Modelo Pre Projeto Sobre A Liberdade Provisoria No Trafico De Drogas

todos os que não se intimidam ou não se intimidaram a ponto fazer frearem os seus ideais de Justiça e Paz social frente às ameaças e ações de organizações criminosas como esta, objeto desse estudo. Encontro um signo então, Odilon de Oliveira, o da liberdade presa. . AGRADECIMENTOS A Deus, ser e necessidade social que, certamente, todos a quem agora tenciono agradecer também lhe são gratos, por alguma coisa ou por tudo. No meu caso, basta escrever que ainda estou escrevendo...…

565, de 19 de dezembro de 1986) 23 1.3.4. Lei Nº 9.614 de 5 de Março de 1998: A Lei do Abate 29 2. CONTEXTO SOCIAL DA LEI Nº 9.614/98 32 2.1. O SISTEMA DE VIGILÂNCIA DA AMAZÔNIA: SIVAM 32 2.2. O COMBATE AO TRÁFICO DE ARMAS E DROGAS 34 2.2.1. Rotas da entrada ilegal de armas e drogas no Brasil 37 2.2.2. Mudanças trazidas pela Lei do Abate 40 2.3. COMBATE AO TERRORISMO 43 2.3.1. Abuso do Estado ou necessidade? 46 2.4. DIREITO COMPARADO: IMPLANTAÇÃO DA LEI DO ABATE EM OUTROS…

Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito; II - ele próprio houver desempenhado qualquer dessas funções ou servido como testemunha; III - tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão; IV - ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consangüíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito. Art. 253. Nos juízos coletivos, não poderão…

PUC DEPARTAMENTO DE DIREITO Política de Drogas: O Modelo Brasileiro Está Sendo Eficaz? por Marcos Huet Nioac de Salles ORIENTADOR(A): Carlos Raymundo Cardoso 2012.2 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO RUA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 225 - CEP 22453-900 RIO DE JANEIRO - BRASIL 2 Política de Drogas: O Modelo Brasileiro Está Sendo Eficaz? por Marcos Huet Nioac de Salles Monografia apresentada ao Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro…

professores e colegas que durante o curso foram solícitos e atenciosos ao extremo, contribuindo de forma insofismável para a conclusão desse modesto apanhado o qual se espera ser de alguma serventia aos futuros alunos e profissionais que busquem informações sobre o tema. DEDICATÓRIA Atribuo o conteúdo a brilhante professora e orientadora Walesca Rodrigues pelo seu apoio e orientação e as brilhantes…

Considerações Finais 71 Referências bibliográficas 75 ANEXOS 76 Questionário de entrevistas 77 APRESENTAÇÃO Na sociedade moderna, a prisão é vista como instituição e forma punitiva através da privação da liberdade e da reclusão do apenado dentro de uma estrutura carcerária de sistema penitenciário. É vista, também, como sustentáculo e base de um sistema punitivo e é apresentada como opção humanizante em relação ao sistema punitivo vigente…

Uniderp – Centro de Educação a Distância, Pólo Padrão/MS. Sob orientação da Professora Mestras. CAMPO GRANDE - MS ABRIL/2012 INTRODUÇÃO CINE SOCIAL: Uma Reflexão Sobre as Organizações Sociais No Brasil Central do Brasil Ficha técnica: Direção: Walter Salles Gênero: Drama Duração: 112 min. Lançamento (Brasil): 1998 Estúdio: Vídeo filmes Distribuição: Sony Pictures Classics Roteiro: João Emanuel…

detentos. É uma tentativa também de exterminar a contribuição do tráfico decretadas pelos condenados que mesmo de dentro das celas comandam esse tipo de ação. Nada mais que conveniente à aplicabilidade de uma punição àqueles que mesmo enclausurados, com os seus direitos cerceados conseguem “dar um tapa” na cara da sociedade e passar “por cima” do sistema e continuar comentando crimes, deflagrando, desorganizando, comandando o tráfico, sentenciando mortes dentro das penitenciárias.…

Obrigação de reparar o dano ....................................................................................... 19 2.1.3 Prestação de serviços à comunidade ........................................................................... 20 2.1.4 Liberdade assistida ..................................................................................................... 21 2.1.5 Inserção em regime de semiliberdade ........................................................................ 22…

Me. Marly Carvalho de Soares Santos 119f (Trabalho de Conclusão de Curso – Curso de Serviço Social – Universidade Católica de Santos, 2012). Orientadora: Profª. Me. Marly Carvalho de Soares Santos 1. Substâncias Psicoativas. 2. Abuso. I. Drogas. CDU MON 612 39 [pic] EDNA ALVES DOS SANTOS FABIANA ARGEMIRO SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS: USO ABUSIVO E PREJUÍZO Data de apresentação 05/11/2012 Orientadora: Profª. Me.Marly…