÁRIAS ENVOLVIDAS COM O...

    2697  Palavras | 11  Páginas

  • A HEDIONDEZ DO TRÁFICO DE DROGAS COMO FUNDAMENTO PARA A NEGATIVA DE LIBERDADE PROVISÓRIA

    MARIA GABRYELLI ARAÚJO PACHECO A HEDIONDEZ DO TRÁFICO DE DROGAS COMO FUNDAMENTO PARA...

    4840  Palavras | 20  Páginas

  • Drogas

    0 SERGIO FRANCISQUINHO SOLANGE PINHEIRO DE FREITAS A INFLUÊNCIA DAS DROGAS NA CRIMINALIDADE Londrina, Paraná 2008 1 SERGIO...

    27194  Palavras | 109  Páginas

  • estudo sobre drogas

    ESTADUAL DO CEARÁ CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO EM POLÍTICAS PÚBLICAS ALUNA (FULANA DE TAL) DROGAS, JUVENTUDE E ESCOLA: Estudo de Caso...

    45554  Palavras | 183  Páginas

  • Pre projeto tcc

    Socioeconômico dos envolvidos Delimitação do tema Com a elaboração deste projeto desenvolverei a delineação do perfil socioeconômico e...

    1546  Palavras | 7  Páginas

  • INTERVINDO NA RELAÇÃO ESCOLA E DROGAS

     INTERVINDO NA RELAÇÃO ESCOLA E DROGAS Ana Cristiane da Silva Nunes Professora: Ana Claudia Alves Centro Universitário Leonardo da...

    6448  Palavras | 26  Páginas

  • POlíTICA NACIONAL DE DROGAS: INEFIÊNCIA DIANTE DO GARANTISMO PENAL E DA POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRA

    Bacharel em Administração, e Mestre em Engenharia de Produção, ambos pela Universidade Federal da Paraíba. Odaelson10@gmail.com RESUMO: As...

    6635  Palavras | 27  Páginas

  • pedido de liberdade provisória trafico de drogas

    advogado constituído (mandado incluso), respeitosamente vem à presença escorreita de vossa excelência e do ínclito membro do ministério público oficiante,...

    7663  Palavras | 31  Páginas

  • Projeto de pesquisa

    Tema: Tráfico de mulheres para fins da exploração sexual O projeto de pesquisa procurará identificar quais ações o poder...

    1050  Palavras | 5  Páginas

  • Habeas corpus suposto trafico de drogas, arbitrariedade consumada em juízo de prisão ilegal praticada por delegado de sta cruz das palmeiras dr josé américo marchezi

    POR SUPOSTO CRIME DE TRAFICO DE ENTORPECENTE. Em desfavor MM JUIZO DE DIREITO DA ÚNICA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE STA CRUZ DAS PALMEIRAS,...

    6883  Palavras | 28  Páginas

  • VEDAÇÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA EM FACE DO ART.44 DA LEI 11.343/06

    PRISÃO E MEDIDAS CAUTELARES 5.1. Flagrante 5.2 Preventiva 5.3 Temporária 6 LIBERDADE PROVISÓRIA 6.1 Liberdade...

    10583  Palavras | 43  Páginas

  • Liberdade provisória

    WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Centro Universitário do Distrito Federal – UDF Coordenação do Curso de Direito ALINE SANTOS SOUTO A VEDAÇÃO DA...

    18744  Palavras | 75  Páginas

  • Liberdade Provisória em Crimes Hediondos

    LIBERDADE PROVISÓRIA EM CRIMES HEDIONDOS INTRODUÇÃO A efetivação de prisão em flagrante que não comporte relaxamento constitui...

    4802  Palavras | 20  Páginas

  • MODELO Relaxamento De Prisao Em Flagrante DROGAS Sem Laudo

    Modelo - Relaxamento da Prisão em Flagrante EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___________ - PODER...

    2970  Palavras | 12  Páginas

  • Liberdade Provisória

    2009.014.000343-1 PATRÍCIA FREITAS DE ALMEIDA, já devidamente qualificada nos autos da Ação Penal em epígrafe, vem, pela Defensoria Pública, com...

    3514  Palavras | 15  Páginas

  • Artigo sobre drogas

    Tráfico de Drogas Aspectos Jurídicos e Alternativas RESUMO Analisamos em nosso trabalho a história das...

    3511  Palavras | 15  Páginas

  • Drogas

    1) Referencial histórico sobre o uso das drogas. Registos históricos indicam que a prática do uso de substâncias psicoativas...

    2774  Palavras | 12  Páginas

  • A natureza jurídica do artigo 28 da Lei de Drogas e as concepções: despenalização x descriminalização

    DESPENALIZAÇÃO X DESCRIMINALIZAÇÃO DA POSSE DE DROGA PARA CONSUMO PESSOAL FORTALEZA-CE 2013 ANA LUIZ...

    19403  Palavras | 78  Páginas

  • Tráfico humano

    Barros TRÁFICO HUMANO Manaus 2013 Juliana Barros TRÁFICO HUMANO Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de...

    1301  Palavras | 6  Páginas

  • Liberdade provisoria

    de 04 de maio de 2011, faz parte dos recentes projetos de Leis que visam à realização de reformas pontuais que vêm ocorrendo no Código de...

    3666  Palavras | 15  Páginas

  • Prevenção ao Uso de Drogas

    Curso de PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS para Educadores de Escolas Públicas Ministério da Justiça Secretaria Nacional de Políticas...

    102021  Palavras | 409  Páginas

  • Por uma interpretação constitucional pelo Supremo Tribunal Federal nos casos de liberdade provisória por flagrante delito de tráfico ilícito de entorpecentes

    Por uma interpretação constitucional pelo Supremo Tribunal Federal nos casos de liberdade provisória por flagrante delito de...

    9238  Palavras | 37  Páginas

  • Aspectos relevantes da nova Lei de drogas

    Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes ASPECTOS RELEVANTES DA NOVA...

    13402  Palavras | 54  Páginas

  • BIOPIRATARIA: A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NO COMBATE AO TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES NA AMAZÔNIA

    é essencial à qualidade de vida do homem, o presente artigo busca conscientizar a população sobre a importância deste bem; relaciona alguns...

    10518  Palavras | 43  Páginas

  • Drogas

    UNIDADE 1 2. drogas ESTIMULANTES da atividade mental; 3. drogas PERTURBADORAS da atividade mental. Com base nessa...

    88736  Palavras | 355  Páginas

  • A descriminalização do uso de drogas como instrumento de abordagem do fenômeno drogadição da saúde pública no brasil

    1 APRESENTAÇÃO A legalização das drogas é uma estratégia de reforma de política antidrogas proposta por alguns juristas e ativistas...

    2090  Palavras | 9  Páginas

  • Prevenção ao uso indevido de drogas

    Prevenção ao uso indevido de drogas Capacitação para Conselheiros e Lideranças Comunitárias PRESIDENTA DA REPÚBLICA Dilma Rousseff...

    98515  Palavras | 395  Páginas

  • POLITICAS PÚBLICAS DE DROGAS ADOTADAS PELA LEI Nº 11.343/06 SEGUNDO ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES

    POLITICAS PÚBLICAS DE DROGAS ADOTADAS PELA LEI Nº 11.343/06 SEGUNDO ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. Clévia Lima Silva Lisandra...

    1836  Palavras | 8  Páginas

  • Lei: 11.343/06 – Usuário de Drogas.

     Universidade Bandeirante Anhanguera Mayla Silva Ferro Lei: 11.343/06 – Usuário de Drogas. A Descriminalização do...

    17269  Palavras | 70  Páginas

  • NO OLHO DO FURACÃO: Conhecendo o fenômeno do uso de drogas por idosos em um complexo de favelas da Zona Sul do Rio de Janeiro

    DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL NO OLHO DO FURACÃO: Conhecendo o fenômeno do uso de...

    35208  Palavras | 141  Páginas

  • Modelo de liberdade provisória

    seu Advogado regularmente constituído ás fls., com fulcro nos artigos 5º, LV, LVII, LXV e LXVI, da Constituição Federal, 321 do Código de Processo Penal,...

    3042  Palavras | 13  Páginas

  • Trafico e vicios

    Tráfico e Vício Nomes: Tráfico de Drogas no Brasil Refugio para traficantes em fuga, rota de distribuição de...

    1697  Palavras | 7  Páginas

  • Proibicionismo e a criminalização de adolescentes pobres por tráfico de drogas

    Proibicionismo e a criminalização de adolescentes pobres por tráfico de drogas* Prohibitionism and the criminalization of poor...

    8608  Palavras | 35  Páginas

  • Projeto

    A INFORMÁTICA COMO ESTRATÉGIA PARA REINSERÇÃO SOCIAL DE DEPENDENTESQUÍMICOS NA ENTIDADE CERCO CENTRO DE RECUPERAÇÃO CASA DO OLEIRO NA CIDADE DE MARINGÁ...

    6507  Palavras | 27  Páginas

  • Uso de drogas por crianças e adolescentes

    ADOLESCÊNCIA: UM ESTUDO QUALITATIVO I-INTRODUÇÃO 1.1 - Drogas: conceitos e tipos Droga é considerada qualquer...

    4480  Palavras | 18  Páginas

  • Lei das drogas

    LEI DE DROGAS 1. ESTRUTURA DA LEI DE DROGAS A LEI 11.343/2006 apresenta estrutura indicativa dos objetivos pretendidos pelo...

    6401  Palavras | 26  Páginas

  • Drogas lícitas e ilícitas

    1.INTRODUÇÃO Atualmente, o uso de drogas vem crescendo vertiginosamente em nossa sociedade. Tem atingido dimensões quase...

    7284  Palavras | 30  Páginas

  • “Relação delito e drogas psicoativas, perspectivas de prevenção e tratamento da dependência química no sistema prisional”

    “RELAÇÃO DELITO E DROGAS PSICOATIVAS, PERSPECTIVAS DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO SISTEMA PRISIONAL” MAYRA SOARES DOS...

    6716  Palavras | 27  Páginas

  • mono drogas

    Final de Curso da Graduação em Direito, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Área de Concentração: Direito Penal. Orientador:...

    601  Palavras | 3  Páginas

  • Mercado de trabalho e o tráfico de drogas

    de trabalho e o tráfico de drogas: visão de um jovem adolescente – o presente trabalho tem por objetivo verificar se a atuação do...

    21560  Palavras | 87  Páginas

  • O tráfico de armas de fogo no brasil e suas origens, causas, consequências, controle, combate e erradicação à luz da lei n°10.826/2003.

    INTRODUÇÃO O Brasil ocupa o primeiro lugar da América Latina do triste ranking de tráfico de armas, receptadas principalmente por...

    12116  Palavras | 49  Páginas

  • ATIVIDADES PEDAGÓGICAS PARA PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS DESENVOLVIDAS NO CONTRA TURNO ESCOLAR

    FE LÍVIA BARBOSA CARLOS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS PARA PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS DESENVOLVIDAS NO CONTRA TURNO ESCOLAR: Relato de...

    4213  Palavras | 17  Páginas

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