Modelo Habes Corpus artigos e trabalhos de pesquisa

  • habeas corpus

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Nome completo, nacionalidade, estado civil, advogado devidamente inscrito na OAB/____, sob o nº___, com...

    677  Palavras | 3  Páginas

  • Habeas Corpus - excesso prazo após instrução

    profissionais inscritos na OAB/BA sob os nºs XXXX e XXXX, respectivamente, com endereço profissional constante no rodapé, vêm, à presença de V. Exª, com...

    1822  Palavras | 8  Páginas

  • MONOGRAFIA HABEAS CORPUS

    preliminares, 9 1.2 O habeas corpus no direito inglês, 10 1.3 O habeas corpus no direito norte-americano, 17 1.4 O habeas...

    40365  Palavras | 162  Páginas

  • Habeas Corpus

    MURARO AÇÕES CONSTITUCIONAIS: HABEAS CORPUS Tubarão 2013 MARCELO MURARO AÇÕES...

    6984  Palavras | 28  Páginas

  • jurisprudencia

    OUTRAS CONDENAÇÕES, ESTA AUTORIZADA PELO ART. 111, DA LEI DAS EXECUÇÕES. - NULIDADE INOCORRENTE. - RECURSO NÃO CONHECIDO. (RESP 120677 – SP, 5ª Turma,...

    2809  Palavras | 12  Páginas

  • Crimes Hediondos por Guilherme de Souza Nucci

    hediondos, merecedores de maior rigor penal e processual penal. O critério utilizado pelo legislador foi enumerativo, crimes hediondos são aqueles que se...

    2353  Palavras | 10  Páginas

  • Habeas corpus modelo

    Rocha, brasileiro, casado, advogado, OAB/BA n.º 14.244, todos com escritório profissional à Ladeira dos Barris, 145, Barris, Salvador-BA, local que ora...

    1356  Palavras | 6  Páginas

  • MODELO DE HABEAS CORPUS

    MODELO DE HABEAS CORPUS MODELO DE HABEAS CORPUS Pode ser utilizado nas seguintes teses: -...

    725  Palavras | 3  Páginas

  • Habeas corpus

    UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL LIMITAÇÕES AO HABEAS...

    22251  Palavras | 90  Páginas

  • Habeas corpus

    e todo aparato para a obtenção de conhecimentos sobre o tema HABEAS CORPUS. Quando se fala em HABEAS CORPUS nos...

    1389  Palavras | 6  Páginas

  • mandado de segurança

     Sabemos que para adentrar com o mandado de segurança, é imprescindível alguns requisitos, como o de não caber habes corpus ou...

    508  Palavras | 3  Páginas

  • Modelo de habeas corpus

    ------------------------------------------------- MODELO DE HABEAS CORPUS -------------------------------------------------...

    693  Palavras | 3  Páginas

  • Habeas corpus

    WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR GARANTISMO: O HABEAS CORPUS SOB A ÓTICA DO GARANTISMO PENAL. DIRCEU LOPES COSTA1 RESUMO O tema ora...

    15050  Palavras | 61  Páginas

  • Habes Corpus com Pedido Liminar

     EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRADE DO SUL. EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO...

    13958  Palavras | 56  Páginas

  • HABEAS CORPUS

    Modelo de Habeas Corpus com pedido liminar impetrado em TJ – Tráfico de drogas – Peça processual Enviado por Danilo Christiano...

    2656  Palavras | 11  Páginas

  • A DITADURA MILITAR DO BRASIL

    A oposição a Ditadura Militar cria a União Nacional dos Estudantes (UNE) e organiza a passeata dos cem mil no Rio de Janeiro. Este governo foi marcado por...

    861  Palavras | 4  Páginas

  • Alguns modelos de textos jurídicos

    CONSENSUAIS OU REAIS 6 1.8 CONTRATOS NOMINADOS 6 1.9 INOMINADOS 6 1.10 SOLENES 6 1.11 NÃO SOLENES 6 1.12 PRINCIPAIS 6 1.13...

    6139  Palavras | 25  Páginas

  • Habeas corpus

    HABEAS CORPUS 01 – Breve histórico A origem do Habeas Corpus tem três correntes: a primeira que origina o Habeas...

    3079  Palavras | 13  Páginas

  • Habeas Corpus e a evolução dos direitos humanos

    HABEAS CORPUS E A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: Uma análise do Habeas Corpus no Processo Penal O presente artigo científico...

    6046  Palavras | 25  Páginas

  • Habeas Corpus

    1 INTRODUÇÃO O escopo do presente trabalho é fazer um estudo analítico do habeas corpus. Analisando sua aplicação no Direito comparado, em...

    11933  Palavras | 48  Páginas

  • HABEAS CORPUS

    REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS – HABEAS CORPUS: INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO A INTEGRIDADE HUMANA Bruno Climaco Campos1 Márcio Rys Meirelles de...

    7108  Palavras | 29  Páginas

  • HABEAS CORPUS REPRESSIVO

    penal nº xxxxx-xx.xxxx. x.xx.xxxx, vem por intermédio de sua advogada legalmente constituída com procuração inclusa nos autos da presente ação penal, com...

    908  Palavras | 4  Páginas

  • Modelo de peças - PENAL

    Modelo de peças 1. Requerimento abertura de inquérito policial 2. Relaxamento de prisão em flagrante 3. Revogação da prisão preventiva...

    2993  Palavras | 12  Páginas

  • Habeas corpus

    HISTÓRICA DO HABEAS CORPUS 09 2.1. ORIGEM DO HABEAS CORPUS 2.2. HISTÓRICO NO...

    9977  Palavras | 40  Páginas

  • habeas corpus

    HABEAS CORPUS A Constituição da República tem a sua supremacia normativa garantida judicialmente por dois modelos de controle...

    3159  Palavras | 13  Páginas

  • Trabalho Remedios Contitucionais

    individuais. Este termo não é definido na legislação, apenas na doutrina. Veremos no decorrer deste trabalho quais são eles. HABEAS CORPUS...

    843  Palavras | 4  Páginas

  • Habeas Corpus e Habeas Data

    HABEAS CORPUS e HABEAS DATA HABEAS CORPUS - É um direito garantido pela Carta Maior (Constituição Federal de 1988), previsto...

    1864  Palavras | 8  Páginas

  • FESP COPRAJ 01 HABEAS CORPUS alunos 2015 1

    pretende ser um roteiro de estudos para o aluno. Aconselhamos não se limitar ao mesmo e consultar a bibliografia, bem como outros autores que tratam dos...

    2069  Palavras | 9  Páginas

  • Nulidades, habeas corpus, mandado de segurança, revisão criminal e execução penal.

    NULIDADES, HABEAS CORPUS, MANDADO DE SEGURANÇA, REVISÃO CRIMINAL E EXECUÇÃO PENAL. INTRODUÇÃO Neste ensaio relata-se pesquisa...

    2538  Palavras | 11  Páginas

  • Habeas corpus nas punições disciplinares

    HABEAS CORPUS NAS TRANSGRESSÕES MILITARES Jardelino Pereira Caetano( RESUMO Procuramos...

    5898  Palavras | 24  Páginas

  • CATEGORIA DE HABEAS CORPUS

    1. HABEAS CORPUS 1.1 CONCEITO Habeas Corpus é o instrumento processual constitucional, isento de custas, colocado ao...

    4386  Palavras | 18  Páginas

  • habeas-corpus diante de prisão disciplinar

    ­­ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ANDRÉ CAMPOS habeas-corpus diante de prisão...

    8310  Palavras | 34  Páginas

  • Peça simulada habeas corpus

    PEÇA SIMULADA ESCRITÓRIO MODELO UERJ Recurso de apelação arts 416 e 593 do CPP. COMPETÊNCIA: Interposição – Juiz da Vara do Juri;...

    2430  Palavras | 10  Páginas

  • HABEAS CORPUS

    Constituição Federal, impetrar ordem de                                                HABEAS CORPUS em favor de XXXXXXXXXXXXXXXXX,...

    3361  Palavras | 14  Páginas

  • habeas corpus

    Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Procurador da Fazenda Nacional perante o Supremo Tribunal Federal. Advogado inscrito na...

    12668  Palavras | 51  Páginas

  • modelos de peças penais

    6. PEÇAS PROFISSIONAIS 6.1. Modelos gerais de peça No processo penal, regra geral, existem apenas dois tipos de peças diferentes, isto é, a...

    17102  Palavras | 69  Páginas

  • A CONTRIBUIÇÃO DA LINGUÍSTICA DE CORPUS PARA O ENSINO APRENDIZAGEM DA LÍNGUA INGLESA

    A CONTRIBUIÇÃO DA LINGUÍSTICA DE CORPUS PARA O ENSINO APRENDIZAGEM DA LÍNGUA INGLESA Vânia S. Carvalho (UERJ) RESUMO: Este...

    5466  Palavras | 22  Páginas

  • LINGUÍSTICA DE CORPUS

    LINGUÍSTICA DE CORPUS: TEORIA, INTERFACES E APLICAÇÕES Lúcia Pacheco de Oliveira (PUC-Rio/FAPERJ) RESUMO O objetivo deste trabalho é...

    11271  Palavras | 46  Páginas

  • HABEAS CORPUS 84.548 SÃO PAULO

    HABEAS CORPUS 84.548 SÃO PAULO RELATOR PACTE.(S) IMPTE.(S) COATOR(A/S)(ES) : MIN. MARCO AURÉLIO : SÉRGIO GOMES DA SILVA : ROBERTO...

    7250  Palavras | 29  Páginas

  • Teoria Brasileira do Habeas Corpus

    Revista Ágora, Vitória, n. 7, 2008, p. 1-33. 1 A História do Habeas Corpus no Direito Brasileiro e Português GUILHERME CAMARGO MASSAÚ...

    16408  Palavras | 66  Páginas

  • Habeas corpus

    Bolívia, n. 363, Bairro Santa Bárbara, Porto Velho/Rondônia, onde recebe intimações e demais comunicações, vem respeitosamente à presença de Vossa...

    1046  Palavras | 5  Páginas

  • sdfghjklkjhgfx

    Atividade de Autodesenvolvimento -Direitos: Significa o direito de Ir e Vir da pessoa acusada. -Garantia: Significa concertar o diretos violados. Como...

    546  Palavras | 3  Páginas

  • Modelo de hc para arbitramento de fiança

    Modelo De HC Liberatório Para Arbitramento De Fiança EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR 2° VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE...

    508  Palavras | 3  Páginas

  • O direito disciplinar das forças armadas e a constituição novas tendências

    .......................................................... 16 2.3. DAS DIFERENÇAS ENTRE O CRIME E A TRANSGRESSÃO MILITAR ............. 19 3. O...

    13100  Palavras | 53  Páginas

  • A PROPOSTA DE APLICAÇÃO DO HABEAS CORPUS DIANTE DAS PRISÕES DISCIPLINARES CASTRENSES

    APLICAÇÃO DO HABEAS CORPUS DIANTE DAS PRISÕES DISCIPLINARES CASTRENSES Salvador 2013 JICELMO DE JESUS A PROPOSTA DE APLICAÇÃO DO...

    17937  Palavras | 72  Páginas

  • Habeas Corpus Preventivo

    EXMO(A). SR(A). DR(A). DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA _ CÂMARA CRIMINAL DO EXCELSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO… OBJETO: HABEAS CORPUS PREVENTIVO...

    5210  Palavras | 21  Páginas

  • Modelos de peças processuais penais

    1)HABEAS CORPUS Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. (10 linhas)...

    898  Palavras | 4  Páginas

  • Modelo HC 3 Bimestre

    Modelo: EXCELENTÍSSMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO, CAPITAL. Advogado,...

    681  Palavras | 3  Páginas

  • Modelos

    MODELO DE PETIÇÃO PARA OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Relator da Apelação nº...

    1294  Palavras | 6  Páginas

  • Habeas corpus: cabimento nas punições disciplinares militares restritivas da liberdade

    UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS MÁRCIA BATISTA DE OLIVEIRA HABEAS CORPUS: CABIMENTO NAS PUNIÇÕES...

    21268  Palavras | 86  Páginas

  • modelo peças OAB - 2ª FASE - PENAL

    OAB 2ª FASE CESPE NACIONAL Direito Penal Modelos de Petição 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO...

    26027  Palavras | 105  Páginas

  • Modelo de parecer jurídico

    Modelo de PARECER JURÍDICO Direito Penal. Crimes tributários. Súmula Vinculante nº 24 do STF. Inexistência de crime material contra a ordem...

    950  Palavras | 4  Páginas

  • Corpus juris Civilis

    REGRAS DO CORPUS IURIS CIVILIS EM COMPARAÇÃO AO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Meline Lopes Soares1 | Rafael Moreira da Silva2...

    5641  Palavras | 23  Páginas

  • REGRAS DO CORPUS IURIS CIVILIS EM COMPARAÇÃO AO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

    REGRAS DO CORPUS IURIS CIVILIS EM COMPARAÇÃO AO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Meline Lopes Soares1 | Rafael Moreira da Silva2...

    5641  Palavras | 23  Páginas

  • Habeas Corpus

    - __ª VARA CRIMINAL, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NOME, brasileiro, advogado do Escritório Modelo da Faculdade de Direito...

    3489  Palavras | 14  Páginas

  • Modelo Petição

    mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela...

    1764  Palavras | 8  Páginas

  • HABEAS CORPUS - TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL

    PAULO Habeas Corpus Artigo 316 do C.P. FULANA DE TAL, (QUALIFICAÇÃO COMPLETA) advogada, inscrita na Ordem dos Advogados...

    10610  Palavras | 43  Páginas

  • PEÇAS MODELOS

    prático-profissional é permitida, exclusivamente, a consulta à legislação sem qualquer anotação ou comentário. Não é permitido o uso de material didático,...

    28006  Palavras | 113  Páginas

  • AÇÕES DE IMPUGNAÇÕES NO DIREITO PROCESSUAL PENAL

    1.INTRODUÇÃO...................................................................................................... 03 2.REVISÃO...

    2140  Palavras | 9  Páginas

  • direitos humanos

    humanos. A evolução desta corrente veio a dar frutos pela primeira vez em Inglaterra, depois nos Estados Unidos. A Magna Carta (1215) deu garantias...

    1030  Palavras | 5  Páginas

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