Modelo Pre Projeto Sobre A Liberdade Provisoria No Trafico De Drogas

CIÊNCIA DA EDUCAÇÃO PROGRAM A DE PÓS -GRADU AÇÃO EM EDUCAÇÃO MESTRADO AC ADÊMICO EM EDUCAÇÃO Marlene Feitosa de Sousa REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DE ADOLESCENTES: ATO INFRACIONAL E PROJETO DE VIDA Belém-Pa 2012 2 Marlene Feitosa de Sousa REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DE ADOLESCENTES: ATO INFRACIONAL E PROJETO DE VIDA Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Educação, Mestrado Acadêmico em Educação, vinculado à Linha de Pesquisa Currículo e Formação de…

Complementar nº 35, de 14-03-1979). ............................. 36 5 PRISÕES PROVISÓRIAS...................................................................................... 38 5.1 Da prisão preventiva ......................................................................................... 38 5.2 Requisitos da prisão preventiva ...................................................................... 38 5.3 Alguns posicionamentos sobre a prisão…

SUBSECRETARIA CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO INFORMATIVO JURÍDICO CEDOC nº 31/07 4ª feira 04 de abril de 2007 EDIÇÃO ESPECIAL - NOVA LEI DE TOXICOS SUMÁRIO 1. Usuário de drogas: transação, descumprimento, reincidência e sentença condenatória Por Luiz Flávio Gomes ................................................................... fls. 02 2. Aspectos procedimentais da nova lei de tóxicos (Lei nº…

MÓDULO PARA CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO PROJETO CONSULTÓRIO DE RUA Módulo Para Capacitação dos Profissionais do Projeto Consultório de Rua Prefeitura Municipal de Camaçari Prefeitura Municipal de Salvador Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos Governo do Estado da Bahia Centro de Estudos e Terapia do Abuso de Drogas - CETAD Universidade Federal da Bahia - UFBA Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI Ministério

ESTADUAL DO CEARÁ CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO EM POLÍTICAS PÚBLICAS ALUNA (FULANA DE TAL) DROGAS, JUVENTUDE E ESCOLA: Estudo de Caso sobre o Curso de Prevenção ao uso de Drogas do “Programa Crack é possível vencer” para Educadores da Escola de Ensino Profissionalizante Joaquim Antônio Albano FORTALEZA 2013 DROGAS, JUVENTUDE E ESCOLA: Estudo de Caso sobre o Curso de Prevenção ao uso de Drogas do “Programa Crack é possível vencer” para Educadores da Escola de Ensino…

Subjetividade do consumo de álcool e outras drogas e as políticas públicas brasileiras 1 1ª Edição Brasília-DF 2010 Subjetividade do consumo de álcool e outras drogas e as políticas públicas brasileiras 3 1ª Edição Brasília-DF 2010 Subjetividade do Consumo de álcool e outras drogas e as políticas públicas brasileiras 1ª Edição Brasília-DF 2010 Organizadores Clara Goldman Ana Luiza de Souza Castro Aparecida Rosângela Silveira Murilo Batisti Mônica Gorgulho Maria da Graça Gonçalves

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FACULDADE DE DIREITO O Direito Constitucional De Apelar Em Liberdade “Uma análise constitucional dos artigos 594 e 595 do Código de Processo Penal Brasileiro” Gustavo Sampaio Nogues Belo Horizonte 2011 Gustavo Sampaio Nogues O Direito Constitucional De Apelar Em Liberdade “Uma análise constitucional dos artigos 594 e 595 do Código de Processo Penal Brasileiro”

reforma introduzida no Código de Processo Penal pela Lei nº 12.403, de 04 de maio de 2011, especialmente no que tange às regras gerais para a prisão processual, à aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, à fiança e à concessão da liberdade provisória. O objetivo deste estudo é apresentar as alterações mais significativas realizadas no Código de Ritos. Para a realização do trabalho apoiou-se, tão somente, na revisão de literatura de textos atinentes à matéria. O trabalho está…

hipótese, serão obrigatórias no sentido de afastarem absoluta e completamente a competência da instância criminal, devendo ser resolvidas unicamente na jurisdição cível. Isso ocorre quando a decisão sobre a existência da infração depender da solução de controvérsia, que o juiz repute séria e fundada, sobre o estado civil das pessoas (art. 92, CPP). Em tais situações, a prejudicial estará caracterizada quando, uma vez constatada a plausibilidade prévia da alegação, estiver em pauta, por…

TÓPICOS DE DIREITO PENAL 2010 (Proibida a Reprodução) Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Nacional do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação do Projeto Núcleo de Apoio Didático-Pedagógico Presidência Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Pedagógica Profa. Tereza Moura Organização da Coletânea Prof.ª Daniela de Oliveira Duque-Estrada de La Peña APRESENTAÇÃO Caro Aluno …