Modelo Habes Corpus artigos e trabalhos de pesquisa

  • habes corpus

    problema trouxer esta informação) NOME DO ADVOGADO / QUALQUER PESSOA DO POVO, advogado inscrito na OAB sob o nº ......, com escritório nesta...

    1025 Palavras | 5 Páginas

  • modelo habes corpus

    nos termos do artigo 5, inciso LXVIII da Constituição da República Federativa do Brasil, artigos 647, 648, I e II, do Código de Processo Penal, e demais...

    2888 Palavras | 12 Páginas

  • Modelo de habes corpus

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE UNAÍ – MINAS GERAIS. Paulo Brasil ,...

    630 Palavras | 3 Páginas

  • Habeas corpus modelo

    Rocha, brasileiro, casado, advogado, OAB/BA n.º 14.244, todos com escritório profissional à Ladeira dos Barris, 145, Barris, Salvador-BA, local que ora...

    1356 Palavras | 6 Páginas

  • Modelo de habeas corpus

    ------------------------------------------------- MODELO DE HABEAS CORPUS -------------------------------------------------...

    693 Palavras | 3 Páginas

  • MODELO DE HABEAS CORPUS

    MODELO DE HABEAS CORPUS MODELO DE HABEAS CORPUS Pode ser utilizado nas seguintes teses: -...

    725 Palavras | 3 Páginas

  • Modelo da habeas corpus

    Modelos Petição Habeas Corpus August 25, 2008 at 3:22 am (Modelos) Como estudante de Direito, tenho consciência...

    791 Palavras | 4 Páginas

  • modelo habeas corpus

    Brasileira, solteira, advogada, residente e domiciliada na Rua Coronel Durval, 188, Cep: 41700-000, Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 5º, LXVIII da...

    746 Palavras | 3 Páginas

  • Modelo Habeas Corpus

    Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Processo nº ------- XXXXX, advogado, brasileiro, solteiro, OAB/ 00000-DF, com escritório no...

    1102 Palavras | 5 Páginas

  • Modelo de Habeas Corpus

    Rio Grande do Norte. Fulano de tal, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RN sob o n.º xxxx, com endereço profissional na Rua Carnaúba...

    1503 Palavras | 7 Páginas

  • Habeas corpus modelo

    recebe avisos e intimações, vem “mui” respeitosamente perante V. Exa., com fundamento nos artigos 647 e 648 do Código de Processo Penal Brasileiro e o artigo...

    898 Palavras | 4 Páginas

  • Modelo habeas corpus hilton

    processo n°172897136871 Origem: 2ª Vara Criminal de Goiânia-GO. José João Oliveira, brasileiro, casado, advogado (OAB-GO 12345), com...

    1187 Palavras | 5 Páginas

  • Modelo de habeas corpus

    que possui trabalho fixo (doc. 03) e possui bons antecedentes criminais, sendo réu primário não tendo o réu respondido nenhum processo conforme pesquisa de...

    909 Palavras | 4 Páginas

  • Modelo de Habeas Corpus

    DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro,...

    1691 Palavras | 7 Páginas

  • Modelo de habeas corpus

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA HABEAS CORPUS Autoridade Coatora:...

    1687 Palavras | 7 Páginas

  • Modelo de habeas corpus

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDÊNTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3º REGIÃO. CICLANO, (nacionalidade), (estado civil),...

    718 Palavras | 3 Páginas

  • Modelo de habeas Corpus

    endereço completo), telefones, onde recebe avisos, vem “mui” respeitosamente perante V. Exa., com fundamento nos artigos 647 e 648 do Código de Processo...

    535 Palavras | 3 Páginas

  • Modelo Habeas Corpus Preventivo

    CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXX-XX. XXX, brasileira, natural de XXX, nascida em XXX, solteira, advogada, portadora do RG nº XXX, inscrita no CPF sob o nº...

    1102 Palavras | 5 Páginas

  • modelo de habeas corpus

    representante legal in fine assinado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência e essa Colenda Corte de Justiça, com fundamento no art. 5º, inciso...

    833 Palavras | 4 Páginas

  • Modelo De Habeas Corpus

    qualificação, endereço e n.º da OAB do advogado), infra-assinado, vem, respeitosamente, à ilustre presença de Vossa Excelência com fundamento nos artigos 647...

    1216 Palavras | 5 Páginas

  • Modelo de Habeas Corpus

    Profissão, inscrito na OAB nº..., seção... , com escritório no endereço ..., CEP ..., vem, respeitosamente, por à presença de Vossa Excelência, com fulcro no...

    768 Palavras | 4 Páginas

  • Modelo de habeas corpus

    00001, com endereço profissional onde recebe intimações e avisos dos atos processuais à Rua Tito Muffato, n°2317, Cidade de Cascavel, Estado do Paraná, vem...

    1515 Palavras | 7 Páginas

  • Modelo de habeas corpus

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Gustavo Pinto ( qualificação...

    1114 Palavras | 5 Páginas

  • modelo de habeas corpus

    DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (VARA CRIMINAL) DA COMARCA DE ....................      (advogado), brasileiro, solteiro, Advogado inscrito na...

    1503 Palavras | 7 Páginas

  • Modelo Habeas corpus

    A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE _________, por intermédio do Defensor Público no final subscrito, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com...

    778 Palavras | 4 Páginas

  • Modelo de Habeas Corpus

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Endereçar ao presidente do respectivo...

    980 Palavras | 4 Páginas

  • HABEAS CORPUS PREVENTIVO- modelo

    domiciliado à Maciel Pinheiro nº 24, nesta mesma cidade, vem à presença de Vossa Excelência, com apoio no art. 5º, LXVIII, da Constituição Federal e nos...

    1516 Palavras | 7 Páginas

  • Habes corpus

    Direta. 24. Alegações Finais de Defesa. 25. Alegações Finais de Acusação. 26. Mandado de Segurança. 27. Habeas Data. 28. Habeas Corpus...

    25926 Palavras | 104 Páginas

  • habes corpus

    Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente, com fundamento no art. 5º, inciso LXVIII, da Constituição...

    2481 Palavras | 10 Páginas

  • Modelo de habeas corpus com pedido liminar

    escritório profissional na Rua ..., nº ..., vem muit respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição...

    717 Palavras | 3 Páginas

  • habes corpus

    A visão de grandes sociológicos de certos tempo, são que o terrorismo internacional é um fenômeno político e socialmente. Diante disso, este artigo...

    1395 Palavras | 6 Páginas

  • 08 MODELO DE PETI O HABEAS CORPUS

    cidade, domiciliado e residente nesta cidade, ambos com escritório na ...,  para fins do artigo 39 do CPP, vem, respeitosamente, perante uma das Câmaras...

    1040 Palavras | 5 Páginas

  • Habes Corpus com Pedido Liminar

     EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRADE DO SUL. EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO...

    13958 Palavras | 56 Páginas

  • habeas corpus

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Nome completo, nacionalidade, estado civil, advogado devidamente inscrito na OAB/____, sob o nº___, com...

    677 Palavras | 3 Páginas

  • Habeas Corpus

    HABEAS CORPUS Conceito Remédio constitucional direcionado à tutela de liberdade de locomoção, ameaçada ou lesada em decorrência de coação...

    745 Palavras | 3 Páginas

  • HABEAS CORPUS

    Excelência com fundamento no artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição Federal e sua combinação com o artigo 648, inciso I do Código de Processo Penal, bem...

    1682 Palavras | 7 Páginas

  • Modelo Habeas Corpus

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Habeas Corpus...

    3489 Palavras | 14 Páginas

  • Habes corpus e mandado de segurança em prisão administrativa militar

    Habeas Corpus e Mandado de Segurança nas Punições Disciplinares Militar Rio de Janeiro 2008 FÁBIO MOREIRA DE MORAES Habeas...

    13169 Palavras | 53 Páginas

  • MODELO HABEAS CORPUS

    as Câmaras de nossos Tribunais, com exceção de alguns, e nos arts. 5º, inciso, XXXV, LV, LXI, LXV, LXVI, LXVIII e LXXVIII, § 1º, e § 2º, da (CFRFB), e nos...

    4502 Palavras | 19 Páginas

  • Modelo Habeas Corpus

    DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO, PEDIDO DE EXTENSÃO DO HABEAS CORPUS HABEAS CORPUS C/C PEDIDO DE EXTENSÃO C/C PEDIDO...

    3752 Palavras | 16 Páginas

  • MODELO DE ORDEM DE HABEAS CORPUS

    Excelência com fundamento no artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição Federal e sua combinação com o artigo 648, inciso I do Código de Processo Penal, bem...

    3291 Palavras | 14 Páginas

  • Modelo de Habeas Corpus

    Paulo - SP, CEP 08021-590, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 5.º, inciso LXVIII, da Constituição Federal, c.c o...

    3191 Palavras | 13 Páginas

  • Habeas Corpus modelo

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. Egrégia Turma Julgadora: Ilustríssimo Senhor Relator: Esta peça:...

    3434 Palavras | 14 Páginas

  • Modelo Habeas corpus

    prejuízo de que venha a ser decretada a custódia cautelar, com base em fundamentação concreta. VIII. Recurso provido, nos termos do voto do Relator.” (RHC...

    2203 Palavras | 9 Páginas

  • Modelo de Habeas Corpus Preventivo

    devidas intimações e demais comunicações , vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência,por ato do Senhor delegado de polícia Lobão de Melo,lotado...

    1874 Palavras | 8 Páginas

  • MODELO PEÇA DE HABEAS CORPUS

    Paciente: xxxxxxxxx Impetrado: Superior Tribunal de Justiça A XXXXXXX, por seu advogado que a esta subscreve, com fulcro no artigo 5.º, inciso LXVIII, da...

    7540 Palavras | 31 Páginas

  • MODELO habeas corpus criminal

    HABEAS CORPUS PARA TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL (processo 2009.40.00.006507-3) AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES, advogada, inscrita na Ordem dos...

    3120 Palavras | 13 Páginas

  • Habeas corpus modelo

    .......... onde recebe avisos e intimações, vem “mui” respeitosamente perante V. Exa., com fundamento nos artigos 647 e 648 do Código de Processo Penal e...

    3028 Palavras | 13 Páginas

  • Modelo Habeas Corpus

    domiciliada na Rua Paris, 474, Centro CEP: 89000-510 na Cidade de Blumenau/SC vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 5º,...

    1789 Palavras | 8 Páginas

  • modelo HABEAS CORPUS

    respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 5º, incisos LIV, LVII, LXI, LXV, LXVI, LXVIII, da Constituição Federal, e nos artigos...

    3058 Palavras | 13 Páginas

  • Modelo de habeas corpus

    8415-4150, onde recebe avisos e intimações, vem “mui” respeitosamente perante V. Exa., com fundamento nos artigos 647 e 648 do Código de Processo Penal e...

    2928 Palavras | 12 Páginas

  • modelo de habeas corpus

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL   RICARDO DE FREITAS, brasileiro, solteiro,...

    620 Palavras | 3 Páginas

  • HABEAS CORPUS (JURISPRUDÊNCIA)

    HABEAS CORPUS Nº 120.743 - SP (2008/0252130-0) RELATOR : MINISTRO NILSON NAVES IMPETRANTE : FABIO APARECIDO DE ALMEIDA IMPETRADO : TRIBUNAL DE...

    1219 Palavras | 5 Páginas

  • Habeas Corpus excesso de prazo

    encaminhado as correspondências de estilo, com fulcro no art. 647 e 648 incisos I e II do CPP e art. 5º inciso LXVIII da Constituição Federal, com o devido...

    1112 Palavras | 5 Páginas

  • Habeas corpus

    e todo aparato para a obtenção de conhecimentos sobre o tema HABEAS CORPUS. Quando se fala em HABEAS CORPUS nos...

    1389 Palavras | 6 Páginas

  • habeas corpus

    endereço profissional rua ... numero ... cidade ... , vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com arrimo no artigo 5º, inciso LXVIII da Carta Federal...

    597 Palavras | 3 Páginas

  • HABEAS CORPUS

    DO PARANÁ. PEDIDO DE "HABEAS CORPUS" XXXXXXXXXXXXXX, portador da RG. XXXXX FILHO DE XXXXX, residente à Rua – Curitiba/Paraná, VEM,...

    1177 Palavras | 5 Páginas

  • habeas corpus

    Rua Artur Machado nº 174, conj. 202/206, centro, Uberaba/MG, vêm, respeitosamente, perante V. Exa., com amparo no art. 5º, LXVIII da Constituição Federal, e...

    834 Palavras | 4 Páginas

  • Habeas Corpus

    PEDIDO DE "HABEAS CORPUS" ..............................., (qualificação), residente e domiciliado com seus pais na Rua .... em ...., VEM,...

    1385 Palavras | 6 Páginas

  • Habeas corpus

    Bolívia, n. 363, Bairro Santa Bárbara, Porto Velho/Rondônia, onde recebe intimações e demais comunicações, vem respeitosamente à presença de Vossa...

    1046 Palavras | 5 Páginas

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