Modelo Pre Projeto Sobre A Liberdade Provisoria No Trafico De Drogas

prazo - Raciocínio: operação lógica e mental – usa um ou mais conceitos para concluir, comparações e abstrações para criar premissas. Estágios do pensamento Sensório-motor – 2 anos –domínio do corpo incompleto inicia-se aquisição da linguagem Pré-operacional- até 5 anos – utiliza a mesma linguagem empregada pelo ambiente Aquisição da linguagem – inicio da capacidade de abstração, utiliza muito p sensorial-egocêntrico Operatório concreto 7 – 10 anos – dificuldade de lidar…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ÉTICA E DROGAS MANAUS 2014 ÉTICA E DROGAS MANAUS 2014 INTRODUÇÃO Ao iniciar um trabalho que envolve a ética como objeto de estudo, consideramos importante, como ponto de partida, estudar o conceito de ética, estabelecendo seu campo de aplicação e fazendo uma pequena abordagem das doutrinas éticas que consideramos…

superlotação das celas, sua precariedade e sua insalubridade tornam as prisões num ambiente propício à proliferação de epidemias e ao contágio de doenças. Todos esses fatores estruturais aliados ainda à má alimentação dos presos, seu sedentarismo, o uso de drogas, a falta de higiene e toda a lugubridade da prisão, fazem com que um preso que adentrou lá numa condição sadia, de lá não saia sem ser acometido de uma doença ou com sua resistência física e saúde fragilizadas. “O…

de Estatísticas) ................50 3.2 CENSE I – Internação Provisória (Dados obtidos junto a própria entidade) ...........52 3.3 Internação Provisória (Dados enviados pelo Setor de socioeducação da SECJ).......54 3.4 Vara da Infância e Juventude – Fórum da Comarca de Cascavel (2008)..................56 3.5 Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS II ..................60 3.6 Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (2008)…

presente ensaio, sobre as tendências doutrinárias em torno das mais recentes alterações legislativas pertinentes ao processo penal. Não se cuida de um trabalho final, posto que os debates em torno dos novos temas ainda é vívido e, certamente, novas luzes surgirão a nortear opiniões. O momento é oportuno, pois se prenuncia a votação do Projeto do Novo Código de Processo Penal, em tramitação na Câmara dos Deputados, prevista para o ano vindouro. Com a esperança de estimular novas reflexões…

FACULDADE RAÍZES CURSO DE DIREITO NELCYMAR RIBEIRO PEREIRA TRATAMENTO E REINSERÇÃO SOCIAL DOS USUÁRIOS E DEPENDENTES DE DROGAS Anápolis, Goiás 2011 Nelcymar Ribeiro Pereira TRATAMENTO E REINSERÇÃO SOCIAL DOS USUÁRIOS E DEPENDENTES DE DROGAS Monografia apresentada a Coordenação de Trabalho de Conclusão de Curso da Faculdade Raízes, como exigência parcial para obtenção do…

se não tiver, requisitará a instauração do Inquérito. Por outro lado, se a autoridade policial tomar conhecimento da prática do abuso de autoridade, deverá, sob pena de prevaricação, instaurar o competente inquérito. Para afastar qualquer duvida sobre o tema, consulte a Lei 5.249/67, que estabelece que o crime de abuso é de ação penal incondicionada. 2-SUJEITO ATIVO Somente as autoridades podem praticar os crimes previstos na lei, sendo assim, estamos diante de crime próprio,…

SUPERVISÃO DE PRODUÇÃO Aline Assis EDITORAÇÃO ELETRÔNICA Antonio Gerardo Pereira Carlos Alessandro de Oliveira Faria Diogo Alves EDIÇÃO DE TEXTO Cláudia Freires Isabel Cristina Aires Lopes CAPA Ralfe Braga ILUSTRAÇÃO Micah Abe PROjETO GRáfICO Ralfe Braga REVISÃO Érida Cassiano Giselle Bertho Micheline Cardoso Ferreira ASSISTENTES DE REVISÃO Ana Paula de Oliveira Pagy Danilo Marques SEPN 509 Ed. Contag 3º andar CEP 70750‑502 Brasília/DF SAC: (61) 3034 9588…

cultural a perspectiva de ver o mundo predominantemente masculina, branca e dos países do norte (SANTOS, 2006, p. 31-43), também nessa cultura hegemônica a perspectiva predominante é desde o ponto de vista dos adultos. A visão da infância, como um projeto de adulto, ainda é uma realidade nas sociedades contemporâneas, com maior ou menor ênfase, dependendo dos contextos socioculturais. É desse lugar também que as pessoas adultas, em geral, analisam a adolescência, ou seja, desde o lugar…

.............10 6.1 REGIME E QUANTIDADE DE INTERNOS.................................................10 6.1.1 Provisório................................................................................................10 6.1.1.1 Da prisão provisória...............................................................................10 6.2 CONDICIONAL FECHADO E SEMI-ABERTO............................................11 6.3 REQUISITOS OBJETIVOS.................................................