Tipos De Licen A E Documentos Necess Rios

atmosférica, de resíduos sólidos, ruídos e vibrações, a Licença de Operação é emitida, permitindo o início das atividades operacionais. Esta licença tem validade que varia de 04 (quatro) a 06 (seis) anos. Documentos gerais 1 REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA DA ÁREA DA POLIGONAL DNPM 1.1 DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS: a. Formulário de requerimento de licença devidamente preenchido (modelo IEMA). b. Formulário de enquadramento de atividade devidamente preenchido (modelo IEMA). c. Cópia do comprovante de pagamento da taxa correspondente ao licenciamento ambiental. d. Requerimento de Certidão Negativa de Débitos Ambientais – CNDA no link IEMA ONLINE;com respectivo comprovante de pagamento (www.meioambiente.es.gov.br, Link DUA). e. Cópia do documento de identidade do representante legal que assina o requerimento. f. Cópia da ata da eleição de última diretoria, quando se tratar de sociedade anônima, ou do contrato social registrado, quando se tratar de sociedade por quotas de responsabilidade limitada. g. Cópia do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ (registrado no município onde será realizada a atividade), ou do Cadastro de Pessoa Física – CPF. 1.2 DOCUMENTOS TÉCNICOS: a. Prova de titularidade da área junto ao DNPM através dos seguintes documentos: publicação no Diário Oficial da União - DOU da Aprovação do Relatório Final de Pesquisa – RFP, ou da Portaria de Lavra, ou da Cessão e/ou Arrendamento de direitos minerários; ou Ofício do Superintendente ES do DNPM com…

INDETERMINADO, MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO __________________________ 22 2.6. DO EMPREGADO PÚBLICO DOCENTE DE FATEC, POR PRAZO DETERMINADO, EM CARÁTER EMERGENCIAL ________________________________ 27 2.7. DO EMPREGADO PÚBLICO DOCENTE DE FATEC POR PRAZO DETERMINADO – POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO ________________________________________ 31 2.8 DO EMPREGADO PÚBLICO DOCENTE DE FATEC, POR PRAZO INDETERMINADO, POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO _______________________ 36 2.9. DO EMPREGADO…

11 1.5 Realizando o Potencial de Empresas e Profissionais 11 1.6 Realizando o Potencial de Comunidades. 12 1.7 Clientes 12 1.8 Objetivos 13 1.9 Visão da Empresa 13 1.10 Equipe 14 2 - Histórico 15 2.1 Situação Atual Top Car 15 2.2 Situação Proposta pela System Flash. 15 2ª Fase. 17 1 – Definição dos Padrões 17 1.1 Definição do Padrão de Variáveis 17 1.2 Definição do padrão de mensagens 17 1.3 Mensagem de Atenção 18 1.4 Mensagem de Erro 18 1.5 Mensagem de Confirmação 19…

Manual do Entrevistador 2a EDIÇÃO REVISADA Cadastro Único para Programas Sociais Mensagem ao entrevistador O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) ocupa, hoje, posição de destaque na implementação de políticas sociais. Ao fortalecer e articular as políticas de Assistência Social, de Transferência de Renda e Segurança Alimentar e Nutricional, o MDS vem consolidando uma rede de proteção e promoção social, que busca garantir os direitos de cidadania para toda a…

todos cadastrados individualmente, ou seja, cada exemplar é um livro específico dentro do cadastro, não controlando assim detalhes como quantidade de exemplar do mesmo livro. Atualmente, quando um cliente vem locar algum livro, ele pode solicitar o empréstimo de vários livros de uma só vez. Um exemplar de cada livro poderá ser emprestado várias vezes para vários clientes diferentes em datas diferentes. A "Nossa Locadora de Livros", possui também um controle de usuários para gerenciar…

todos cadastrados individualmente, ou seja, cada exemplar é um livro específico dentro do cadastro, não controlando assim detalhes como quantidade de exemplar do mesmo livro. Atualmente, quando um cliente vem locar algum livro, ele pode solicitar o empréstimo de vários livros de uma só vez. Um exemplar de cada livro poderá ser emprestado várias vezes para vários clientes diferentes em datas diferentes. A "Nossa Locadora de Livros", possui também um controle de usuários para gerenciar…

HENRIQUE MACIEL DA SILVA WESLLY PEREIRA FREITAS Documentação de Software SUAC Sistema Único de Assistência ao CRAS - Versão 1.0 Documentação de software referente ao sistema web SUAC – Sistema Único de Assistência ao CRAS (Centro de Referência ao Assistente Social), Apresentada na conclusão do Projeto Integrador IV para a completa graduação no curso de Análise e Desenvolvimento de Sistema, da instituição Faculdade Vale do Salgado. Icó 2014 ÍNDICE 1 INTRODUÇÃO AO DOCUMENTO 5…

CONSTITUIÇÃO DE EMPRESA LTDA – JUCEA • Contrato Social - 3 VIAS • Cópia do RG E CPF dos Sócios (RECONHECIDA E AUTENTICADA) • Comprovante de endereço dos Sòcios da empresa. • COMPROVANTE DE ENDEREÇO DA EMPRESA NO MUNICÍPIO (consultar IPTU) • CAPA DO PROCESSO ENTRADA - EMPRESA LTDA- (2 capas) • CAPA DE PROCESSO DE SAÍDA – (2 capas) • DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO - ME - 4 VIAS - JUCEA • FICHA DE CADASTRO NACIONAL FCN N° l - 2 VIA - JUCEA • FICHA…

MODELO AUTOMATIZADO Modelo Automatizado Cartilha de Orientação quanto à conformidade de Dossiês Comerciais e Habitacionais SN Retaguarda GN Administração da Operação de Retaguarda Versão 008 – 09/10/2013 ALTERAÇÕES EM RELAÇÃO À VERSÃO ANTERIOR CONTROLE DE ALTERAÇÕES Data Item Responsável Revisão geral, considerando as recentes alterações no 09/10/2013 processo de concessão do Modelo Automatizado GEOPE 2 ÍNDICE VERIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE DOS…

2 1.13 Árvore de Navegação 5 Dados complementares do Boletim de Ocorrência, este campo deverá ser utilizado em último caso. 9 1.14 Seleção da(s) Natureza(s) 10 1.15 Cadastro do fato da Natureza 11 1.15.1 Natureza 11 1.15.2 Endereço do Fato 13 1.15.2.1 Cadastramento de logradouro 21 1.15.2.2 Cadastramento de ponto de referência 21 1.15.3 Local do Fato 22 1.16 Cadastro de Pessoa(s) Envolvida(s). 23 1.16.1 Relação de Pessoas Cadastradas 25 1.16.2 Qualificação dos…